{"id":31645,"date":"2019-09-26T12:46:35","date_gmt":"2019-09-26T15:46:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/?p=31645"},"modified":"2023-07-24T02:38:12","modified_gmt":"2023-07-24T05:38:12","slug":"chamamento-publico-de-26-09-2019-proc-8-487-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/2019\/09\/chamamento-publico-de-26-09-2019-proc-8-487-2019\/","title":{"rendered":"Chamamento P\u00fablico, de 26\/09\/2019 – Proc. 8.487\/2019"},"content":{"rendered":"

Processo:<\/strong> 8.487\/2019
\nPre\u00e2mbulo:<\/strong> Contrata\u00e7\u00e3o de entidade (s) para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comuns de apoio t\u00e9cnico a agricultores (as) benefici\u00e1rios (as) do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel – PDRS.<\/p>\n

CHAMAMENTO P\u00daBLICO, de 26\/09\/2019<\/em><\/p>\n

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE<\/p>\n

Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de entidade (s) para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comuns de apoio t\u00e9cnico a agricultores (as) benefici\u00e1rios (as) do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel – PDRS por meio de 269 capacita\u00e7\u00f5es de 4 horas, 28 visitas a Sistemas Agroflorestais -SAFs refer\u00eancia e implanta\u00e7\u00e3o de rede de 30 unidades demonstrativas de SAF, a fim de promover a melhoria da qualidade do manejo nos sistemas implantados. Tamb\u00e9m ser\u00e3o objeto do servi\u00e7o 45 reuni\u00f5es de planejamento e de avalia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e dois ciclos de monitoramento participativo por lote sobre uso da \u00e1gua e agroqu\u00edmicos para os agricultores que ser\u00e3o apoiados no contrato. Os servi\u00e7os est\u00e3o divididos em 4 lotes que poder\u00e3o ser contratados em conjunto ou individualmente e ter\u00e3o a dura\u00e7\u00e3o de 20 meses.<\/p>\n

O Estado de S\u00e3o Paulo, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, por seu Coordenador de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Biodiversidade, Sr. S\u00e9rgio Lu\u00eds Mar\u00e7on, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, torna p\u00fablico, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se encontra aberto o chamamento p\u00fablico visando \u00e0 an\u00e1lise do Termo de Refer\u00eancia, permitindo a formula\u00e7\u00e3o de questionamentos e de propostas financeiras para o servi\u00e7o em quest\u00e3o, de modo a possibilitar posterior abertura de procedimento licitat\u00f3rio.<\/p>\n

O Termo de Refer\u00eancia, em sua \u00edntegra, poder\u00e1 ser consultado no site da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/category\/instituicao\/secretaria-do-meio-ambiente\/), ou obtido diretamente na Coordenadoria de Administra\u00e7\u00e3o, Contratos e\u00a0 conv\u00eanios, Departamento de Suprimentos e Apoio \u00e0 Gest\u00e3o de Contratos, Centro de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, sito \u00e0 Av. Prof. Frederico Hermann J\u00fanior, 345 \u2013 Pr\u00e9dio 1 \u2013 6\u00ba andar \u2013 Alto de Pinheiros \u2013 S\u00e3o Paulo \u2013 SP, devendo, para tanto, a empresa apresentar-se munida de CD, pen-drive ou outro dispositivo de m\u00eddia, para obten\u00e7\u00e3o do arquivo digital do supracitado documento.<\/p>\n

Os questionamentos e propostas financeiras dever\u00e3o ser encaminhados impreterivelmente em at\u00e9 15 (quinze) dias, contados da publica\u00e7\u00e3o deste aviso, atrav\u00e9s do e-mail smalicitacoes@gmail.com, ou diretamente no endere\u00e7o acima.<\/p>\n

Esclarecemos que o presente chamamento p\u00fablico n\u00e3o vincula os interessados e suas respectivas propostas \u00e0 futura contrata\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 ser realizada em procedimento pr\u00f3prio, conforme preconiza a Lei federal n\u00ba 8.666\/93 e suas altera\u00e7\u00f5es. Entretanto, ser\u00e3o de suma import\u00e2ncia para o sucesso da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n