{"id":31975,"date":"2020-01-28T12:07:12","date_gmt":"2020-01-28T14:07:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/?p=31975"},"modified":"2023-07-24T02:38:03","modified_gmt":"2023-07-24T05:38:03","slug":"concorrencia-no-01-2020-gs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/2020\/01\/concorrencia-no-01-2020-gs\/","title":{"rendered":"Concorr\u00eancia n\u00ba 01\/2020\/GS"},"content":{"rendered":"<p><strong>Processo:<\/strong> 3.781\/2019<br \/>\n<strong>Pre\u00e2mbulo:<\/strong> Servi\u00e7o t\u00e9cnico profissional especializado para revis\u00e3o\/atualiza\u00e7\u00e3o de planos municipais dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, dos munic\u00edpios regulados e fiscalizados pela ARSESP.<br \/>\n<strong>Data e hora da abertura da sess\u00e3o p\u00fablica:<\/strong> 30\/04\/2020 \u00e0s 09h00.<\/p>\n<p>Acha-se republicada, no Gabinete do Secret\u00e1rio, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a licita\u00e7\u00e3o na modalidade Concorr\u00eancia n\u00ba 01\/2020\/GS, do tipo t\u00e9cnica e pre\u00e7o, Processo n\u00ba 3.781\/2019, destinada a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o t\u00e9cnico profissional especializado para revis\u00e3o\/atualiza\u00e7\u00e3o de planos municipais dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, dos munic\u00edpios regulados e fiscalizados pela ARSESP com o recebimento dos envelopes de proposta e de habilita\u00e7\u00e3o, bem como, a abertura das propostas dar-se-\u00e3o no dia 30\/04\/2020 \u00e0s 09h00, em sess\u00e3o p\u00fablica a ser realizada na sede da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, \u00e0 Av. Prof. Frederico Hermann J\u00fanior, 345, pr\u00e9dio 6, 1\u00b0 andar, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo, SP. Os interessados poder\u00e3o consultar o edital completo nos sites www.imprensaoficial.com.br e www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br. Maiores esclarecimentos podem ser solicitados<br \/>\natrav\u00e9s do e-mail: sima.licitacoes@gmail.com ou encaminhados ao Centro de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, \u00e0 Av. Prof. Frederico Hermann J\u00fanior, 345, pr\u00e9dio 1, 6\u00ba andar, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo, SP, CEP 05459-010.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/smastr16.blob.core.windows.net\/editais\/sites\/41\/2020\/01\/edital-de-concorrencia-01-2020-gs-republicacao.pdf\">Download do edital<\/a> (<em>republicado<\/em>)<\/li>\n<\/ul>\n<hr \/>\n<p>CONCORR\u00caNCIA 01\/2020\/GS<br \/>\nOBJETO: Servi\u00e7o t\u00e9cnico profissional especializado para revis\u00e3o\/atualiza\u00e7\u00e3o de planos municipais dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, dos munic\u00edpios regulados e fiscalizados pela ARSESP.<\/p>\n<p><strong>ERRATA<\/strong><\/p>\n<p>Nos Anexos I, III.3 e VII do edital de licita\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p>Onde se l\u00ea: Bloco 2 \u2013 no munic\u00edpio de Parapu\u00e3 \u2013 UGHRI 15.<br \/>\nParapu\u00e3 15 G2 10.844 44.205,28<\/p>\n<p>Leia-se: Bloco 2 \u2013 no munic\u00edpio de Parapu\u00e3 \u2013 UGRHI 20.<br \/>\nParapu\u00e3 20 G2 10.844 44.205,28<\/p>\n<p>e,<\/p>\n<p>Onde se l\u00ea:<br \/>\n10.1. Resultado. Ser\u00e1 considerada vencedora do certame a licitante que, cumprindo todos os requisitos de habilita\u00e7\u00e3o e atendendo \u00e0s demais condi\u00e7\u00f5es previstas neste Edital e em seus anexos, oferecer o menor pre\u00e7o.<\/p>\n<p>Leia-se:<br \/>\n10.1. Resultado. Ser\u00e1 considerada vencedora do certame a licitante que, cumprindo todos os requisitos de habilita\u00e7\u00e3o e atendendo \u00e0s demais condi\u00e7\u00f5es previstas neste Edital e em seus anexos, obtiver a maior pontua\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n<hr \/>\n<p>CONCORR\u00caNCIA 01\/2020\/GS<br \/>\nOBJETO: Servi\u00e7o t\u00e9cnico profissional especializado para revis\u00e3o\/atualiza\u00e7\u00e3o de planos municipais dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, dos munic\u00edpios regulados e fiscalizados pela ARSESP.<\/p>\n<p><strong>PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS<\/strong><\/p>\n<p>Informamos que houve a apresenta\u00e7\u00e3o de um pedido de esclarecimentos como segue:<\/p>\n<p>Prezados Senhores,<br \/>\nInteressados em participar da licita\u00e7\u00e3o supra referenciada, solicitamos o seguinte esclarecimento que segue. O Edital define no item 6.1.4.8. que &#8230;..os servi\u00e7os de maior relev\u00e2ncia t\u00e9cnica do objeto licitado, nos quais dever\u00e3o ser demonstrados as experi\u00eancias do(s) profissional(is) e da empresa, conforme subitens 6.1.4.2 e 6.1.4.7, s\u00e3o: a) A elabora\u00e7\u00e3o de planos de saneamento municipais, planos de revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o, bem como &#8220;servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico&#8221; no que se refere a abastecimento de \u00e1gua e\/ou esgotamento sanit\u00e1rio, em quantidade m\u00ednima de 25% do total de 243 (duzentos e quarenta e tr\u00eas), de planos a serem executados, ou seja, 60(sessenta) munic\u00edpios. b) Elabora\u00e7\u00e3o de planos de saneamento municipais, planos de revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o, bem como &#8220;servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico&#8221; no que se refere a abastecimento de \u00e1gua e\/ou esgotamento sanit\u00e1rio, para a popula\u00e7\u00e3o, somada ou absoluta, que seja no m\u00ednimo 50% da popula\u00e7\u00e3o do maior munic\u00edpio, no caso S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, com total de 629.621 habitantes (IBGE 2010), ou seja, 314.810 habitantes. Entendemos que &#8220;servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico&#8221; referem-se a elabora\u00e7\u00e3o de projetos conceituais, b\u00e1sicos ou executivos de sistemas de saneamento &#8211; \u00e1gua e esgoto &#8211; ou de partes de um sistema &#8211; por exemplo, esta\u00e7\u00f5es de tratamento de \u00e1gua e\/ou de esgotos, coletores, redes de coleta esgoto ou de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, elevat\u00f3rias &#8211; ou mesmo servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o de sistemas de saneamento. Est\u00e1 correto nosso entendimento?<\/p>\n<p>Em aten\u00e7\u00e3o ao pedido de esclarecimentos, informamos que:<br \/>\nSim. Desde que os servi\u00e7os prestados atendam os itens 1, 6.1.4.2 e 6.1.4.8 do Edital nas suas quantidades m\u00ednimas para a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e avalia\u00e7\u00e3o.<br \/>\nPermanecem inalterados os demais termos e condi\u00e7\u00f5es constantes do Edital.<\/p>\n<hr \/>\n<p>CONCORR\u00caNCIA 01\/2020\/GS<br \/>\nOBJETO: Servi\u00e7o t\u00e9cnico profissional especializado para revis\u00e3o\/atualiza\u00e7\u00e3o de planos municipais dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, dos munic\u00edpios regulados e fiscalizados pela ARSESP.<\/p>\n<p><strong>PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS<\/strong><\/p>\n<p>Informamos que houve a apresenta\u00e7\u00e3o de um pedido de esclarecimentos como segue:<\/p>\n<p>Prezados Senhores,<br \/>\nInteressados em participar da licita\u00e7\u00e3o referida, solicitamos que seja feito o esclarecimento que se coloca a seguir.<br \/>\nO item 1.3.4. do Anexo I2 do Edital \u2013 Crit\u00e9rios de Pontua\u00e7\u00e3o da Proposta T\u00e9cnica estabelece que para a experi\u00eancia da equipe (PT-4) &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;.