{"id":32081,"date":"2020-03-13T17:54:45","date_gmt":"2020-03-13T20:54:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/?p=32081"},"modified":"2023-07-24T02:38:02","modified_gmt":"2023-07-24T05:38:02","slug":"concorrencia-no-02-2020-gs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/2020\/03\/concorrencia-no-02-2020-gs\/","title":{"rendered":"Concorr\u00eancia n\u00ba 02\/2020\/GS"},"content":{"rendered":"<p><strong>Processo:<\/strong> 20.865\/2019<br \/>\n<strong>Pre\u00e2mbulo:<\/strong> Processo de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de engenharia consultiva de apoio \u00e0 otimiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de energia no \u00e2mbito da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.<br \/>\n<strong>Data e hora da abertura da sess\u00e3o p\u00fablica:<\/strong> 27\/04\/2020 \u00e0s 09h00.<\/p>\n<p>Acha-se aberta no Gabinete do Secret\u00e1rio, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a licita\u00e7\u00e3o na modalidade Concorr\u00eancia n\u00ba 02\/2020\/GS, do tipo t\u00e9cnica e pre\u00e7o, Processo n\u00ba 20.865\/2019, destinada a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de engenharia consultiva de apoio \u00e0 otimiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de energia no \u00e2mbito da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente com o recebimento dos envelopes de proposta e de habilita\u00e7\u00e3o, bem como, a abertura das propostas dar-se-\u00e3o no dia 27\/04\/2020 \u00e0s 09h00, em sess\u00e3o p\u00fablica a ser realizada na sede da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, \u00e0 Av. Prof. Frederico Hermann J\u00fanior, 345, pr\u00e9dio 6, 1\u00b0andar , Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo, SP. Os interessados poder\u00e3o consultar o edital completo nos sites www.imprensaoficial.com.br e www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br. Maiores esclarecimentos podem ser solicitados atrav\u00e9s do e-mail: sima.licitacoes@gmail.com ou encaminhados ao Centro de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, \u00e0 Av. Prof. Frederico Hermann J\u00fanior, 345, pr\u00e9dio 1, 6\u00ba andar, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo, SP, CEP 05459-010.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/smastr16.blob.core.windows.net\/editais\/sites\/41\/2020\/03\/edital-concorrencia-02-2020-gs.pdf\">Download do edital<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/smastr16.blob.core.windows.net\/editais\/sites\/41\/2020\/03\/anexo-i.2-cronograma-fisico-financeiro.xlsx\">Cronograma F\u00edsico Financeiro<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/smastr16.blob.core.windows.net\/editais\/sites\/41\/2020\/03\/anexo-iii.4-modelo-cronograma-fisico-financeiro.xlsx\">MODELO Cronograma F\u00edsico-Financeiro<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<hr \/>\n<p>CONCORR\u00caNCIA 02\/2020\/GS<br \/>\nOBJETO: Servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de engenharia consultiva de apoio \u00e0 otimiza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o de Energia no \u00e2mbito da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p><strong>COMUNICADO<\/strong><\/p>\n<p>Informamos que a data de realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o p\u00fablica da concorr\u00eancia em comento, inicialmente agendada para o dia 27\/04\/2020 foi transferida para o dia 04\/05\/2020, ficando mantido o local de sua realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Comunicamos, ainda<\/strong>, a seguinte <strong>errata<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o ao edital de licita\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p>EDITAL<\/p>\n<p>Onde se l\u00ea:<br \/>\n2.3.2. O compromisso p\u00fablico ou particular de