{"id":32014,"date":"2020-02-18T16:44:36","date_gmt":"2020-02-18T19:44:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/?p=32014"},"modified":"2023-07-24T02:38:03","modified_gmt":"2023-07-24T05:38:03","slug":"concorrencia-no-02-2020-cpp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/2020\/02\/concorrencia-no-02-2020-cpp\/","title":{"rendered":"Concorr\u00eancia n\u00ba 02\/2020\/CPP"},"content":{"rendered":"<p><strong>Processo:<\/strong> 1.620\/2020<br \/>\n<strong>Pre\u00e2mbulo:<\/strong> Permiss\u00e3o de uso de \u00e1rea do Parque C\u00e2ndido Portinari visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o comercial de Roda Gigante.<\/p>\n<p>Acha-se aberta no Gabinete do Secret\u00e1rio, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a licita\u00e7\u00e3o na modalidade Concorr\u00eancia n\u00ba 02\/2020\/CPP do tipo maior valor mensal ofertado, processo n\u00ba 1.690\/2020, destinada a permiss\u00e3o de uso de \u00e1rea do Parque C\u00e2ndido Portinari visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o comercial de Roda Gigante. O recebimento dos envelopes de proposta e de habilita\u00e7\u00e3o, bem como, a abertura das propostas dar-se-\u00e3o no dia 23\/03\/2020 \u00e0s 09h00, em sess\u00e3o p\u00fablica a ser realizada na sede da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, \u00e0 Av. Prof. Frederico Hermann J\u00fanior, 345, pr\u00e9dio 6, 2\u00b0 andar, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo, SP. Os interessados poder\u00e3o consultar o edital completo nos sites www.imprensaoficial.com.br e www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br. Maiores esclarecimentos podem ser solicitados atrav\u00e9s do e-mail: sima.licitacoes@gmail.com ou encaminhados ao Centro de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, \u00e0 Av. Prof. Frederico Hermann J\u00fanior, 345, pr\u00e9dio 1, 6\u00ba andar, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo, SP, CEP 05459-010.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/smastr16.blob.core.windows.net\/editais\/2020\/02\/edital-02-2020-cpp-concorrencia-permissao-de-uso-roda-gigante.pdf\">Download do edital<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<hr \/>\n<p>CONCORR\u00caNCIA 02\/2020\/CPP<br \/>\nOBJETO: Permiss\u00e3o de uso qualificada, a t\u00edtulo oneroso de espa\u00e7o no Parque C\u00e2ndido Portinari para a implanta\u00e7\u00e3o de equipamento tur\u00edstico &#8220;Roda Gigante de Observa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p><strong>PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS<\/strong><\/p>\n<p>Informamos que houve a apresenta\u00e7\u00e3o de um pedido de esclarecimentos como segue:<\/p>\n<p><em>Item 5.1.4. do edital &#8211; Qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica<\/em><br \/>\na) capacidade t\u00e9cnico-operacional, comprovada por meio de atestados fornecidos por pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico ou privado, em nome do licitante, que comprovem a pr\u00e9via execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de caracter\u00edsticas e complexidade semelhantes \u00e0s constantes do objeto da licita\u00e7\u00e3o, especificando necessariamente o tipo de servi\u00e7o, os servi\u00e7os realizados e o prazo de execu\u00e7\u00e3o. Os atestados devem corresponder a 50% (cinquenta por cento) do tamanho m\u00ednimo exigido para a roda gigante, ou seja, corresponder a 45 metros de altura.<br \/>\n<em>QUESTIONAMENTO 1:<\/em><br \/>\nEntendem-se como pr\u00e9via execu\u00e7\u00e3o os servi\u00e7os que est\u00e3o em fase de execu\u00e7\u00e3o? Ou seja, que o licitante ou uma empresa integrante da sociedade esteja executando, esse entendimento esta correto?<br \/>\nRESPOSTA: Ser\u00e1(\u00e3o) aceito(s) atestado(s) de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os j\u00e1 implantados ou em fase de implanta\u00e7\u00e3o, desde que conste no(s) mesmo(s) a informa\u00e7\u00e3o de que os servi\u00e7os est\u00e3o sendo executados a contento.<br \/>\nEsse(s) atestado(s) deve(m) estar em nome da pessoa jur\u00eddica da licitante, ou, no caso da licitante ser um cons\u00f3rcio, o atestado deve se referir a uma das empresas integrantes do mesmo.