{"id":32649,"date":"2020-09-25T19:28:51","date_gmt":"2020-09-25T22:28:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/?p=32649"},"modified":"2023-07-24T02:37:05","modified_gmt":"2023-07-24T05:37:05","slug":"edital-de-chamamento-publico-no-01-2020-cea","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/2020\/09\/edital-de-chamamento-publico-no-01-2020-cea\/","title":{"rendered":"Edital de Chamamento P\u00fablico N\u00ba 01\/2020\/CEA"},"content":{"rendered":"

Processo: SIMA.037578\/2020-80 <\/strong><\/p>\n

Pre\u00e2mbulo<\/strong> \u2013 Chamamento P\u00fablico visando a celebra\u00e7\u00e3o de CONV\u00caNIO PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE PATROCINIO<\/strong> para fornecimento de servi\u00e7os por pessoas jur\u00eddicas para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental e outras, a serem realizadas no \u00e2mbito do PROJETO VER\u00c3O NO CLIMA<\/strong>, institu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o SMA n\u00ba65 de 05 de junho de 2018.<\/p>\n

EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO COORDENADORIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL N\u00ba 01\/2020\/CEA, de 25 de setembro de 2020. <\/strong><\/p>\n

O Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, COMUNICA a todos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, que torna p\u00fablico, o presente Chamamento P\u00fablico visando a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio tendo por objetivo a capta\u00e7\u00e3o de RECURSO para fornecimento servi\u00e7os por pessoas jur\u00eddicas, para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental a serem realizadas em dezesseis munic\u00edpios litor\u00e2neos do estado de S\u00e3o Paulo (Bertioga, Canan\u00e9ia, Caraguatatuba, Cubat\u00e3o, Guaruj\u00e1, Iguape, Ilha Comprida, Ilhabela, Itanha\u00e9m, Mongagu\u00e1, Peru\u00edbe, Praia Grande, Santos, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, S\u00e3o Vicente e Ubatuba) e virtuais em todo o estado, no \u00e2mbito do PROJETO VER\u00c3O NO CLIMA, institu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o SMA n\u00ba 65 de 05 de junho de 2018, consoante contrapartida e demais condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no presente edital e seus anexos.<\/p>\n

As atividades, objeto do conv\u00eanio, est\u00e3o especificadas no Plano de Trabalho do Conv\u00eanio – Anexo \u00danico, parte integrante do presente edital, dispon\u00edvel no s\u00edtio eletr\u00f4nico da Secretaria Estadual de Infraestrutura e do Meio Ambiente:<\/p>\n

https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/category\/instituicao\/secretaria-do-meio-ambiente\/<\/p>\n

DO EVENTO A SER PATROCINADO E DO LOCAL DE SUA REALIZA\u00c7\u00c3O <\/strong><\/p>\n

O Projeto Ver\u00e3o no Clima, consiste em programa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental, envolvendo a contrata\u00e7\u00e3o de equipes, visando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais, em especial o descarte de res\u00edduos.<\/p>\n

O projeto \u00e9 aberto a todos os interessados, segundo as regras estabelecidas neste edital e seus anexos.<\/p>\n

Toda a infraestrutura e m\u00e3o de obra necess\u00e1ria ao planejamento, implementa\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das atividades, ficar\u00e1 a cargo da CONVENIADA, sem qualquer custo adicional ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente.<\/p>\n

O presente edital trata da realiza\u00e7\u00e3o dos eventos que acontecer\u00e3o nos dezesseis munic\u00edpios do litoral paulista. De acordo com calend\u00e1rio definido entre os parceiros, incluindo as prefeituras, no per\u00edodo de 06\/01\/2021 a 28\/02\/2021.<\/p>\n

O projeto ser\u00e1 detalhado no Plano de Trabalho Anexo I do presente edital, que dever\u00e1 ser executado pela mesma CONVENIADA que poder\u00e1 firmar parcerias terceirizadas para execu\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio.<\/p>\n

CONTRAPARTIDA <\/strong><\/p>\n

Como CONTRAPARTIDA, a CONVENIADA poder\u00e1 realizar a exposi\u00e7\u00e3o visual de sua marca e da marca de seus colaboradores por meio de faixas sinalizadoras, placas, banners, entre outros, observando a legisla\u00e7\u00e3o vigente nos munic\u00edpios, em locais definidos para a realiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e mediante aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da SIMA, bem como capturar imagens e v\u00eddeos dos eventos, podendo divulg\u00e1-las nos seus canais de comunica\u00e7\u00e3o desde de que com cunho estritamente jornal\u00edstico, respeitando as legisla\u00e7\u00f5es em vigor sobretudo no que concerne ao direito de imagem.<\/p>\n

MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE <\/strong><\/p>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o de interesse dos eventuais interessados dever\u00e1 ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias \u00fateis<\/strong> a partir da publica\u00e7\u00e3o do presente edital, na seguinte forma: envelopes lacrados, distribu\u00eddos em 2 (dois) envelopes distintos, identificados como<\/p>\n