<br \/>\n&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;. ser\u00e3o analisados os curr\u00edculos, conforme Anexo &#8211; D, dos profissionais de n\u00edvel superior da equipe t\u00e9cnica proposta pela Licitante, quer sejam indicados como respons\u00e1veis, especialistas ou coordenadores nas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o abaixo discriminadas. Nos curr\u00edculos apresentados, deve-se destacar a rela\u00e7\u00e3o das experi\u00eancias espec\u00edficas, ou aquelas que evidenciam a experi\u00eancia relacionada \u00e0s tarefas a serem desempenhadas no<br \/>\ntrabalho, numerando-as sequencialmente, contando com a indica\u00e7\u00e3o de dados para contato com os respectivos contratantes (nome da empresa, e-mail, fax, telefone, endere\u00e7o), de forma a permitir eventual consulta, que contemplem:<br \/>\ng. Pol\u00edticas p\u00fablicas de saneamento b\u00e1sico, recursos h\u00eddricos, meio ambiente e desenvolvimento regional, inclusive quanto aos aspectos legais e jur\u00eddico-institucionais;<br \/>\nh. Servi\u00e7os de \u00e1gua e esgotos;<br \/>\ni. Meio ambiente;<br \/>\nj. Estudos socioecon\u00f4micos;<br \/>\nk. Geoprocessamento;<br \/>\nl. Demografia.<\/p>\n<p>Ser\u00e3o considerados:<br \/>\n1.3.4.1. Tempo de experi\u00eancia nas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o acima descritas, medido em meses de trabalho, que tenham identidade com os tempos exigidos no objeto desta Licita\u00e7\u00e3o, associados \u00e0, no m\u00e1ximo, duas das \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o descritas de \u201ca\u201d at\u00e9 \u201cf\u201d, do subitem 4.3.4., desconsideradas as atividades realizadas concomitantemente.<br \/>\nO subitem 4.3.4. n\u00e3o consta do edital e nem de seus anexos e tampouco as al\u00edneas citadas acima (al\u00e9m do que as al\u00edneas do item 1.3.4. se iniciam com a letra g).<\/p>\n<p>Em aten\u00e7\u00e3o ao pedido de esclarecimentos, informamos que:<\/p>\n<p>As al\u00edneas constantes no item 1.3.4, do Anexo I.2, do edital de licita\u00e7\u00e3o, bem como, a men\u00e7\u00e3o ao subitem 4.3.4, no item 1.3.4.1, foram derivadas da numera\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do WORD, sendo que, a reda\u00e7\u00e3o correta que deve ser considerada no Anexo I.2 do edital \u00e9:<\/p>\n<p>\u201c1.3.4. Experi\u00eancia da Equipe (PT-4): ser\u00e3o analisados os curr\u00edculos, conforme Anexo &#8211; D, dos profissionais de n\u00edvel superior da equipe t\u00e9cnica proposta pela Licitante, quer sejam indicados como respons\u00e1veis, especialistas ou coordenadores nas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o abaixo discriminadas. Nos curr\u00edculos apresentados, deve-se destacar a rela\u00e7\u00e3o das experi\u00eancias espec\u00edficas, ou aquelas que evidenciam a experi\u00eancia relacionada \u00e0s tarefas a serem desempenhadas no trabalho, numerando-as sequencialmente, contando com a indica\u00e7\u00e3o de dados para contato com os respectivos contratantes (nome da empresa, e-mail, fax, telefone, endere\u00e7o), de forma a permitir eventual consulta, que contemplem:<\/p>\n<p>a) Pol\u00edticas p\u00fablicas de saneamento b\u00e1sico, recursos h\u00eddricos, meio ambiente e desenvolvimento regional, inclusive quanto aos aspectos legais e jur\u00eddico-institucionais;<br \/>\nb) Servi\u00e7os de \u00e1gua e esgotos;<br \/>\nc) Meio ambiente;<br \/>\nd) Estudos socioecon\u00f4micos;<br \/>\ne) Geoprocessamento;<br \/>\nf) Demografia.<\/p>\n<p>Ser\u00e3o considerados:<\/p>\n<p>1.3.4.1. Tempo de experi\u00eancia nas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o acima descritas, medido em meses de trabalho, que tenham identidade com os tempos exigidos no objeto desta Licita\u00e7\u00e3o, associados \u00e0, no m\u00e1ximo, duas das \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o descritas de \u201ca\u201d at\u00e9 \u201cf\u201d, do subitem 1.3.4., desconsideradas as atividades realizadas concomitantemente.\u201d<\/p>\n<hr \/>\n<p>CONCORR\u00caNCIA 01\/2020\/GS<br \/>\nOBJETO: Servi\u00e7o t\u00e9cnico profissional especializado para revis\u00e3o\/atualiza\u00e7\u00e3o de planos municipais dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, dos munic\u00edpios regulados e fiscalizados pela ARSESP.<\/p>\n<p><strong>PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS<\/strong><\/p>\n<p>Informamos que houve a apresenta\u00e7\u00e3o de pedidos de esclarecimentos como seguem:<\/p>\n<p><strong>Pedido de esclarecimento 1:<\/strong><br \/>\nPrezada Comiss\u00e3o,<br \/>\nA OMISSIS solicita os seguintes esclarecimentos:<br \/>\n1) No Edital\/TR PROCESSO SMA n\u00ba 3.781\/2019 est\u00e1 mencionado como um dos munic\u00edpios pertencentes ao BLOCO 2 , \u201cParapu\u00e3 (UGRHI 15)\u201d. Entretanto, este munic\u00edpio est\u00e1 inserido na UGRHI 20 e n\u00e3o UGRHI 15, como mencionado no Edital. (ver figura em anexo).<br \/>\nVale dizer que, na UGRHI 15, h\u00e1 um munic\u00edpio cujo nome \u00e9 bastante parecido com \u201cParapu\u00e3\u201d, trata-se do munic\u00edpio de \u201cParanapu\u00e3\u201d.<br \/>\nN\u00e3o seria o munic\u00edpio Paranapu\u00e3, ao inv\u00e9s de Parapu\u00e3, a fazer parte do BLOCO 2?<br \/>\n2) No Edital\/TR PROCESSO SMA n\u00ba 3.781\/2019 est\u00e1 mencionado \u201c \u00c9 desej\u00e1vel, por\u00e9m n\u00e3o obrigat\u00f3rio, que se apresente no m\u00e1ximo com 70 (setenta) folhas de texto, formatadas em letra tipo \u201cTimes New Roman\u201d n\u00ba 12, ou \u201cArial\u201d n \u00ba 11, no formato A4, espa\u00e7amento simples e margens m\u00ednimas de 3,0 cm (esquerda) e 1,5 cm (demais) \u201c.<br \/>\nEntendemos que para a apresenta\u00e7\u00e3o de figuras, cronogramas e fluxogramas poder\u00e1 ser utilizado o formato A3. Est\u00e1 correto nosso entendimento?<br \/>\nEntendemos tamb\u00e9m que as 70 folhas sugeridas refiram-se exclusivamente aos textos, n\u00e3o sendo computadas as folhas A3. Est\u00e1 correto nosso entendimento?<br \/>\nEm aten\u00e7\u00e3o ao pedido de esclarecimentos, informamos que:<br \/>\nResposta:<br \/>\n1) N\u00e3o. O munic\u00edpio de Parapu\u00e3 ser\u00e1 beneficiado &#8211; Bloco 2 \u2013 Parapu\u00e3 \u2013 UGRHI 20.<br \/>\n2) Sim. Conforme Edital em seu Anexo I.2 item 1, subitem 1.3:<br \/>\n1.3 Deve ser entregue em 02 (duas) vias (original e c\u00f3pia), em envelope lacrado, elaborada com base no Termo de Refer\u00eancia (Anexo I.1), com rubrica em todas as folhas pelo respons\u00e1vel t\u00e9cnico por sua elabora\u00e7\u00e3o, contendo indica\u00e7\u00e3o do n\u00famero de registro no CREA. \u00c9 desej\u00e1vel, por\u00e9m n\u00e3o obrigat\u00f3rio, que se apresente no m\u00e1ximo com 70 (setenta) folhas de texto, formatadas em letra tipo \u201cTimes New Roman\u201d n\u00ba 12, ou \u201cArial\u201d n\u00ba 11, no formato A4, espa\u00e7amento simples e margens m\u00ednimas de 3,0 cm (esquerda) e 1,5 cm (demais). Os curr\u00edculos, atestados e Certid\u00f5es de Acervo T\u00e9cnico n\u00e3o s\u00e3o computados neste limite de n\u00famero de folhas da proposta, devendo constar como anexos.<\/p>\n<p><strong>Pedido de esclarecimento 2:<\/strong><br \/>\nPrezados Senhores,<br \/>\nInteressados em participar da licita\u00e7\u00e3o referida, solicitamos que seja feito o esclarecimento que se coloca a seguir.<br \/>\nO item 6.3. do Termo de Refer\u00eancia define que a remunera\u00e7\u00e3o est\u00e1 vinculada \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o dos produtos pelo Contratante, de acordo com a programa\u00e7\u00e3o que segue.<br \/>\nPor exemplo, para o Bloco 1, o TR define que:<br \/>\nBLOCO 1 Dever\u00e1 ser entregue em at\u00e9 6 (seis) meses a partir da emiss\u00e3o da ordem de servi\u00e7o, respeitando a quantidade dos trabalhos previstos no produto\/m\u00eas do cronograma f\u00edsico-financeiro. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios entregues, ser\u00e1 liberado o pagamento dos respectivos, que representar\u00e1 25% do valor total da proposta.<br \/>\nO cronograma f\u00edsico de entregas do Bloco 1 prev\u00ea quantidades mensais de Produtos 2 (P2) ao longo dos 6 meses, devendo os valores ofertados dos servi\u00e7os, por munic\u00edpio, serem parte da proposta comercial, totalizando para o Bloco 1, 25% do valor total da proposta.