CONCORR\u00caNCIA 01\/2020\/CPP
\nOBJETO: permiss\u00e3o de uso qualificada e remunerada para instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de atividades de com\u00e9rcio de alimentos em restaurante\/lanchonete, \u201cfood trucks\u201d, carrinhos e containers no interior dos parques Villa-Lobos e Candido Portinari<\/p>\n
Acha-se aberta na Coordenadoria de Parques e Parcerias, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a licita\u00e7\u00e3o, na modalidade Concorr\u00eancia, n\u00ba 01\/2020\/CPP, do tipo maior oferta, processo SIMA n\u00ba 1.960\/2020, destinada \u00e0 permiss\u00e3o de uso qualificada e remunerada para instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de atividades de com\u00e9rcio de alimentos em restaurante\/lanchonete, \u201cfood trucks\u201d, carrinhos e containers no interior dos parques Villa-Lobos e Candido Portinari. O recebimento dos envelopes de proposta e de habilita\u00e7\u00e3o, bem como, a abertura das propostas dar-se-\u00e3o no dia 19\/02\/2020 \u00e0s 09h00, em sess\u00e3o p\u00fablica a ser realizada na sede da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, \u00e0 Av. Prof. Frederico Hermann J\u00fanior, 345, pr\u00e9dio 6, t\u00e9rreo, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo, SP. Os interessados poder\u00e3o consultar o edital completo nos sites www.imprensaoficial.com.br e www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br. Maiores esclarecimentos podem ser solicitados atrav\u00e9s do e-mail: sima.licitacoes@gmail.com ou encaminhados ao Centro de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, \u00e0 Av. Prof. Frederico Hermann J\u00fanior, 345, pr\u00e9dio 1, 6\u00ba andar, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo, SP, CEP 05459-010.<\/p>\n
CONCORR\u00caNCIA 01\/2020\/CPP
\nOBJETO: permiss\u00e3o de uso qualificada e remunerada para instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de atividades de com\u00e9rcio de alimentos em restaurante\/lanchonete, \u201cfood trucks\u201d, carrinhos e containers no interior dos parques Villa-Lobos e Candido Portinari<\/p>\n
PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS<\/strong><\/p>\n Informamos que houve a apresenta\u00e7\u00e3o de um pedido de esclarecimentos como segue:<\/p>\n \u201cTenho d\u00favida no item: 5.1.4 Qualifica\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica Em aten\u00e7\u00e3o a esse pedido de esclarecimentos, informamos que, para atendimento do disposto na al\u00ednea \u201cb\u201d do item 5.1.4 do edital de licita\u00e7\u00e3o, o(s) atestado(s) deve(m) ser emitido(s) pela pessoa jur\u00eddica contratante dos servi\u00e7os, em conson\u00e2ncia com que determina o \u00a7 1\u00ba, do artigo 30, da Lei federal n\u00ba 8.666\/93. Portanto, somente pode emitir um atestado de capacidade t\u00e9cnica aquela pessoa jur\u00eddica para quem a empresa preste ou j\u00e1 tenha prestado servi\u00e7os, uma vez que ela \u00e9 quem det\u00e9m todas as informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o do objeto contratual e se o mesmo foi ou est\u00e1 sendo realizado em total conson\u00e2ncia com o contrato firmado.<\/p>\n CONCORR\u00caNCIA 01\/2020\/CPP PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS<\/strong><\/p>\n Informamos que houve a apresenta\u00e7\u00e3o de um pedido de esclarecimentos como segue:<\/p>\n \u201c1) Ap\u00f3s a assinatura do contrato pelo licitante vencedor, qual o prazo que a referida empresa possui para iniciar suas atividades? 2) Quanto ao pagamento, est\u00e1 impl\u00edcito no edital que ocorrer\u00e1 at\u00e9 o 5\u00ba dia \u00fatil de cada m\u00eas? 3) Os pre\u00e7os a serem comercializados os produtos devem integrar a proposta?<\/p>\n 4) Os produtos a serem comercializados dever\u00e3o estar descritos na proposta?<\/p>\n 5) O item que refere-se a Certid\u00e3o de Tributos Municipais de Qualquer Natureza (ISQN) est\u00e1 referindo a Certid\u00e3o de Tributos Mobili\u00e1rios), sim ou n\u00e3o? Ou \u00e9 outra certid\u00e3o?