constitui\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio, subscrito pelos consorciados, dever\u00e1 ser apresentado dentro do ENVELOPE N\u00ba 2 \u2013 HABILITA\u00c7\u00c3O e incluir, pelo menos, os seguintes elementos:<\/p>\n<p>Leia-se:<br \/>\n2.3.2. O compromisso p\u00fablico ou particular de constitui\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio, subscrito pelos consorciados, dever\u00e1 ser apresentado dentro do ENVELOPE N\u00ba 3 \u2013 HABILITA\u00c7\u00c3O e incluir, pelo menos, os seguintes elementos:<\/p>\n<p>Onde se l\u00ea:<br \/>\n4.1.6 Dentro do ENVELOPE N\u00ba 1 \u2013 PROPOSTA T\u00c9CNICA deve ser inclu\u00edda toda a documenta\u00e7\u00e3o pertinente, exigida no Termo de Refer\u00eancia \u2013 Anexo I.<\/p>\n<p>Leia-se:<br \/>\n4.1.6 Dentro do ENVELOPE N\u00ba 1 \u2013 PROPOSTA T\u00c9CNICA deve ser inclu\u00edda toda a documenta\u00e7\u00e3o pertinente, exigida no Termo de Refer\u00eancia \u2013 Anexo I.1.<\/p>\n<p>Onde se l\u00ea:<br \/>\n8.10. Classifica\u00e7\u00e3o. O julgamento das propostas ser\u00e1 efetuado pela Comiss\u00e3o Julgadora da Licita\u00e7\u00e3o, que elaborar\u00e1 a lista de classifica\u00e7\u00e3o observando a ordem crescente dos pre\u00e7os apresentados.<\/p>\n<p>Leia-se:<br \/>\n8.10. Classifica\u00e7\u00e3o. O julgamento das propostas financeiras ser\u00e1 efetuado pela Comiss\u00e3o Julgadora da Licita\u00e7\u00e3o, que elaborar\u00e1 a lista de classifica\u00e7\u00e3o observando a ordem crescente dos pre\u00e7os apresentados.<\/p>\n<p>Onde se l\u00ea:<br \/>\n10.5.2. A n\u00e3o regulariza\u00e7\u00e3o da regularidade fiscal e trabalhista no prazo indicado no item 9.5.1 deste Edital implicar\u00e1 na decad\u00eancia do direito \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo da aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis, sendo facultado \u00e0 Comiss\u00e3o Julgadora da Licita\u00e7\u00e3o convocar os licitantes remanescentes para a\u00a0 assinatura do contrato, na ordem de classifica\u00e7\u00e3o, ou revogar a licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Leia-se:<br \/>\n10.5.2. A n\u00e3o regulariza\u00e7\u00e3o da regularidade fiscal e trabalhista no prazo indicado no item 10.5.1 deste Edital implicar\u00e1 na decad\u00eancia do direito \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo da aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis, sendo facultado \u00e0 Comiss\u00e3o Julgadora da Licita\u00e7\u00e3o convocar os licitantes remanescentes para a assinatura do contrato, na ordem de classifica\u00e7\u00e3o, ou revogar a licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Onde se l\u00ea:<br \/>\n11.1. Resultado. Ser\u00e1 considerada vencedora do certame a licitante que, cumprindo todos os requisitos de habilita\u00e7\u00e3o e atendendo \u00e0s demais condi\u00e7\u00f5es previstas neste Edital e em seus anexos, oferecer o menor pre\u00e7o.<\/p>\n<p>Leia-se:<br \/>\n11.1. Resultado. Ser\u00e1 considerada vencedora do certame a licitante que, cumprindo todos os requisitos de habilita\u00e7\u00e3o e atendendo \u00e0s demais condi\u00e7\u00f5es previstas neste Edital e em seus anexos, obtiver a maior pontua\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n<p>ANEXO I.1<\/p>\n<p>Onde se l\u00ea:<br \/>\n3.1 Do Julgamento das Propostas T\u00e9cnicas<\/p>\n<p>Leia-se:<br \/>\n3.1 Do Julgamento das Propostas Financeiras<\/p>\n<hr \/>\n<p>CONCORR\u00caNCIA 02\/2020\/GS.<br \/>\nObjeto: Processo de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de engenharia consultiva de apoio \u00e0 otimiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de energia no \u00e2mbito da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.