<br \/>\nEntendemos que, \u00e0 medida que os Produtos 2 forem entregues, e aprovados, o Contratante liberar\u00e1 os pagamentos relativos ao valor desses produtos, at\u00e9 que seja completado o total de produtos P2 do Bloco 1 e totalizado o valor de 25% da proposta.<br \/>\nEst\u00e1 correto nosso entendimento?<br \/>\nEm aten\u00e7\u00e3o ao pedido de esclarecimentos, informamos que:<br \/>\nResposta:<br \/>\n1) N\u00e3o. Os pagamentos ser\u00e3o liberados conforme Edital, Anexo I \u2013 Termo de Referencia, item 8- Cronograma f\u00edsico-Financeiro.<\/p>\n<p><strong>Pedido de esclarecimento 3:<\/strong><br \/>\nCom respeito a CONCORR\u00caNCIA mencionada , gostar\u00edamos que nos fornecessem os seguintes esclarecimentos:<br \/>\nPara a comprova\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia da Equipe T\u00e9cnica (PT-4), no caso de bi\u00f3logos, soci\u00f3logos, economistas e dem\u00f3grafos, quais s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios para comprova\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia ?<br \/>\nPara a comprova\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia de profissionais da \u00e1rea de geoprocessamento, quais s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios que comprovem a experi\u00eancia? Os CVs s\u00e3o suficientes?<br \/>\nPara a comprova\u00e7\u00e3o das experi\u00eancias abaixo, para atingir a pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima, s\u00e3o necess\u00e1rios 5 (cinco) Atestados t\u00e9cnicos registrados para cada uma das atividades listadas abaixo e por cada profissional ? Ou podem ser 5 Atestados de Profissionais diferentes para cada item abaixo?<br \/>\n&#8211; Pol\u00edticas p\u00fablicas de saneamento b\u00e1sico, recursos h\u00eddricos, meio ambiente e desenvolvimento regional, inclusive quanto aos aspectos legais e jur\u00eddico-institucionais;<br \/>\n&#8211; Servi\u00e7os de \u00e1gua e esgotos;<br \/>\n&#8211; Meio ambiente;<br \/>\n&#8211; Estudos socioecon\u00f4micos;<br \/>\n&#8211; Geoprocessamento;<br \/>\n&#8211; Demografia.<br \/>\nEm aten\u00e7\u00e3o ao pedido de esclarecimentos, informamos que:<br \/>\nResposta:<br \/>\n1) Para os profissionais da Equipe T\u00e9cnica, as experi\u00eancias devem ser comprovadas com atestados t\u00e9cnicos devidamente registrados nos organismos competentes, sempre que couber, comprovando as experi\u00eancias dos profissionais nas especialidades para as quais est\u00e3o sendo propostos conforme Anexo I.2, item 1.3.4, subitem 1.3.4.3.<br \/>\n2) Para os profissionais da Equipe T\u00e9cnica, as experi\u00eancias devem ser comprovadas com atestados t\u00e9cnicos devidamente registrados nos organismos competentes, sempre que couber, comprovando as experi\u00eancias dos profissionais nas especialidades para as quais est\u00e3o sendo propostos conforme Anexo I.2, item 1.3.4, subitem 1.3.4.3. N\u00e3o s\u00e3o suficientes.<br \/>\n3) Conforme Edital em seu Anexo I.2, item 1.3.4, subitem 1.3.4.3:<br \/>\n1.3.4.3. Para esse item fica limitada a apresenta\u00e7\u00e3o de at\u00e9 05 (cinco) experi\u00eancias comprovadas, por profissional. Estas experi\u00eancias devem ser comprovadas com atestados t\u00e9cnicos devidamente registrados nos organismos competentes, sempre que couber, comprovando as experi\u00eancias dos profissionais nas especialidades para as quais est\u00e3o sendo propostos.<br \/>\nEsclarecemos, que a licitante dever\u00e1 indicar um profissional que responder\u00e1 por cada uma das \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o descritas de \u201cg\u201d at\u00e9 \u201cl\u201d, podendo o mesmo ser respons\u00e1vel por, no m\u00e1ximo, duas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o e a quantidade de atestados a serem submetidos \u00e0 pontua\u00e7\u00e3o para que cada profissional tenha a pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima \u00e9 de 5 atestados.<\/p>\n<p><strong>Pedido de esclarecimento 4:<\/strong><br \/>\nPrezados senhores,<br \/>\nA OMISSIS, vem atrav\u00e9s deste solicitar esclarecimento referente ao edital de n\u00famero 01\/2020\/GS, que tem por objeto a \u201cexecu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o t\u00e9cnico profissional especializado para revis\u00e3o\/atualiza\u00e7\u00e3o de planos municipais dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, dos munic\u00edpios regulados e fiscalizados pela ARSESP.\u201d<br \/>\nPergunta 1:<br \/>\nNo ANEXO I.2 CRIT\u00c9RIOS DE PONTUA\u00c7\u00c3O DAS PROPOSTAS T\u00c9CNICAS E FINANCEIRAS, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pontua\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 Experi\u00eancia da Equipe (PT-4), no item 1.3.4, requere-se que \u201c sejam indicados como respons\u00e1veis, especialistas ou coordenadores nas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o abaixo discriminadas\u201d {\u00c1reas: g)Pol\u00edticas p\u00fablicas de saneamento b\u00e1sico, recursos h\u00eddricos, meio ambiente e desenvolvimento regional, inclusive quanto aos aspectos legais e jur\u00eddico-institucionais; h) Servi\u00e7os de \u00e1gua e esgotos; i) Meio ambiente; j) Estudos socioecon\u00f4micos; k) Geoprocessamento; l) Demografia.} Por sua vez, no item 1.5.4.1.1. reporta que o \u201cTempo de experi\u00eancia nas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o acima descritas, medido em meses de trabalho, que tenham identidade com os tempos exigidos no objeto desta Licita\u00e7\u00e3o, associados \u00e0, no m\u00e1ximo, duas das \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o descritas\u201d<br \/>\nDesta forma perguntamos: (i)Para o crit\u00e9rio Tempo total de Experi\u00eancia, poder\u00e3o ser apresentados mais de 05 atestados? (ii) A pontua\u00e7\u00e3o da equipe t\u00e9cnica ser\u00e1 aferida apenas para os nomes indicados para as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o indicadas, e n\u00e3o todos os profissionais de n\u00edvel superior da equipe. Este entendimento est\u00e1 correto? (iii) Poder\u00e3o ser elencados o m\u00ednimo de 3 profissionais, um para cada duas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o descritas, e ainda assim, caso comprovado identidade com os tempos exigido, obter a pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima? (iv) O coordenador pode ser um dos profissionais indicados da equipe t\u00e9cnica?<br \/>\nEm aten\u00e7\u00e3o ao pedido de esclarecimentos, informamos que:<br \/>\nResposta:<br \/>\ni-N\u00e3o. Conforme Edital em seu Anexo I.2, item 1.3.4, subitem 1.3.4.3:<br \/>\n1.3.4.3. Para esse item fica limitada a apresenta\u00e7\u00e3o de at\u00e9 05 (cinco) experi\u00eancias comprovadas, por profissional. Estas experi\u00eancias devem ser comprovadas com atestados t\u00e9cnicos devidamente registrados nos organismos competentes, sempre que couber, comprovando as experi\u00eancias dos profissionais nas especialidades para as quais est\u00e3o sendo propostos.<br \/>\nEsclarecemos, que a licitante dever\u00e1 indicar um profissional que responder\u00e1 por cada uma das \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o descritas de \u201cg\u201d at\u00e9 \u201cl\u201d, podendo o mesmo ser respons\u00e1vel por, no m\u00e1ximo, duas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o e a quantidade de atestados a serem submetidos \u00e0 pontua\u00e7\u00e3o para que cada profissional tenha a pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima \u00e9 de 5 atestados.<br \/>\nii- Sim. Conforme Edital em seu Anexo I.2, item 1.5.4:<br \/>\n1.5.4. Experi\u00eancia da Equipe T\u00e9cnica (PT-4), cuja nota final para o item ser\u00e1 a m\u00e9dia das notas de cada profissional do item 4.3.4., letras \u201ca\u201d at\u00e9 \u201cf\u201d:<br \/>\niii- Sim. Conforme Edital em seu Anexo I.2, item 1.3.4, subitem 1.3.4.3.