<\/p>\n<p><em>Item 2.4 do Termo de Refer\u00eancia:<\/em><br \/>\n2.4. A presente permiss\u00e3o \u00e9 realizada a t\u00edtulo prec\u00e1rio, qualificado e remunerado, sendo revog\u00e1vel a qualquer tempo a crit\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o, obrigando-se a PERMISSION\u00c1RIA a restituir a \u00e1rea, em perfeita ordem, no prazo m\u00e1ximo de 60 (sessenta) dias, a contar da notifica\u00e7\u00e3o que reclamar esta restitui\u00e7\u00e3o, sem direito a qualquer pagamento ou indeniza\u00e7\u00e3o, seja a que t\u00edtulo for, inclusive por benfeitorias nele realizadas, ainda que necess\u00e1rias, as quais passar\u00e3o a integrar o patrim\u00f4nio estadual;<br \/>\n<em>QUESTIONAMENTO 2:<\/em><br \/>\nAs Benfeitorias voluptu\u00e1rias (equipamentos da Roda Gigante) por n\u00e3o integrarem o rol das benfeitorias necess\u00e1rias poder\u00e3o ser retiradas, esse entendimento est\u00e1 correto?<br \/>\nRESPOSTA: Somente as benfeitorias \u201ccivis\u201d passar\u00e3o a integrar o patrim\u00f4nio do Estado, de modo que a roda gigante dever\u00e1 ser retirada ap\u00f3s o encerramento ou a revoga\u00e7\u00e3o da permiss\u00e3o de uso.<\/p>\n<p><em>Item 5.2.10 do Termo de Refer\u00eancia:<\/em><br \/>\n5.2.10. N\u00e3o ser\u00e1 permitida, sob hip\u00f3tese alguma, a veicula\u00e7\u00e3o de marca ou nome de produto como mensagem publicit\u00e1ria, no local da permiss\u00e3o e no uniforme dos empregados;<br \/>\n<em>QUESTIONAMENTO 3:<\/em><br \/>\nA PERMISSION\u00c1RIA poder\u00e1 negociar o \u201cnaming rights\u201d, ou direitos de uso de nome da Roda Gigante? Essa receita entraria como acess\u00f3ria, conforme item 2.2 do edital transcrito abaixo, esse entendimento esta correto?<br \/>\n2.2. Demais fontes de receita pass\u00edveis de explora\u00e7\u00e3o, como atividades acess\u00f3rias ao disposto no item 2.1, seja na fase de implanta\u00e7\u00e3o ou em qualquer momento durante a vig\u00eancia da permiss\u00e3o de uso, devem ser objeto de solicita\u00e7\u00e3o por parte da PERMISSION\u00c1RIA e de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Administra\u00e7\u00e3o, a qual levar\u00e1 em considera\u00e7\u00e3o crit\u00e9rios de conveni\u00eancia e oportunidade, bem como, poder\u00e1 ser levado para delibera\u00e7\u00e3o do conselho do parque, se pertinente.<br \/>\nRESPOSTA: O entendimento est\u00e1 correto.<\/p>\n<p><em>Item 5.1.1 do Termo de Refer\u00eancia:<\/em><br \/>\n5.1.1. Implantar no prazo de 12 (doze) meses, a contar da data celebra\u00e7\u00e3o do termo de permiss\u00e3o de uso, uma Roda Gigante de Observa\u00e7\u00e3o Estaiada com as seguintes caracter\u00edsticas m\u00ednimas: 90 (noventa) metros de altura, com 42 (quarenta e duas) cabines climatizadas, com vis\u00e3o 360 (trezentos e sessenta) graus, com \u00e1rea de conveni\u00eancia e espera, banheiros e demais facilidades de conforto necess\u00e1rias para os visitantes.<br \/>\n<em>QUESTIONAMENTO 4:<\/em><br \/>\nA implanta\u00e7\u00e3o no prazo referido a partir da data de celebra\u00e7\u00e3o do termo de permiss\u00e3o s\u00f3 seria poss\u00edvel se j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis as aprova\u00e7\u00f5es de todas as condicionantes legais para a execu\u00e7\u00e3o das obras, ent\u00e3o questionamos:<br \/>\na) J\u00e1 est\u00e3o liberadas as referidas \u201caprova\u00e7\u00f5es\u201d?<br \/>\nb) Da leitura do referido item do edital, entendemos que o prazo de 12 meses passa a contar a partir destas libera\u00e7\u00f5es para o in\u00edcio da obra, por ser usual e compreens\u00edvel, o entendimento est\u00e1 correto?<br \/>\nRESPOSTA: O entendimento est\u00e1 correto, uma vez que as licen\u00e7as devem ser providenciadas pela pr\u00f3pria permission\u00e1ria.<\/p>\n<hr \/>\n<p>CONCORR\u00caNCIA 02\/2020\/CPP<br \/>\nOBJETO: Permiss\u00e3o de uso qualificada, a t\u00edtulo oneroso de espa\u00e7o no Parque C\u00e2ndido Portinari para a implanta\u00e7\u00e3o de equipamento tur\u00edstico &#8220;Roda Gigante de Observa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p><strong>PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS<\/strong><\/p>\n<p>Informamos que houve a apresenta\u00e7\u00e3o de pedidos de esclarecimentos como segue:<\/p>\n<p>QUESTIONAMENTO: \u201cO presente Edital, n\u00e3o prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o de empresas em forma de cons\u00f3rcio e entendemos que a participa\u00e7\u00e3o nesta condi\u00e7\u00e3o legal, resultar\u00e1 em maior competitividade na licita\u00e7\u00e3o e consequentemente vantajosidade econ\u00f4mica para o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo.<br \/>\nEsta permiss\u00e3o, promover\u00e1 maior amplitude de participa\u00e7\u00e3o de empresas, que reunidas em cons\u00f3rcio, unir\u00e3o seus esfor\u00e7os t\u00e9cnicos e econ\u00f4micos, para satisfazer integralmente ao objeto contratual da licita\u00e7\u00e3o, que contempla obras civis, montagens e instala\u00e7\u00f5es da Roda de Observa\u00e7\u00e3o.<br \/>\nIdenticamente \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcio, seja pela competitividade e vantajosidade, entendemos como fundamental a permiss\u00e3o da subcontrata\u00e7\u00e3o de empresas, para que dentro dos par\u00e2metros e percentuais legais, os servi\u00e7os t\u00e9cnicos, como por exemplo, os servi\u00e7os de obras de funda\u00e7\u00e3o, sejam executados por empresas especializadas em engenharia e constru\u00e7\u00e3o, com devido registro no Conselho fiscalizador competente (CREA).<br \/>\nSolicitamos esclarecimentos sobre os temas.<br \/>\nEnfim, ante os expostos sobre os temas de cons\u00f3rcio e subcontrata\u00e7\u00e3o, solicitamos, o adiamento da data designada para entrega das propostas, por mais 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data atual de entrega.<\/p>\n<p>RESPOSTA: Em aten\u00e7\u00e3o ao pedido de esclarecimentos, informamos como segue:<\/p>\n<p>&#8211; Cons\u00f3rcio: o item 2.2 do edital traz um rol de veda\u00e7\u00f5es para participar do procedimento licitat\u00f3rio, e, entre elas n\u00e3o consta o impedimento para que cons\u00f3rcios venham a apresentar proposta para o certame.<br \/>\nDestaque-se, ainda, que houve um pedido de esclarecimentos anterior, onde foi citado expressamente, que os \u201catestado(s)\u201d de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u201cdeve(m) estar em nome da pessoa jur\u00eddica da licitante, ou, no caso de cons\u00f3rcio, o atestado deve se referir a uma das empresas integrantes do mesmo\u201d. Ou seja, est\u00e1 sendo considerada a possibilidade de licitantes reunidas em cons\u00f3rcio.<\/p>\n<p>&#8211; Subcontrata\u00e7\u00e3o: a presente licita\u00e7\u00e3o tem como objeto a permiss\u00e3o de uso de \u00e1reas p\u00fablicas para explora\u00e7\u00e3o comercial de \u201croda gigante de observa\u00e7\u00e3o estaiada\u201d e n\u00e3o \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou obras, motivo pelo qual n\u00e3o h\u00e1 o que se falar em subcontrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos, obras de funda\u00e7\u00e3o, etc.<br \/>\nO que est\u00e1 expressamente vedado no edital de licita\u00e7\u00e3o \u00e9 a subcontrata\u00e7\u00e3o, cess\u00e3o ou transfer\u00eancia, total ou parcial, do OBJETO da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Pelos motivos acima, n\u00e3o se vislumbra qualquer necessidade de altera\u00e7\u00e3o no edital, e, por conseguinte, no prazo para apresenta\u00e7\u00e3o das propostas e dos documentos de habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>QUESTIONAMENTO: \u201cA apresenta\u00e7\u00e3o de atestado t\u00e9cnico de um dos s\u00f3cios da sociedade, sendo este s\u00f3cio uma pessoa jur\u00eddica, ser\u00e1 considerada como atestado operacional? Entendemos que sim, pois na participa\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios serve o atestado de um dos consorciados, ent\u00e3o por analogia e se tratando de s\u00f3cio pessoa jur\u00eddica, o atestado tem validade como operacional.<br \/>\nUma sociedade limitada (LTDA) pode ser formada por duas ou mais pessoas, podendo ser pessoa natural ou jur\u00eddica, com capital social dividido em quotas.\u201d<\/p>\n<p>RESPOSTA: Informamos que, no caso citado de uma pessoa jur\u00eddica figurar no quadro societ\u00e1rio da licitante, seu acervo t\u00e9cnico passa a integrar o acervo da licitante, desde que, na constitui\u00e7\u00e3o da nova pessoa jur\u00eddica, tenha ocorrido a transfer\u00eancia parcial ou total de patrim\u00f4nio e profissionais da pessoa jur\u00eddica que passou a integrar o seu quadro societ\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Processo: 1.620\/2020 Pre\u00e2mbulo: Permiss\u00e3o de uso de \u00e1rea do Parque C\u00e2ndido Portinari visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o comercial de Roda Gigante. 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