<\/p>\n<p><strong>PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS n\u00b0 01<\/strong><\/p>\n<p>Informamos que houve a apresenta\u00e7\u00e3o de um pedido de esclarecimentos como segue:<br \/>\n1) De acordo com os itens 6.1.4.c do Edital e 1.d do AnexoI.1 do Edital a licitante dever\u00e1 comprovar o v\u00ednculo empregat\u00edcio com os profissionais que compor\u00e3o a equipe t\u00e9cnica chave e com o Respons\u00e1vel T\u00e9cnico.<\/p>\n<p>Considerando que a comprova\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo no momento da apresenta\u00e7\u00e3o da proposta restringe o car\u00e1ter competitivo do certame, conforme Ac\u00f3rd\u00e3o TCU 364\/2020 Plen\u00e1rio, vejamos: \u201c&#8230;a exig\u00eancia n\u00e3o justificada, para fins de pontua\u00e7\u00e3o, de prova de v\u00ednculo trabalhista de profissionais com a licitante contraria as disposi\u00e7\u00f5es dos artigos 37, inciso XXI, da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, e arts. 3\u00ba, \u00a7 1\u00ba, inciso I, e 30 da Lei 8.666\/1993, por restringir indevidamente o car\u00e1ter competitivo do certame;\u201d<\/p>\n<p>Considerando tamb\u00e9m o entendimento do jurista Mar\u00e7al Justen Filho: \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, enfim, transformar a exig\u00eancia de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional em uma oportunidade para garantir \u2018emprego\u2019 para certos profissionais. N\u00e3o se pode conceder que as empresas sejam obrigadas a contratar, sob v\u00ednculo empregat\u00edcio, alguns profissionais apenas para participar de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A interpreta\u00e7\u00e3o ampliativa e rigorosa da exig\u00eancia de v\u00ednculo trabalhista se configura como uma modalidade de distor\u00e7\u00e3o: o fundamental, para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, \u00e9 que o profissional esteja em condi\u00e7\u00f5es de efetivamente desempenhar seus trabalhos por ocasi\u00e3o do futuro contrato. \u00c9 in\u00fatil, para ela, que os licitantes mantenham profissionais de alta qualifica\u00e7\u00e3o empregados apenas para participar da licita\u00e7\u00e3o. Ali\u00e1s, essa \u00e9 a interpreta\u00e7\u00e3o que se extrai do pr\u00f3prio art. 30, quando estabelece que as exig\u00eancias acerca de pessoal qualificado devem reputar-se atendidas mediante mera declara\u00e7\u00e3o de disponibilidade apresentada pelo licitante. Como justificar entendimento diverso a prop\u00f3sito de profissionais de maior experi\u00eancia? N\u00e3o se afigura existente alguma resposta satisfat\u00f3ria para tal indaga\u00e7\u00e3o. (in Coment\u00e1rios \u00e0 Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, 11\u00ba Ed, S\u00e3o Paulo: Dial\u00e9tica, 2005, p\u00e1ginas. 332 e 333).\u201d<\/p>\n<p>Diante do exposto, entendemos que a apresenta\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o de disponibilidade assinada pela licitante \u00e9 suficiente comprova\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo dos profissionais no momento da apresenta\u00e7\u00e3o da proposta, devendo a licitante vencedora do certame apresentar a CTPS\/Contrato Social\/Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os no momento da assinatura do contrato. Est\u00e1 correto nosso entendimento?<br \/>\nN\u00e3o. A comprova\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser conforme definido no subitem \u201cd\u201d do item 1 do ANEXO I.1 &#8211; Crit\u00e9rios de Pontua\u00e7\u00e3o da Proposta.