<br \/>\niv- Sim, desde que o profissional seja respons\u00e1vel por no m\u00e1ximo, duas \u00e1reas; neste caso, Coordenador e uma das \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o descritas de \u201cg\u201d at\u00e9 \u201cl\u201d.<\/p>\n<hr \/>\n<p>CONCORR\u00caNCIA 01\/2020\/GS<\/p>\n<p>OBJETO: Servi\u00e7o t\u00e9cnico profissional especializado para revis\u00e3o\/atualiza\u00e7\u00e3o de planos municipais dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, dos munic\u00edpios regulados e fiscalizados pela ARSESP.<\/p>\n<p><strong>PEDIDO DE ESCLARECIMENTO<\/strong><\/p>\n<p>Informamos que houve a apresenta\u00e7\u00e3o de pedido de esclarecimento conforme segue:<\/p>\n<p>Verificamos uma Incompatibilidade no Edital de Concorr\u00eancia n\u00ba 01\/2020\/GS, sobre a forma de defini\u00e7\u00e3o do ganhador, nos subitens 8.14.1.1 (que preconiza a aplica\u00e7\u00e3o de f\u00f3rmula envolvendo as Notas T\u00e9cnicas e de Pre\u00e7os) versus o subitem 10.1 (que define o ganhador como sendo o de menor pre\u00e7o). Tendo em vista toda a estrutura solicitada para a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta t\u00e9cnica e as pontua\u00e7\u00f5es previstas conforme o Anexo I.2 do Edital j\u00e1 referido, entendemos que prevalece a defini\u00e7\u00e3o do ganhador constante do subitem 8.14.1.1 que se baseia na aplica\u00e7\u00e3o de f\u00f3rmula envolvendo as Notas T\u00e9cnicas e de Pre\u00e7os, conforme f\u00f3rmula definida em 1.11 \u2013 Pontua\u00e7\u00e3o Final Classificat\u00f3ria do Anexo I.2 j\u00e1 citado. Est\u00e1 correto nosso entendimento?<\/p>\n<p>Em aten\u00e7\u00e3o ao pedido de esclarecimento, informamos que:<\/p>\n<p>Sim. Conforme Edital Item 8.14.1 e Subitem 8.14.1.1 e Anexo I.2 itens 1.11 e 1.12:<\/p>\n<p>8.14.1. Conclu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o das propostas financeiras ser\u00e1 efetuado o c\u00e1lculo da Avalia\u00e7\u00e3o Final das propostas.<\/p>\n<p>8.14.1.1. Para definir a proposta mais bem avaliada para os efeitos da licita\u00e7\u00e3o, aplicar-se-\u00e1 a equa\u00e7\u00e3o constante no Anexo I.2.<\/p>\n<p>Ser\u00e1 considerada vencedora a proposta que obtiver a maior pontua\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n<p><strong>\u00a0PONTUA\u00c7\u00c3O FINAL (NF) CLASSIFICAT\u00d3RIA<\/strong><\/p>\n<p>1.11.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A pontua\u00e7\u00e3o final das propostas (NF), para fins de classifica\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 obtida pela m\u00e9dia ponderada expressa abaixo, calculada com duas casas decimais, desprezando-se a fra\u00e7\u00e3o remanescente:<\/p>\n<p>NF = (NT x Pt + NC x Pc) \/ (Pt + Pc)<\/p>\n<p>Onde:<\/p>\n<p>NF = Pontua\u00e7\u00e3o Final da Proposta<\/p>\n<p>NT = Pontua\u00e7\u00e3o Final T\u00e9cnica<\/p>\n<p>NC = Pontua\u00e7\u00e3o Comercial<\/p>\n<p>Pt = 8 = Peso atribu\u00eddo \u00e0 Proposta T\u00e9cnica<\/p>\n<p>Pc = 2 = Peso atribu\u00eddo \u00e0 Proposta Comercial<\/p>\n<p>1.12.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A classifica\u00e7\u00e3o dos proponentes ser\u00e1 efetuada pela ordem decrescente das respectivas pontua\u00e7\u00f5es finais.<\/p>\n<hr \/>\n<p>CONCORR\u00caNCIA 01\/2020\/GS<br \/>\nOBJETO: Servi\u00e7o t\u00e9cnico profissional especializado para revis\u00e3o\/atualiza\u00e7\u00e3o de planos municipais dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, dos munic\u00edpios regulados e fiscalizados pela ARSESP.<\/p>\n<p><strong>PEDIDO DE ESCLARECIMENTO<\/strong><\/p>\n<p>Informamos que houve a apresenta\u00e7\u00e3o de pedido de esclarecimento conforme segue:<\/p>\n<p>O edital em seu item 5.1.4 da Proposta Financeira, indica e solicita a apresenta\u00e7\u00e3o do \u201cDemonstrativo da composi\u00e7\u00e3o dos Benef\u00edcios e Despesas Indiretas (BDI), denominado como Anexo III.5\u201d. Sendo que no item \u201c17.6. Anexos. Integram o presente Edital:\u201d apresenta como Anexo III.5 a \u201cDeclara\u00e7\u00e3o de elabora\u00e7\u00e3o independente de proposta;\u201d pertencente \u00e0 Documenta\u00e7\u00e3o de Habilita\u00e7\u00e3o. N\u00e3o sendo disponibilizado o modelo de Demonstrativo de BDI no edital.<br \/>\nPergunta: Os licitantes devem apresentar planilha de composi\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria ou a douta comiss\u00e3o fornecer\u00e1 um modelo?<\/p>\n<p>Em aten\u00e7\u00e3o ao pedido de esclarecimento, informamos que:<\/p>\n<p>Por equ\u00edvoco nos itens 5.1.4 e 5.1.5, do edital, foram mencionado os Anexos III.5 e III.6, enquanto que no item 5.1.6 foi citado o Anexo III.7.<br \/>\nNa realidade, no item 5.1.6 deve ser considerado o Anexo III.5, eis que n\u00e3o existem os Anexos III.6 e III.7.<br \/>\nDessa forma, cabe \u00e0s licitantes apresentarem a composi\u00e7\u00e3o do BDI e o demonstrativo dos encargos sociais de acordo com as planilhas pr\u00f3prias de cada empresa.<\/p>\n<hr \/>\n<p>CONCORR\u00caNCIA 01\/2020\/GS<br \/>\nOBJETO: Servi\u00e7o t\u00e9cnico profissional especializado para revis\u00e3o\/atualiza\u00e7\u00e3o de planos municipais dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, dos munic\u00edpios regulados e fiscalizados pela ARSESP.<\/p>\n<p><strong>PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS<\/strong><\/p>\n<p>Informamos que houve apresenta\u00e7\u00e3o de pedidos de esclarecimentos conforme seguem:<\/p>\n<p><em>Pedido de esclarecimento 7:<\/em><\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao Edital e seus anexos temos os seguintes questionamentos:<br \/>\n1. No item 6.1.4 Qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u00e9 solicitado a comprova\u00e7\u00e3o de experi\u00eancia dos seguintes servi\u00e7os:<br \/>\na) A elabora\u00e7\u00e3o de planos de saneamento municipais, planos de revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o, bem como servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico no que se refere a abastecimento de \u00e1gua e\/ou esgotamento sanit\u00e1rio, em quantidade m\u00ednima de 25% do total de 243 (duzentos e quarenta e tr\u00eas), de planos a serem executados, ou seja, 60(sessenta) munic\u00edpios.<br \/>\nb) Elabora\u00e7\u00e3o de planos de saneamento municipais, planos de revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o, bem como servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico no que se refere a abastecimento de \u00e1gua e\/ou esgotamento sanit\u00e1rio, para a popula\u00e7\u00e3o, somada ou absoluta, que seja no m\u00ednimo 50% da popula\u00e7\u00e3o do maior munic\u00edpio, no caso S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, com total de 629.621 habitantes (IBGE 2010), ou seja, 314.810 habitantes.<br \/>\nPara o atendimento da exig\u00eancia a) \u00e9 poss\u00edvel apresentar experi\u00eancias em atestados diferentes de mais de um servi\u00e7o de saneamento b\u00e1sico no mesmo munic\u00edpio? Por exemplo: um Atestado de Projeto de Engenharia de Sistema de Esgotamento Sanit\u00e1rio e outro Atestado de Projeto de Engenharia de Sistema de Abastecimento de \u00c1gua para o mesmo munic\u00edpio. Seriam contabilizadas duas experi\u00eancias? Est\u00e1 correto este entendimento?<br \/>\n2. No item 1.3.3 do Anexo I.2 a comprova\u00e7\u00e3o de experi\u00eancia do Coordenador Geral \u00e9 descrita:<br \/>\n1.3.3.1. Tempo total de experi\u00eancia como Coordenador, resultante da somat\u00f3ria dos tempos de dura\u00e7\u00e3o das atividades exercidas atestadas pelos contratantes, sendo desconsideradas as atividades realizadas concomitantemente.<br \/>\n1.3.3.2. Adequa\u00e7\u00e3o dos trabalhos realizados em rela\u00e7\u00e3o aos requeridos no escopo deste Licita\u00e7\u00e3o.<br \/>\n1.3.3.3. Para esse item fica limitada a apresenta\u00e7\u00e3o de at\u00e9 05 (cinco) experi\u00eancias comprovadas. Estas experi\u00eancias devem ser comprovadas com atestados t\u00e9cnicos devidamente registrados no CREA, indicando a coordena\u00e7\u00e3o dos trabalhos por parte do profissional.