Envelope 1 \u2013 \u201cManifesta\u00e7\u00e3o de Interesse\u201d e Envelope 2 \u2013 \u201cDocumenta\u00e7\u00e3o de Habilita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Envelope I \u2013 Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse – Endere\u00e7ado \u00e0 equipe do Chamamento P\u00fablico \u2013 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente\/Coordenadoria de Administra\u00e7\u00e3o, Contratos e Conv\u00eanios, na Avenida Professor Frederico Hermann Junior, n\u00ba 345 \u2013 Pr\u00e9dio 1 \u2013 6\u00ba andar, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo\/SP \u2013 CEP: 05461-010, indicando externamente, al\u00e9m da raz\u00e3o social da empresa, a refer\u00eancia \u201cChamamento P\u00fablico n\u00ba 01\/2020\/CEA \u2013 Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse\u201d.<\/strong><\/p>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o de interesse consiste na declara\u00e7\u00e3o expressa, subscrita pelo representante legal da proponente e em papel timbrado, de que aceita as condi\u00e7\u00f5es descritas na minuta do Conv\u00eanio e do respectivo Plano de Trabalho deste Chamamento, para implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Projeto Ver\u00e3o no Clima.<\/p>\n

Envelope II – Documenta\u00e7\u00e3o de Habilita\u00e7\u00e3o – Endere\u00e7ado \u00e0 equipe do Chamamento P\u00fablico \u2013 Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente\/Coordenadoria de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, na avenida Professor Frederico Hermann Junior, n\u00ba 345 \u2013 Pr\u00e9dio 1 \u2013 6\u00ba andar, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo\/SP \u2013 CEP: 05461-010, indicando externamente, al\u00e9m da raz\u00e3o social da empresa, a refer\u00eancia \u201cChamamento P\u00fablico n\u00ba 01\/2020\/CEA \u2013 Documenta\u00e7\u00e3o de Habilita\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong>, contendo os seguintes documentos:<\/p>\n

– Registro empresarial na junta comercial, no caso de empres\u00e1rio individual ou de empresa individual de responsabilidade limitada;<\/p>\n

– Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedade empres\u00e1ria;<\/p>\n

– Prova de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica \u2013 CNPJ;<\/p>\n

– Prova de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro de Contribuintes Estadual e\/ou Municipal, relativo \u00e0 sede ou ao domic\u00edlio da proponente;<\/p>\n

– Certid\u00e3o de regularidade de d\u00e9bito com as Fazendas Estadual e Municipal, da sede ou do domic\u00edlio da proponente;<\/p>\n

– Certid\u00e3o de regularidade perante o FGTS;<\/p>\n

– Certid\u00e3o conjunta negativa de d\u00e9bitos, ou positiva com efeitos de negativa, relativa a tributos federais e d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o;<\/p>\n

– Prova de inexist\u00eancia de d\u00e9bitos inadimplidos perante a Justi\u00e7a do Trabalho, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o negativa, nos termos do T\u00edtulo VII-A da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n\u00ba 5.452, de 1\u00ba de maio de 1943;<\/p>\n

– Comprova\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de registro no Cadastro Nacional de Empresas Inid\u00f4neas e Suspensas (CEIS);<\/p>\n

– Comprova\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de san\u00e7\u00f5es administrativas no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Estadual;<\/p>\n

– Comprova\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de pend\u00eancias no CADIN-Estadual.<\/p>\n

– Pr\u00e9-projeto para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de acordo com o Plano de Trabalho.<\/p>\n

Eventual aus\u00eancia de qualquer dos documentos acima e em n\u00e3o sendo poss\u00edvel sua obten\u00e7\u00e3o pelos meios eletr\u00f4nicos dispon\u00edveis (via internet), acarretar\u00e1 a desclassifica\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n

A lista dos habilitados ser\u00e1 divulgada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo e no site da Secretaria de Infraestrutura e do Meio Ambiente.<\/p>\n

Os recursos contra a lista divulgada poder\u00e3o ser apresentados no prazo de 2 (dois) dias corridos ap\u00f3s a data de publica\u00e7\u00e3o dos habilitados, devendo ser entregue \u00e0 Coordenadoria de Administra\u00e7\u00e3o, Contratos e Conv\u00eanios, situada \u00e0 Avenida Professor Frederico Hermann Junior, n\u00ba345 \u2013 Pr\u00e9dio 1 \u2013 6\u00ba andar, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo\/SP, CEP: 05459-010.<\/strong><\/p>\n

A an\u00e1lise dos recursos ocorrer\u00e1 no prazo de 2 (dois) dias \u00fateis<\/strong> a contar do encerramento do prazo recursal, com seus resultados divulgados no Di\u00e1rio Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo e no site da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.<\/p>\n

Havendo apenas um interessado eleg\u00edvel este ser\u00e1 convocado pela administra\u00e7\u00e3o, para assinatura de Conv\u00eanio.<\/p>\n

Havendo mais de um interessado eleg\u00edvel ser\u00e1 analisado o pr\u00e9-projeto apresentado, sendo vencedor aquele que melhor se adequar as regras do plano de trabalho anexo ao presente edital.<\/p>\n

Eventuais esclarecimentos poder\u00e3o ser obtidos atrav\u00e9s do telefone (11) 3133 4194 \u2013 Coordenadoria de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, 3133-3991 \u2013 Coordenadoria de Administra\u00e7\u00e3o, Contratos e Conv\u00eanios, ou por e-mail atrav\u00e9s do endere\u00e7o eletr\u00f4nico: veraonoclima@sp.gov.br<\/a>.<\/p>\n

Neste sentido, o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente\/Coordenadoria de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental abre para a apresenta\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00e3o de interesse, que deve ser entregue \u00e0 Coordenadoria de Administra\u00e7\u00e3o, Contratos e Conv\u00eanios, situada \u00e0 Avenida Professor Frederico Hermann Junior, n\u00ba345 \u2013 Pr\u00e9dio 1 \u2013 6\u00ba andar, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo\/SP, CEP: 05459-010.<\/strong><\/p>\n