<\/p>\n<p>2) Solicitamos a prorroga\u00e7\u00e3o da data de entrega das propostas por mais 15 (quinze) dias \u00fateis contados da data indicada no edital, tendo em vista os acontecimentos e o risco de contamina\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o do Coronav\u00edrus e, ainda, considerando as medidas de precau\u00e7\u00e3o que v\u00eam sendo adotadas pelo Governo e pela iniciativa privada. Considerando tamb\u00e9m, o fato de alguns estados, terem iniciado a determina\u00e7\u00e3o para fechamento de estabelecimentos e, tamb\u00e9m, algumas empresas privadas j\u00e1 terem aderido medida de quarentena como fechamento de seus estabelecimentos f\u00edsicos, tornando-se invi\u00e1vel a obten\u00e7\u00e3o de documentos necess\u00e1rios para comprova\u00e7\u00e3o de qualifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ressalta-se que essa prorroga\u00e7\u00e3o \u00e9 de suma import\u00e2ncia para obten\u00e7\u00e3o de documentos exigidos no Edital, uma an\u00e1lise mais detalhada dos servi\u00e7os a serem executados, e principalmente para resguardar a sa\u00fade de todos os envolvidos no procedimento de Licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>3) Considerando as medidas de precau\u00e7\u00e3o que v\u00eam sendo adotadas pelo Governo e pela iniciativa privada, por conta do COVID-19.<\/p>\n<p>Considerando tamb\u00e9m, o fato de alguns estados, j\u00e1 terem iniciado a determina\u00e7\u00e3o para fechamento de estabelecimentos e, tamb\u00e9m, algumas empresas privadas j\u00e1 terem aderido medida de quarentena como fechamento de seus estabelecimentos f\u00edsicos, tornando-se invi\u00e1vel a obten\u00e7\u00e3o de documentos necess\u00e1rios para comprova\u00e7\u00e3o de qualifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Considerando que em alguns estados os cart\u00f3rios n\u00e3o est\u00e3o funcionando, n\u00e3o sendo vi\u00e1vel a autentica\u00e7\u00e3o de documentos e reconhecimento de firma de procura\u00e7\u00f5es.<br \/>\nDiante do exposto, entendemos que ser\u00e3o aceitas c\u00f3pias simples dos documentos exigidos em edital e tamb\u00e9m de procura\u00e7\u00e3o sem reconhecimento de firma. Est\u00e1 correto nosso entendimento?<br \/>\nRessalta-se que essa solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 de suma import\u00e2ncia para que haja concorr\u00eancia no certame, uma vez que muitas empresas est\u00e3o com dificuldades em servi\u00e7os de cart\u00f3rio.<\/p>\n<p>Documentos originais: conforme determina o pr\u00f3prio edital de licita\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o aceitas c\u00f3pias simples dos documentos de habilita\u00e7\u00e3o, desde que o representante da licitante se fa\u00e7a presente na sess\u00e3o p\u00fablica, munido dos originais, para que a comiss\u00e3o de julgamento da licita\u00e7\u00e3o possa autenticas as referidas c\u00f3pias. Destacamos que esse ato deve acontecer na sess\u00e3o p\u00fablica de abertura do envelope onde as c\u00f3pias devem estar contidas.<\/p>\n<p>&#8211; Procura\u00e7\u00e3o: ser\u00e3o aceitos instrumentos particulares de procura\u00e7\u00e3o, sem a necessidade de reconhecimento de firma ou autentica\u00e7\u00e3o em cart\u00f3rio.<\/p>\n<p>&#8211; Manuten\u00e7\u00e3o da data da sess\u00e3o p\u00fablica: a data da sess\u00e3o p\u00fablica fica mantida, destacando que, nesse dia, conforme recomenda\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade e vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, a sess\u00e3o ocorrer\u00e1 em ambiente ventilado, mantendo-se a dist\u00e2ncia recomendada entre as pessoas presentes de, no m\u00ednimo, 1,50m, devendo tamb\u00e9m ser observados os seguintes procedimentos a seguir indicados:<\/p>\n<p>. cada empresa ou cons\u00f3rcio dever\u00e1 enviar apenas um representante, preferencialmente com idade inferior a 60 anos e gozando de boa sa\u00fade;<br \/>\n. utiliza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de m\u00e1scaras e luvas, pelos licitantes e pelos membros da comiss\u00e3o de julgamento;<br \/>\n. evitar cumprimentos entre os presentes;<br \/>\n. local previamente higienizado, com disponibilidade de \u00e1lcool em gel;<br \/>\n. na sess\u00e3o, ser\u00e3o rubricados os Envelopes n\u00ba 2 e 3 e abertos os Envelopes n\u00ba 1, contendo as Proposta T\u00e9cnicas, que ser\u00e3o rubricadas pelos membros da comiss\u00e3o e representantes das licitantes, para posterior an\u00e1lise e abertura para vistas, evitando-se no dia, maiores delongas com exames antecipados de seus conte\u00fados.