<br \/>\nPara o atendimento da exig\u00eancia de Tempo total de experi\u00eancia (1.3.3.1.) existe algum limite de atestados?<\/p>\n<p>Em aten\u00e7\u00e3o ao pedido de esclarecimento, informamos que:<\/p>\n<p>1- Os atestados apresentados poder\u00e3o ser do mesmo munic\u00edpio, desde que as atividades realizadas n\u00e3o forem concomitantes. Esclarecemos que cada atestado apresentado ser\u00e1 considerado como \u00fanico, quando as atividades realizadas forem concomitantes.<\/p>\n<p>2- Com rela\u00e7\u00e3o ao coordenador Geral, o profissional dever\u00e1 apresentar, no m\u00ednimo, 5 atestados.<\/p>\n<p><em>Pedido de esclarecimento 8:<\/em><\/p>\n<p>Solicitamos o esclarecimento abaixo referente a concorr\u00eancia n\u00b0 01\/2020\/GS, processo SMA n\u00b0 3.781\/2019.<\/p>\n<p>De acordo com o Termo de Refer\u00eancia (2.0 Justificativa), a realiza\u00e7\u00e3o dos planos municipais de saneamento de \u00e1gua e esgoto dos munic\u00edpios regulados e fiscalizados pela ARSESP, se insere no contexto institucional vigente, decorrente da edi\u00e7\u00e3o de Lei Federal n\u00b0 11.445\/07, principalmente no artigo 19, regulamentada pelo decreto 7.217\/10.<\/p>\n<p>Lei Federal n\u00b0 11.445\/07<\/p>\n<p>Art. 19.<br \/>\n\u00a7 5o Ser\u00e1 assegurada ampla divulga\u00e7\u00e3o das propostas dos planos de saneamento b\u00e1sico e dos estudos que as fundamentem, inclusive com a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias ou consultas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>Pergunta 01: Solicitamos o esclarecimento sobre a necessidade ou n\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas, pois conforme consta na LEI &#8221; realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias OU consultas p\u00fablicas&#8221; Art. 19. \u00a7 5o<\/p>\n<p>Em aten\u00e7\u00e3o ao pedido de esclarecimento, informamos que:<\/p>\n<p>1- A realiza\u00e7\u00e3o das Audi\u00eancias P\u00fablicas n\u00e3o ser\u00e1 objeto dos trabalhos da contratada.<\/p>\n<p><em>Pedido de esclarecimento 9:<\/em><\/p>\n<p>Solicitamos o esclarecimento abaixo referente a concorr\u00eancia n\u00b0 01\/2020\/GS, processo SMA n\u00b0 3.781\/2019.<\/p>\n<p>O Anexo I.2 \u2013 Crit\u00e9rios de pontua\u00e7\u00e3o das propostas t\u00e9cnicas e financeiras do Termo de Refer\u00eancia em quest\u00e3o traz os itens para avalia\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o a ser entregue para viabilizar a concorr\u00eancia. Com rela\u00e7\u00e3o a isso, elabora-se o seguinte questionamento:<\/p>\n<p>Pergunta 01: De acordo com o item 1.5.1.1.3, deve ser apresentado \u201cConhecimento sobre a inter-rela\u00e7\u00e3o entre as \u00e1reas afetas ao presente estudo, ou seja, abastecimento p\u00fablico de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio\u201d. Todavia, o item \u00e9 vago tecnicamente e n\u00e3o esclarece se o conhecimento \u00e9 referente \u00e0 an\u00e1lise sobre a rela\u00e7\u00e3o entre os sistemas no \u00e2mbito dos munic\u00edpios\/UGRHIs ou de forma generalizada, tratando-os enquanto componentes dos 4 (quatro) pilares do Saneamento B\u00e1sico. Qual das tratativas anteriores deve ser considerada?<\/p>\n<p>Em aten\u00e7\u00e3o ao pedido de esclarecimento, informamos que:<\/p>\n<p>1- Esclarecemos que conforme item 1 do Edital e do item 1.3.1 do anexo I.2, as inter-rela\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser entre as \u00e1reas afetas ao estudo, abastecimento p\u00fablico de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio no \u00e2mbito dos munic\u00edpios\/UGRI\u2019s.<\/p>\n<p><em>Pedido de esclarecimento 10:<\/em><\/p>\n<p>Solicitamos o esclarecimento abaixo referente a concorr\u00eancia n\u00b0 01\/2020\/GS, processo SMA n\u00b0 3.781\/2019.<\/p>\n<p>De acordo com o item 6.1.4.8 &#8211; a) A elabora\u00e7\u00e3o de planos de saneamento municipais, planos de revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o, bem como servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico no que se refere a abastecimento de \u00e1gua e\/ou esgotamento sanit\u00e1rio, em quantidade m\u00ednima de 25% do total de 243 (duzentos e quarenta e tr\u00eas), de planos a serem executados, ou seja, 60(sessenta) munic\u00edpios.<\/p>\n<p>Pergunta 01:<\/p>\n<p>Caso a empresa apresente CAT\u2019s em numero igual ou superior a 60 (sessenta), mas que n\u00e3o cubra a totalidade do n\u00famero pedido de munic\u00edpios (60), a empresa licitante estar\u00e1 atendendo o edital?<\/p>\n<p>Justificando:<\/p>\n<p>Uma empresa que preste um servi\u00e7o de qualidade a um determinado munic\u00edpio e venha a prestar outros servi\u00e7os de natureza similar, demonstra ent\u00e3o que apresentou desempenho satisfat\u00f3rio, portanto entendemos que tal empresa tem compet\u00eancia para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os solicitados, pois atendeu o quantitativo de CAT\u2019s, por\u00e9m pode n\u00e3o atender o n\u00famero de munic\u00edpios fixado (60), ou seja uma empresa que apresenta 60 CAT\u2019s independentemente do n\u00famero de munic\u00edpios que ela atuou, apresenta compet\u00eancia neste processo licitat\u00f3rio.<\/p>\n<p>Pergunta 02:<\/p>\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o ao item 6.1.4.2. Atestado(s) emitido(s) por pessoas de direito p\u00fablico ou privado, acompanhado(s) da(s) respectiva(s) Certid\u00e3o(\u00f5es) de Acervo T\u00e9cnico (CAT), do(s) profissional(is) de n\u00edvel superior detentor(es) do(s) Atestado(s) de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART), comprovando a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de caracter\u00edsticas semelhantes, em complexidade tecnol\u00f3gica e operacional equivalentes ou superiores aos descritos no subitem 6.1.4.8, que s\u00e3o os que t\u00eam maior relev\u00e2ncia t\u00e9cnica e\/ou valor significativo para o objeto da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Entendemos como execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de caracter\u00edsticas semelhantes em complexidade tecnol\u00f3gica e operacional equivalentes ou superiores na \u00e1rea do saneamento: projetos conceituais, b\u00e1sicos, executivos, planos de perdas, elabora\u00e7\u00e3o de setoriza\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es de perdas, gerenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o de obra, planos de res\u00edduos s\u00f3lidos, planos de drenagem urbana, projetos de macrodrenagem, servi\u00e7os de telemetria e automa\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os de pitometria, instala\u00e7\u00e3o de macro medidores, instala\u00e7\u00f5es de micro medidores, instala\u00e7\u00f5es de v\u00e1lvulas redutoras de press\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o de rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto, implanta\u00e7\u00e3o de cadastro t\u00e9cnicos, outorgas de po\u00e7os, pesquisa de vazamento.<\/p>\n<p>Portanto CAT\u2019s nesta \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o tem validade e atende o item 6.1.4.8?<\/p>\n<p>Em aten\u00e7\u00e3o ao pedido de esclarecimento, informamos que:<\/p>\n<p>1- N\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 o numero de atestados que ser\u00e3o verificados no item 6.1.4.8 do Edital, mas sim o n\u00famero m\u00ednimo de planos exigidos e\/ou popula\u00e7\u00e3o m\u00ednima.<\/p>\n<p>2- Os atestados ter\u00e3o validade desde que os servi\u00e7os prestados atendam os itens 1, 6.1.4.2 e 6.1.4.8 do Edital e em suas quantidades m\u00ednimas para a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<hr \/>\n<p>CONCORR\u00caNCIA 01\/2020\/GS<br \/>\nOBJETO: Servi\u00e7o t\u00e9cnico profissional especializado para revis\u00e3o\/atualiza\u00e7\u00e3o de planos municipais dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, dos munic\u00edpios regulados e fiscalizados pela ARSESP.