\u201d<\/p>\n Em aten\u00e7\u00e3o ao questionamento supracitado, segue as resposta:<\/p>\n 1- Em ambas as situa\u00e7\u00f5es, os pagamentos das contrapresta\u00e7\u00f5es mensais ser\u00e3o devidos a partir da assinatura do Termo de Permiss\u00e3o de Uso, ou, excepcionalmente, caso a \u00e1rea ainda n\u00e3o esteja disponibilizada no momento, o pagamento ser\u00e1 devido a partir do momento em que a Administra\u00e7\u00e3o comunicar a sua libera\u00e7\u00e3o \u00e0 permission\u00e1ria. CONCORR\u00caNCIA 01\/2020\/CPP PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS<\/strong><\/p>\n Informamos que houve a apresenta\u00e7\u00e3o de um pedido de esclarecimentos como segue:<\/p>\n \u201c1-No modelo da proposta, anexo III.1, est\u00e1 descrito “j\u00e1 computado o BDI, nos termos da planilha e do cronograma f\u00edsico-financeiro anexos e que constituem parte indissoci\u00e1vel desta proposta de pre\u00e7os.”, neste tipo de concorr\u00eancia \u00e9 necess\u00e1rio anexar a planilha de BDI conforme est\u00e1 descrito?<\/p>\n 2-No par\u00e1grafo 1.2 Regime de execu\u00e7\u00e3o sendo regime de empreitada por pre\u00e7o global e no Anexo III.1, modelo de proposta “prop\u00f5e executar o objeto licitado sob sua integral responsabilidade pelo valor total”. Pegunta: o valor da proposta deve ser o mensal ou o valor total do contrato?<\/p>\n 3-Tenho Atestado de Capacidade T\u00e9cnica mas n\u00e3o est\u00e1 especificado o prazo de execu\u00e7\u00e3o, posso anexar o contrato a que se refere ao Atestado para comprovar o prazo de execu\u00e7\u00e3o?\u201d<\/p>\n Em aten\u00e7\u00e3o ao questionamento supracitado, segue as resposta:<\/p>\n 1- N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do BDI, por\u00e9m, o mesmo deve ser computado na formula\u00e7\u00e3o da proposta, eis que o mesmo \u00e9 composto dos custos da administra\u00e7\u00e3o central, lucro e tributos como ISS, PIS e COFINS, que incidem sobre o faturamento (vide item 4.3 do edital). Desse modo, a licitante deve levar em considera\u00e7\u00e3o esses itens para que possa formular uma proposta coerente com seus custos.<\/p>\n 2- O valor a ser lan\u00e7ado no Anexo III.1 do edital refere-se ao valor mensal.<\/p>\n 3- A apresenta\u00e7\u00e3o de atestado para comprova\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia da licitante \u00e9 imprescind\u00edvel, por\u00e9m, caso o mesmo n\u00e3o contemple o prazo de execu\u00e7\u00e3o, como citado no questionamento, poder\u00e1 vir acompanhado do termo de contrato. Por\u00e9m, como citado nesta resposta, o atestado de capacidade t\u00e9cnica \u00e9 essencial para atendimento ao edital, de modo que n\u00e3o pode ser substitu\u00eddo pelo termo de contrato. CONCORR\u00caNCIA 01\/2020\/CPP PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS<\/strong><\/p>\n Informamos que houve a apresenta\u00e7\u00e3o de um pedido de esclarecimentos como segue:<\/p>\n \u201cReferente: ANEXO I-B MAPAS DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O Em aten\u00e7\u00e3o a esse pedido de esclarecimentos, informamos que:<\/p>\n Referente: ANEXO I-B MAPAS DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O Segue o arquivo em anexo.<\/strong><\/p>\n 2- Tamb\u00e9m no Anexo I-B, h\u00e1 07 pontos denominados como A – Food Trucks (destacado em vermelho), entretanto, no edital Anexo I-A – Descri\u00e7\u00e3o dos itens e pre\u00e7o m\u00ednimo, est\u00e3o discriminado somente os itens A1 a A6.<\/p>\n Os pontos dispon\u00edveis para licita\u00e7\u00e3o s\u00e3o somente os itens A1 a A6, conforme descri\u00e7\u00e3o no edital. No mapa constou equivocadamente um ponto a mais, o que j\u00e1 foi corrigido no mapa em anexo.<\/p>\n
\nO item menciona a capacidade t\u00e9cnico-operacional, comprovada por meio de atestados fornecidos por PJ de direito p\u00fablico ou privado em nome do licitante que comprovem a pr\u00e9via execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de caracter\u00edsticas e complexidade semelhante \u00e0s constantes do objeto da licita\u00e7\u00e3o.