<\/p>\n<p><strong>PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS n\u00b0 02<\/strong><\/p>\n<p>Informamos que houve a apresenta\u00e7\u00e3o de um pedido de esclarecimentos como segue:<\/p>\n<p>1. Em rela\u00e7\u00e3o ao escopo dos servi\u00e7os, deve-se considerar os 30,1 im\u00f3veis sob gest\u00e3o do Poder Executivo do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, os 16,2 mil Pr\u00f3prios?<br \/>\nO proponente deve se ater ao conte\u00fado do item 3.1 do Termo de Refer\u00eancia para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os nos termos presentes no item 4 do mesmo TR.<\/p>\n<p>2. Existem informa\u00e7\u00f5es centralizadas sobre as caracter\u00edsticas destes im\u00f3veis e seu consumo de energia?<br \/>\nN\u00e3o.<\/p>\n<p>3.Em rela\u00e7\u00e3o a Experi\u00eancia da Equipe T\u00e9cnica Chave (NT-4):<\/p>\n<p>Entendemos que a \u00e1rea de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica em Edifica\u00e7\u00f5es \u00e9 ampla e requer a atua\u00e7\u00e3o de profissionais de diferentes \u00e1reas. Se seguirmos a defini\u00e7\u00e3o conceitual:<br \/>\n\u201cA efici\u00eancia energ\u00e9tica pode ser entendida como um atributo inerente \u00e0 edifica\u00e7\u00e3o representante do seu potencial em possibilitar conforto t\u00e9rmico, visual e ac\u00fastico aos usu\u00e1rios com baixo consumo de energia.\u201d (LAMBERTS et al, 2014).<\/p>\n<p>Desta forma, gostar\u00edamos de solicitar a amplia\u00e7\u00e3o dos requisitos deste item para profissionais formados nas \u00e1reas de engenharia e arquitetura.<\/p>\n<p>A capacita\u00e7\u00e3o profissional est\u00e1 condizente ao disposto no escopo.<\/p>\n<p>4. Ainda em rela\u00e7\u00e3o ao escopo, ele deve incluir:<\/p>\n<p>(a) implanta\u00e7\u00e3o das medidas de efici\u00eancia energ\u00e9tica (MEEs), usinas fotovoltaicas e migra\u00e7\u00e3o para o mercado livre, quando aplic\u00e1vel e vi\u00e1vel, ou<br \/>\n(b) gest\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o das medidas descritas acima, ou ainda<br \/>\n(c) apenas diretrizes para adequada implementa\u00e7\u00e3o das medidas descritas no item (a)?<br \/>\nAs atividades citadas j\u00e1 integram o escopo.<\/p>\n<p><strong>PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS n\u00b0 03<\/strong><\/p>\n<p>Informamos que houve a apresenta\u00e7\u00e3o de um pedido de esclarecimentos como segue:<\/p>\n<p>Interessada em participar do certame supra referenciado vem por meio desta solicitar a vers\u00e3o completa do edital contendo as especifica\u00e7\u00f5es, desenhos e demais documentos t\u00e9cnicos relacionados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o, e a resposta aos seguintes esclarecimentos:<\/p>\n<p>Conforme indicado no pre\u00e2mbulo do Edital, est\u00e1 dispon\u00edvel no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.imprensaoficial.com.br, podendo ser obtido no website da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, na \u00e1rea de Licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Entendemos que poder\u00e3o participar do processo licitat\u00f3rio empresas estrangeiras n\u00e3o estabelecidas no Brasil em cons\u00f3rcio com empresas brasileiras, nosso entendimento est\u00e1 correto?<\/p>\n<p>Sim, desde que atendidos os requisitos do Edital, em especial os itens 2.2.4, 2.3.1 e al\u00ednea \u201ce\u201d do item 6.1.1.