<\/p>\n<p><strong>PEDIDO DE ESCLARECIMENTO<\/strong><\/p>\n<p>Informamos que houve a apresenta\u00e7\u00e3o de pedido de esclarecimento conforme segue:<\/p>\n<p>Prezados senhores,<br \/>\nEm rela\u00e7\u00e3o ao Edital e seus anexos temos os seguintes questionamentos:<br \/>\n&#8211; No item 6.2 Bases de Pre\u00e7os da p\u00e1gina 38 do Edital, relaciona as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o de &#8220;a&#8221; a &#8220;f&#8221; sendo que em &#8220;d&#8221; cita-se Estudos econ\u00f4mico-financeiro, coerente com os estudos objeto da contrata\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m na p\u00e1gina 56 item 1.3.4 Experi\u00eancia da Equipe (PT-4) na letra &#8220;j&#8221; cita-se Estudos socioecon\u00f4micos. Pergunta-se se n\u00e3o houve equivoco pois tratam-se de especialidades diferentes. Como tamb\u00e9m de profissionais de diferentes \u00e1reas.<br \/>\n&#8211; Para a comprova\u00e7\u00e3o de experi\u00eancia do Coordenador Geral ser\u00e3o aceitos atestados de Supervis\u00e3o e Gerenciamento?<\/p>\n<p>Em aten\u00e7\u00e3o ao pedido de esclarecimento, informamos que:<\/p>\n<p>1- Sim. A letra \u201cj\u201d se refere ao Estudo econ\u00f4mico-financeiro.<br \/>\n2- Os atestados ter\u00e3o aceitos desde que os servi\u00e7os prestados atendam o item 1.3.3 do anexo I.2 do Edital e em suas quantidades m\u00ednimas para a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e avalia\u00e7\u00e3o.<br \/>\n1.3.3. Experi\u00eancia do Coordenador Geral (PT-3): O Coordenador dever\u00e1 ser engenheiro civil ou sanitarista. Ser\u00e3o analisadas as qualifica\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias gerais e espec\u00edficas do Coordenador Geral indicado pela Licitante, na coordena\u00e7\u00e3o de equipes multidisciplinares em execu\u00e7\u00e3o de estudos, projetos e planos na \u00e1rea de saneamento (\u00e1gua e\/ou esgoto) e de recursos h\u00eddricos que envolvam abastecimento humano de \u00e1gua, ou seja, similares ou correlatos com o escopo da presente Licita\u00e7\u00e3o, elementos a serem apresentados de acordo com o Anexo I.3 \u2013 Modelo de curr\u00edculo e o seu complemento. No curr\u00edculo apresentado, deve-se destacar a rela\u00e7\u00e3o das \u201cexperi\u00eancias espec\u00edficas\u201d, ou aquelas que evidenciam a experi\u00eancia relacionada \u00e0s tarefas que dever\u00e1 desempenhar no trabalho, numeradas sequencialmente, contando com indica\u00e7\u00e3o de dados para contato com os respectivos contratantes (nome da empresa, e-mail, fax, telefone, endere\u00e7o). Ser\u00e3o considerados:<br \/>\n1.3.3.1. Tempo total de experi\u00eancia como Coordenador, resultante da somat\u00f3ria dos tempos de dura\u00e7\u00e3o das atividades exercidas atestadas pelos contratantes, sendo desconsideradas as atividades realizadas concomitantemente.<br \/>\n1.3.3.2. Adequa\u00e7\u00e3o dos trabalhos realizados em rela\u00e7\u00e3o aos requeridos no escopo desta Licita\u00e7\u00e3o.<br \/>\n1.3.3.3. Para esse item fica limitada a apresenta\u00e7\u00e3o de at\u00e9 05 (cinco) experi\u00eancias comprovadas. Estas experi\u00eancias devem ser comprovadas com atestados t\u00e9cnicos devidamente registrados no CREA, indicando a coordena\u00e7\u00e3o dos trabalhos por parte do profissional.<\/p>\n<hr \/>\n<p>CONCORR\u00caNCIA 01\/2020\/GS<br \/>\nOBJETO: Servi\u00e7o t\u00e9cnico profissional especializado para revis\u00e3o\/atualiza\u00e7\u00e3o de planos municipais dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, dos munic\u00edpios regulados e fiscalizados pela ARSESP.<\/p>\n<p><strong>PEDIDO DE ESCLARECIMENTO<\/strong><\/p>\n<p>Informamos que houve a apresenta\u00e7\u00e3o de pedido de esclarecimento conforme segue:<\/p>\n<p>Prezados senhores,<br \/>\nEm rela\u00e7\u00e3o ao Edital e seus anexos temos os seguintes questionamentos:<br \/>\nNos projetos de implanta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e\/ou melhoria de sistemas de abastecimento de \u00e1gua e sistemas de esgotamento sanit\u00e1rio, elaborados anteriormente \u00e0 Lei Federal no 11.445\/2007, via de regra, somente havia a figura do respons\u00e1vel t\u00e9cnico, que assumia a fun\u00e7\u00e3o de coordenar os trabalhos de equipe multidisciplinar (engenheiros, t\u00e9cnicos, top\u00f3grafos, administrativo, entre outros profissionais) al\u00e9m de responder tecnicamente pelo servi\u00e7o contratado. A utiliza\u00e7\u00e3o de Coordenador Geral \u00e9 comumente aplicada em planos diretores.<\/p>\n<p>O edital utiliza para comprovar a experi\u00eancia em coordenar equipes multidisciplinares (PT-3) somente na denomina\u00e7\u00e3o funcional de Coordenador Geral, exclui as demais denomina\u00e7\u00f5es como respons\u00e1vel t\u00e9cnico e supervisor t\u00e9cnico, que desempenham a mesma fun\u00e7\u00e3o nos projetos de saneamento de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio. \u00c9 correto o entendimento de que em projetos, como os especificados acima, a fun\u00e7\u00e3o de Respons\u00e1vel T\u00e9cnico e Coordenador Geral s\u00e3o equivalentes?<\/p>\n<p>N\u00e3o. Os atestados ser\u00e3o aceitos desde que os servi\u00e7os prestados atendam o item 1.3.3 do anexo I.2 do Edital e em suas quantidades m\u00ednimas para a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>1.3.3. Experi\u00eancia do Coordenador Geral (PT-3): O Coordenador dever\u00e1 ser engenheiro civil ou sanitarista. Ser\u00e3o analisadas as qualifica\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias gerais e espec\u00edficas do Coordenador Geral indicado pela Licitante, na coordena\u00e7\u00e3o de equipes multidisciplinares em execu\u00e7\u00e3o de estudos, projetos e planos na \u00e1rea de saneamento (\u00e1gua e\/ou esgoto) e de recursos h\u00eddricos que envolvam abastecimento humano de \u00e1gua, ou seja, similares ou correlatos com o escopo da presente Licita\u00e7\u00e3o, elementos a serem apresentados de acordo com o Anexo I.3 \u2013<br \/>\nModelo de curr\u00edculo e o seu complemento. No curr\u00edculo apresentado, deve-se destacar a rela\u00e7\u00e3o das \u201cexperi\u00eancias espec\u00edficas\u201d, ou aquelas que evidenciam a experi\u00eancia relacionada \u00e0s tarefas que dever\u00e1 desempenhar no trabalho, numeradas sequencialmente, contando com indica\u00e7\u00e3o de dados para contato com os respectivos contratantes (nome da empresa, e-mail, fax, telefone, endere\u00e7o).<br \/>\nSer\u00e3o considerados:<\/p>\n<p>1.3.3.1. Tempo total de experi\u00eancia como Coordenador, resultante da somat\u00f3ria dos tempos de dura\u00e7\u00e3o das atividades exercidas atestadas pelos contratantes, sendo desconsideradas as atividades realizadas concomitantemente.<\/p>\n<p>1.3.3.2. Adequa\u00e7\u00e3o dos trabalhos realizados em rela\u00e7\u00e3o aos requeridos no escopo desta Licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>1.3.3.3. Para esse item fica limitada a apresenta\u00e7\u00e3o de at\u00e9 05 (cinco) experi\u00eancias comprovadas. Estas experi\u00eancias devem ser comprovadas com atestados t\u00e9cnicos devidamente registrados no CREA, indicando a coordena\u00e7\u00e3o dos trabalhos por parte do profissional.<\/p>\n<hr \/>\n<p>CONCORR\u00caNCIA 01\/2020\/GS<br \/>\nOBJETO: Servi\u00e7o t\u00e9cnico profissional especializado para revis\u00e3o\/atualiza\u00e7\u00e3o de planos municipais dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, dos munic\u00edpios regulados e fiscalizados pela ARSESP.<\/p>\n<p><strong>PEDIDO DE ESCLARECIMENTO<\/strong><\/p>\n<p>Informamos que houve a apresenta\u00e7\u00e3o de pedido de esclarecimento conforme segue:<\/p>\n<p>Solicitamos o esclarecimento abaixo referente a concorr\u00eancia n\u00b0 01\/2020\/GS, processo SMA n\u00b0 3.781\/2019.