\nQual entidade, empresa ou \u00f3rg\u00e3o poderia atestar minha empresa dessa qualidade t\u00e9cnica. Poderia ser o meu contador?\u201d<\/p>\n
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\nOBJETO: permiss\u00e3o de uso qualificada e remunerada para instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de atividades de com\u00e9rcio de alimentos em restaurante\/lanchonete, \u201cfood trucks\u201d, carrinhos e containers no interior dos parques Villa-Lobos e Candido Portinari<\/p>\n
\nNo caso de Food Truck? Qual?
\nE no caso dos pontos fixos que necessitam de reformas?<\/p>\n
\nNo caso, se iniciar\u00e1 a cobran\u00e7a ap\u00f3s o in\u00edcio das atividades ou da assinatura do contrato?
\nEssa pergunta se justifica, pois afinal de contas, no caso dos ambientes f\u00edsicos que demandam reformas \u00e9 necess\u00e1rio esta car\u00eancia durante o per\u00edodo de reformas.<\/p>\n
\n2.1- Conforme disposto no item 5.1, do Anexo I do edital, o pagamento deve ocorrer no 5\u00ba dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao m\u00eas de refer\u00eancia.
\n2.2- N\u00e3o havendo disposi\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio no edital, o pagamento passa a ser devido a partir da assinatura do termo de permiss\u00e3o de uso.
\n3- N\u00e3o, por\u00e9m, conforme item 4.1.9, do Anexo I do edital, a tabela de pre\u00e7os deve ser previamente aprovada pela Permitente, ou seja, antes do in\u00edcio das atividades da Permission\u00e1ria e sempre que houver a necessidade de sua altera\u00e7\u00e3o.
\n4- N\u00e3o, por\u00e9m, a permission\u00e1ria s\u00f3 poder\u00e1 comercializar os produtos previstos no item 1 e na Tabela 1, do Anexo I, do edital de licita\u00e7\u00e3o.
\n5- No caso do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, refere-se \u00e0 Certid\u00e3o de Tributos Mobili\u00e1rios, por\u00e9m, se a sede da empresa for em outro munic\u00edpio, a certid\u00e3o a ser apresentada, independentemente do nome que lhe seja dado, deve demonstrar a inexist\u00eancia de d\u00e9bitos de Tributos Municipais de Qualquer Natureza (ISSQN).
\n(PSIMA n\u00ba 1.960\/2020)<\/p>\n
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\nOBJETO: permiss\u00e3o de uso qualificada e remunerada para instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de atividades de com\u00e9rcio de alimentos em restaurante\/lanchonete, \u201cfood trucks\u201d, carrinhos e containers no interior dos parques Villa-Lobos e Candido Portinari<\/p>\n
\n(PSIMA n\u00ba 1.960\/2020)<\/p>\n
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\nOBJETO: permiss\u00e3o de uso qualificada e remunerada para instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de atividades de com\u00e9rcio de alimentos em restaurante\/lanchonete, \u201cfood trucks\u201d, carrinhos e containers no interior dos parques Villa-Lobos e Candido Portinari.<\/p>\n
\n1 – N\u00e3o consigo identificar de forma clara a localiza\u00e7\u00e3o dos pontos permission\u00e1rios atrav\u00e9s da legenda mencionada no mapa Anexo I-B. Haveria possibilidade de disponibilizar o mapa no formato mais leg\u00edvel ?
\n2- Tamb\u00e9m no Anexo I-B, h\u00e1 07 pontos denominados como A – Food Trucks (destacado em vermelho), entretanto, no edital Anexo I-A – Descri\u00e7\u00e3o dos itens e pre\u00e7o m\u00ednimo, est\u00e3o discriminado somente os itens A1 a A6.<\/p>\n
\n1 – N\u00e3o consigo identificar de forma clara a localiza\u00e7\u00e3o dos pontos permission\u00e1rios atrav\u00e9s da legenda mencionada no mapa Anexo I-B. Haveria possibilidade de disponibilizar o mapa no formato mais leg\u00edvel ?<\/p>\n