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo dos profissionais que compor\u00e3o a Equipe T\u00e9cnica Chave com o Licitante, entendemos que poder\u00e1 ser apresentada declara\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o futura, devidamente assinada pelo profissional, acompanhada de declara\u00e7\u00e3o de anu\u00eancia do mesmo, caso o Licitante se sagre vencedor do certame. Nosso entendimento est\u00e1 correto?<\/p>\n<p>N\u00e3o. A comprova\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser conforme definido no subitem \u201cd\u201d do item 1 do ANEXO I.1 &#8211; Crit\u00e9rios de Pontua\u00e7\u00e3o da Proposta.<\/p>\n<p>Entendemos que a participa\u00e7\u00e3o do Licitante no desenvolvimento do projeto n\u00e3o implica em futuras restri\u00e7\u00f5es para participa\u00e7\u00e3o durante poss\u00edveis processos posteriores ao projeto para implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es energ\u00e9ticas. Nosso entendimento est\u00e1 correto?<\/p>\n<p>N\u00e3o, nos termos do art. 9\u00ba da Lei 8.666\/93.<\/p>\n<p><strong>PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS n\u00b0 04<\/strong><\/p>\n<p>Informamos que houve a apresenta\u00e7\u00e3o de um pedido de esclarecimentos como segue:<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao edital supra citado, gostaria de esclarecimento em rela\u00e7\u00e3o ao item abaixo descrito. Se faz necess\u00e1rio a abertura de escrit\u00f3rio a 1 km da Contratante conforme endere\u00e7o &#8211; Avenida Professor Frederico Hermann J\u00fanior, 345- Alto de Pinheiros- S\u00e3o Paulo- SP, ou se refere \u00e0 abertura de posto de trabalho a 1km de cada obra\/projeto futuramente executado?<\/p>\n<p>De acordo com o item 6 do TR o escrit\u00f3rio da Contratada deve estar a no m\u00e1ximo 1 km da sede da Contratante.<\/p>\n<hr \/>\n<p><strong>COMUNICADO<\/strong><\/p>\n<p>O Gabinete do Secret\u00e1rio, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, como \u201cUnidade Contratante\u201d, da Concorr\u00eancia n\u00ba 02\/2020\/GS, processo SIMA n\u00ba 20.865\/2019, informa que fica mantida sua abertura, a realizar-se em sess\u00e3o p\u00fablica, no dia 04\/05\/2020, a partir das 09h00, na Av. Prof. Frederico Hermann J\u00fanior, 345 \u2013 Alto de Pinheiros \u2013 S\u00e3o Paulo \u2013 SP.<\/p>\n<p>Outrossim, nesse dia, conforme recomenda\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade e vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, a sess\u00e3o ocorrer\u00e1 em ambiente ventilado, mantendo-se a dist\u00e2ncia recomendada entre as pessoas presentes de, no m\u00ednimo, 1,50m, devendo tamb\u00e9m ser observados os seguintes procedimentos a seguir indicados:<\/p>\n<p>. cada empresa ou cons\u00f3rcio dever\u00e1 enviar apenas um representante, preferencialmente com idade inferior a 60 anos e gozando de boa sa\u00fade;<br \/>\n. utiliza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de m\u00e1scaras e luvas, pelos licitantes e pelos membros da comiss\u00e3o de julgamento;<br \/>\n. evitar cumprimentos entre os presentes;<br \/>\n. local previamente higienizado, com disponibilidade de \u00e1lcool em gel;<br \/>\n. na sess\u00e3o, ser\u00e3o rubricados os Envelopes n\u00ba 2 e 3 e abertos os Envelopes n\u00ba 1, contendo as Proposta T\u00e9cnicas, que ser\u00e3o rubricadas pelos membros da comiss\u00e3o e representantes das licitantes, para posterior an\u00e1lise e abertura para vistas, evitando-se no dia, maiores delongas com exames antecipados de seus conte\u00fados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Processo: 20.865\/2019 Pre\u00e2mbulo: Processo de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de engenharia consultiva de apoio \u00e0 otimiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de energia no \u00e2mbito da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. 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