<\/p>\n<p>De acordo com o item 6.1.4.8 &#8211; a) A elabora\u00e7\u00e3o de planos de saneamento municipais, planos de revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o, bem como servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico no que se refere a abastecimento de \u00e1gua e\/ou esgotamento sanit\u00e1rio, em quantidade m\u00ednima de 25% do total de 243 (duzentos e quarenta e tr\u00eas), de planos a serem executados, ou seja, 60(sessenta) munic\u00edpios.<\/p>\n<p>Pergunta 01:<\/p>\n<p>Caso a empresa apresente CAT\u2019s em numero igual ou superior a 60 (sessenta), mas que n\u00e3o cubra a totalidade do n\u00famero pedido de munic\u00edpios (60), a empresa licitante estar\u00e1 atendendo o edital?<\/p>\n<p>Justificando:<\/p>\n<p>Uma empresa que preste um servi\u00e7o de qualidade a um determinado munic\u00edpio e venha a prestar outros servi\u00e7os de natureza similar, demonstra ent\u00e3o que apresentou desempenho satisfat\u00f3rio, portanto entendemos que tal empresa tem compet\u00eancia para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os solicitados, pois atendeu o quantitativo de CAT\u2019s, por\u00e9m pode n\u00e3o atender o n\u00famero de munic\u00edpios fixado (60), ou seja<br \/>\numa empresa que apresenta 60 CAT\u2019s independentemente do n\u00famero de munic\u00edpios que ela atuou, apresenta compet\u00eancia neste processo licitat\u00f3rio.<\/p>\n<p>Pergunta 02:<\/p>\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o ao item 6.1.4.2. Atestado(s) emitido(s) por pessoas de direito p\u00fablico ou privado, acompanhado(s) da(s) respectiva(s) Certid\u00e3o(\u00f5es) de Acervo T\u00e9cnico (CAT), do(s) profissional(is) de n\u00edvel superior detentor(es) do(s) Atestado(s) de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART), comprovando a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de caracter\u00edsticas semelhantes, em complexidade tecnol\u00f3gica e operacional equivalentes ou superiores aos descritos no subitem 6.1.4.8, que s\u00e3o os que t\u00eam maior relev\u00e2ncia t\u00e9cnica e\/ou valor significativo para o objeto da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Entendemos como execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de caracter\u00edsticas semelhantes em complexidade tecnol\u00f3gica e operacional equivalentes ou superiores na \u00e1rea do saneamento: projetos conceituais, b\u00e1sicos, executivos, planos de perdas, elabora\u00e7\u00e3o de setoriza\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es de perdas, gerenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o de obra, planos de res\u00edduos s\u00f3lidos, planos de drenagem urbana, projetos de macrodrenagem, servi\u00e7os de telemetria e automa\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os de pitometria, instala\u00e7\u00e3o de macro medidores, instala\u00e7\u00f5es de micro medidores, instala\u00e7\u00f5es de v\u00e1lvulas redutoras de press\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o de rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto, implanta\u00e7\u00e3o de cadastro t\u00e9cnicos, outorgas de po\u00e7os, pesquisa de vazamento.<\/p>\n<p>Portanto CAT\u2019s nesta \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o tem validade e atende o item 6.1.4.8 ?<\/p>\n<p>1- N\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 o numero de atestados que ser\u00e3o verificados no item 6.1.4.8 do Edital, mas sim o n\u00famero m\u00ednimo de planos exigidos e\/ou popula\u00e7\u00e3o m\u00ednima.<\/p>\n<p>2- Os atestados ter\u00e3o validade desde que os servi\u00e7os prestados atendam os itens 1, 6.1.4.2 e 6.1.4.8 do Edital e em suas quantidades m\u00ednimas para a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>1.1. Descri\u00e7\u00e3o. A presente licita\u00e7\u00e3o tem por objeto a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o t\u00e9cnico profissional especializado para revis\u00e3o\/atualiza\u00e7\u00e3o de planos municipais dos<\/p>\n<p>servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, dos munic\u00edpios regulados e fiscalizados pela ARSESP, conforme as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas constantes do TERMO DE REFER\u00caNCIA, que integra este Edital como Anexo I.<\/p>\n<p>6.1.4.2. Atestado(s) emitido(s) por pessoas de direito p\u00fablico ou privado, acompanhado(s) da(s) respectiva(s) Certid\u00e3o(\u00f5es) de Acervo T\u00e9cnico (CAT), do(s) profissional(is) de n\u00edvel superior detentor(es) do(s) Atestado(s) de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART), comprovando a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de caracter\u00edsticas semelhantes, em complexidade tecnol\u00f3gica e operacional equivalentes ou superiores aos descritos no subitem 6.1.4.8, que s\u00e3o os que t\u00eam maior relev\u00e2ncia t\u00e9cnica e\/ou valor significativo para o objeto da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>6.1.4.8. Os servi\u00e7os de maior relev\u00e2ncia t\u00e9cnica do objeto licitado, nos quais dever\u00e3o ser demonstrados as experi\u00eancias do(s) profissional (is) e da empresa, conforme subitens<\/p>\n<p>6.1.4.2 e 6.1.4.7, s\u00e3o:<\/p>\n<p>a) A elabora\u00e7\u00e3o de planos de saneamento municipais, planos de revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o, bem como servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico no que se refere a abastecimento de \u00e1gua e\/ou esgotamento sanit\u00e1rio, em quantidade m\u00ednima de 25% do total de 243 (duzentos e quarenta e tr\u00eas), de planos a serem executados, ou seja, 60(sessenta) munic\u00edpios.<\/p>\n<p>b) Elabora\u00e7\u00e3o de planos de saneamento municipais, planos de revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o, bem como servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico no que se refere a abastecimento de \u00e1gua e\/ou esgotamento sanit\u00e1rio, para a popula\u00e7\u00e3o, somada ou absoluta, que seja no m\u00ednimo 50% da popula\u00e7\u00e3o do maior munic\u00edpio, no caso S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, com total de 629.621 habitantes (IBGE 2010), ou seja, 314.810 habitantes.<\/p>\n<hr \/>\n<p>CONCORR\u00caNCIA 01\/2020\/GS<br \/>\nOBJETO: Servi\u00e7o t\u00e9cnico profissional especializado para revis\u00e3o\/atualiza\u00e7\u00e3o de planos municipais dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, dos munic\u00edpios regulados e fiscalizados pela ARSESP.<\/p>\n<p><strong>PEDIDO DE ESCLARECIMENTO<\/strong><\/p>\n<p>Prezados senhores,<\/p>\n<p>Favor informar se est\u00e3o mantidos as seguintes instru\u00e7\u00f5es do Anexo I &#8211; Termo de Refer\u00eancia:<\/p>\n<p>* Item 6.1- Aceita\u00e7\u00e3odo Produtos- Subitem (IV): &#8221; Acontratada dever\u00e1 apresentar os trabalhos previstos no cronograma f\u00edsico-financeiro.&#8221;<\/p>\n<p>* Item 6.3 &#8211; Forma de pagamento &#8211; &#8221; Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios entregues, ser\u00e1 liberado o pagamento dos respctivos, que representar\u00e1 25% do valor total da proposta&#8221;<\/p>\n<p>Resposta 1- Sim. Esclarecemos que os pagamentos ser\u00e3o liberados conforme Edital, Anexo I \u2013 Termo de Referencia, Item 6.3 \u2013 Forma de Pagamento e item 8- Cronograma f\u00edsico-Financeiro, pois est\u00e3o vinculados ao cronograma de desembolso do Plano de Trabalho do Conv\u00eanio SIMA n\u00ba 001\/2019, celebrado entre a SIMA e a ARSESP. Por oportuno, no Edital, Anexo I \u2013 Termo de Referencia, Item 1-Introdu\u00e7\u00e3o: \u201cAtrav\u00e9s do Conv\u00eanio SIMA n\u00ba 001\/2019, celebrado entre a SIMA e a ARSESP, ficou estabelecido que os recursos financeiros s\u00e3o de responsabilidade da ARSESP e dar\u00e3o cobertura \u00e0s despesas previstas para esta contrata\u00e7\u00e3o, de empresa ou cons\u00f3rcio para fins de execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos descritos neste Termo de Refer\u00eancia.\u201d<\/p>\n<p>I<\/p>\n<hr \/>\n<p>CONCORR\u00caNCIA 01\/2020\/GS<br \/>\nOBJETO: Servi\u00e7o t\u00e9cnico profissional especializado para revis\u00e3o\/atualiza\u00e7\u00e3o de planos municipais dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, dos munic\u00edpios regulados e fiscalizados pela ARSESP.<\/p>\n<p><strong>PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS<\/strong><\/p>\n<p>Informamos que houve a apresenta\u00e7\u00e3o de um pedido de esclarecimentos como segue:<\/p>\n<p>Prezados Senhores,<br \/>\nInteressados em participar da licita\u00e7\u00e3o supra referenciada, solicitamos o seguinte esclarecimento que segue. O Edital define no item 6.1.4.8. que &#8230;..os servi\u00e7os de maior relev\u00e2ncia t\u00e9cnica do objeto licitado, nos quais dever\u00e3o ser demonstrados as experi\u00eancias do(s) profissional(is) e da empresa, conforme subitens 6.1.4.2 e 6.1.4.7, s\u00e3o: a) A elabora\u00e7\u00e3o de planos de saneamento municipais, planos de revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o, bem como &amp;quot;servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico&amp;quot; no que se refere a abastecimento de \u00e1gua e\/ou esgotamento sanit\u00e1rio, em quantidade m\u00ednima de 25% do total de 243 (duzentos e quarenta e<br \/>\ntr\u00eas), de planos a serem executados, ou seja, 60(sessenta) munic\u00edpios. b) Elabora\u00e7\u00e3o de planos de saneamento municipais, planos de revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o, bem como &amp;quot;servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico&amp;quot; no que se refere a abastecimento de \u00e1gua e\/ou esgotamento sanit\u00e1rio, para a popula\u00e7\u00e3o, somada ou absoluta, que seja no m\u00ednimo 50% da popula\u00e7\u00e3o do maior munic\u00edpio, no caso S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, com total de 629.621 habitantes (IBGE 2010), ou seja, 314.810 habitantes. Entendemos que<br \/>\n&amp;quot;servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico&amp;quot; referem-se a elabora\u00e7\u00e3o de projetos conceituais, b\u00e1sicos ou executivos de sistemas de saneamento &#8211; \u00e1gua e esgoto &#8211; ou de partes de um sistema &#8211; por exemplo, esta\u00e7\u00f5es de tratamento de \u00e1gua e\/ou de esgotos, coletores, redes de coleta esgoto ou de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, elevat\u00f3rias &#8211; ou mesmo servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o de sistemas de saneamento. Est\u00e1 correto nosso entendimento?<\/p>\n<p>Em aten\u00e7\u00e3o ao pedido de esclarecimentos, informamos que:<\/p>\n<p>Sim. Desde que os servi\u00e7os prestados atendam os itens 1, 6.1.4.2 e 6.1.4.8 do Edital nas suas quantidades m\u00ednimas para a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Permanecem inalterados os demais termos e condi\u00e7\u00f5es constantes do Edital.<\/p>\n<hr \/>\n<p>CONCORR\u00caNCIA 01\/2020\/GS<br \/>\nOBJETO: Servi\u00e7o t\u00e9cnico profissional especializado para revis\u00e3o\/atualiza\u00e7\u00e3o de planos municipais dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, dos munic\u00edpios regulados e fiscalizados pela ARSESP.<\/p>\n<p><strong>COMUNICADO<\/strong><\/p>\n<p>O Gabinete do Secret\u00e1rio, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, como \u201cUnidade Contratante\u201d, da Concorr\u00eancia n\u00ba 01\/2020\/GS, processo SIMA n\u00ba 3781\/2019, informa que fica mantida sua abertura, a realizar-se em sess\u00e3o p\u00fablica, no dia 30\/04\/2020, a partir das 09h00, na Av. Prof. Frederico Hermann J\u00fanior, 345 \u2013 Alto de Pinheiros \u2013 S\u00e3o Paulo \u2013 SP.<\/p>\n<p>Outrossim, nesse dia, conforme recomenda\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade e vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, a sess\u00e3o ocorrer\u00e1 em ambiente ventilado, mantendo-se a dist\u00e2ncia recomendada entre as pessoas presentes de, no m\u00ednimo, 1,50m, devendo tamb\u00e9m ser observados os seguintes procedimentos a seguir indicados:<\/p>\n<p>. cada empresa ou cons\u00f3rcio dever\u00e1 enviar apenas um representante, preferencialmente com idade inferior a 60 anos e gozando de boa sa\u00fade;<br \/>\n. utiliza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de m\u00e1scaras e luvas, pelos licitantes e pelos membros da comiss\u00e3o de julgamento;<br \/>\n. evitar cumprimentos entre os presentes;<br \/>\n. local previamente higienizado, com disponibilidade de \u00e1lcool em gel;<br \/>\n. na sess\u00e3o, ser\u00e3o rubricados os Envelopes n\u00ba 2 e 3 e abertos os Envelopes n\u00ba 1, contendo as Proposta T\u00e9cnicas, que ser\u00e3o rubricadas pelos membros da comiss\u00e3o e representantes das licitantes, para posterior an\u00e1lise e abertura para vistas, evitando-se no dia, maiores delongas com exames antecipados de seus conte\u00fados.<\/p>\n<hr \/>\n<p>CONCORR\u00caNCIA 01\/2020\/GS<br \/>\nOBJETO: Servi\u00e7o t\u00e9cnico profissional especializado para revis\u00e3o\/atualiza\u00e7\u00e3o de planos municipais dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, dos munic\u00edpios regulados e fiscalizados pela ARSESP.<\/p>\n<p><strong>PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS<\/strong><\/p>\n<p>Informamos que houve a apresenta\u00e7\u00e3o de um pedido de esclarecimentos como segue:<\/p>\n<p>Solicitamos os seguintes esclarecimentos, referentes \u00e0 Concorr\u00eancia n\u00ba 01\/2020\/GS:<\/p>\n<p>1. No Anexo I \u2013 Termo de Refer\u00eancia do Edital da Concorr\u00eancia n\u00ba 01\/2020\/GS, o Item 6.3 &#8211; Forma de Pagamento, subitem 6.3.2 informa que cada bloco de munic\u00edpios (Blocos 1, 2 e 3) dever\u00e1 ser entregue \u201crespeitando a quantidade dos trabalhos previstos no produto\/m\u00eas do cronograma f\u00edsico-financeiro. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios entregues, ser\u00e1 liberado o pagamento dos respectivos, que representar\u00e1 25% do valor total da proposta\u201d. Entendemos que ser\u00e3o realizados pagamentos mensais, desde que os trabalhos sejam entregues e aprovados. Est\u00e1 correto o nosso entendimento?<\/p>\n<p>2. No Anexo I.3 &#8211; Modelo de Curr\u00edculo est\u00e1 expl\u00edcito um limite de 5 atestados e que os mesmos 5 atestados ser\u00e3o avaliados tanto para experi\u00eancia quanto para adequa\u00e7\u00e3o do Coordenador e da Equipe. Est\u00e1 correto o nosso entendimento?<\/p>\n<p>1- N\u00e3o. Esclarecemos que as entregas dos produtos e a libera\u00e7\u00e3o dos pagamentos ser\u00e3o conforme Edital, Anexo I \u2013 Termo de Referencia, Item 6.3 \u2013 Forma de Pagamento e item 8- Cronograma f\u00edsico-Financeiro, pois est\u00e3o vinculados ao cronograma do Plano de Trabalho do Conv\u00eanio SIMA n\u00ba 001\/2019, celebrado entre a SIMA e a ARSESP.<\/p>\n<p>Por oportuno, no Edital, Anexo I \u2013 Termo de Referencia, Item 1-Introdu\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p>\u201cAtrav\u00e9s do Conv\u00eanio SIMA n\u00ba 001\/2019, celebrado entre a SIMA e a ARSESP, ficou estabelecido que os recursos financeiros s\u00e3o de responsabilidade da ARSESP e dar\u00e3o cobertura \u00e0s despesas previstas para esta contrata\u00e7\u00e3o, de empresa ou cons\u00f3rcio para fins de execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos descritos neste Termo de Refer\u00eancia.\u201d<\/p>\n<p>2- Sim. Est\u00e1 correto o entendimento e ser\u00e1 avaliado conforme o Anexo I.2 do Edital.<\/p>\n<p>Permanecem inalterados os demais termos e condi\u00e7\u00f5es constantes do Edital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Processo: 3.781\/2019 Pre\u00e2mbulo: Servi\u00e7o t\u00e9cnico profissional especializado para revis\u00e3o\/atualiza\u00e7\u00e3o de planos municipais dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, dos munic\u00edpios regulados e fiscalizados pela ARSESP. Data e hora da abertura da sess\u00e3o p\u00fablica: 30\/04\/2020 \u00e0s 09h00. 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