{"id":31598,"date":"2019-09-13T12:24:19","date_gmt":"2019-09-13T15:24:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/?p=31598"},"modified":"2023-07-24T02:38:12","modified_gmt":"2023-07-24T05:38:12","slug":"chamamento-publico-no-01-2019-cpp-de-12-de-setembro-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/2019\/09\/chamamento-publico-no-01-2019-cpp-de-12-de-setembro-de-2019\/","title":{"rendered":"Chamamento P\u00fablico N\u00ba 01-2019\/CPP, de 12 de setembro de 2019"},"content":{"rendered":"<p><strong>Processo:<\/strong> 3.655\/2019<br \/>\n<strong>Pre\u00e2mbulo:<\/strong> Chamamento P\u00fablico visando \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o das \u00e1reas dispon\u00edveis para parcerias, sendo as mesmas formalizadas mediante a celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio.<\/p>\n<p>CHAMAMENTO P\u00daBLICO DA COORDENADORIA DE PARQUES E PARCERIAS\/SIMA N\u00ba 01- 2019\/CPP, de 12 de setembro de 2019.<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h4><a href=\"https:\/\/smastr16.blob.core.windows.net\/editais\/2019\/09\/chamamento-publico-3-3-1.pdf\">Download do Chamamento e Anexos<\/a><\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>O Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente\/Coordenadoria de Parques e Parcerias \u2013 CPP, COMUNICA a todos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, que torna p\u00fablico, para conhecimento de quantos possam se interessar, o Chamamento P\u00fablico visando \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o das \u00e1reas dispon\u00edveis para parcerias, sendo as mesmas formalizadas mediante a celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio (Anexo IV) nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n<p>O referido projeto, consiste em promover a readequa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os e equipamentos dos Parques Urbanos Estaduais (Anexo III) para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades desportivas, de lazer e de integra\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n<p>As especifica\u00e7\u00f5es dos equipamentos dispon\u00edveis, objeto de Conv\u00eanio, poder\u00e3o ser consultadas no Anexo I, localizado no s\u00edtio eletr\u00f4nico da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente:<br \/>\n(https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/category\/instituicao\/secretaria-do-meio-ambiente\/)<\/p>\n<p>A proponente dever\u00e1 apresentar um Plano de Trabalho (Anexo V), com cronograma que pode ter seu in\u00edcio previsto para at\u00e9 janeiro de 2020, sendo imprescind\u00edvel se atentar \u00e0s benfeitorias m\u00ednimas esperadas por tipo de instrumento (Anexo II). Toda a infraestrutura e m\u00e3o de obra necess\u00e1ria \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o, bem como a manuten\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o dos equipamentos, ficar\u00e1 a cargo da proponente, de acordo com a vig\u00eancia do conv\u00eanio e sem qualquer custo adicional ao Estado de S\u00e3o Paulo. Ap\u00f3s o t\u00e9rmino da vig\u00eancia do conv\u00eanio, tais benfeitorias poder\u00e3o ser incorporadas ao patrim\u00f4nio do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, os locais da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os dever\u00e3o ser entregues em perfeito estado de limpeza e conserva\u00e7\u00e3o, devendo apresentar perfeito acabamento em todas as suas superf\u00edcies.<br \/>\nTodos os servi\u00e7os dever\u00e3o ser realizados e agendados conforme as orienta\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o de cada um dos Parques, cuidando para n\u00e3o danificar as instala\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m sem causar desconforto ou colocar em risco os visitantes, funcion\u00e1rios e prestadores de servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Como contrapartida a proponente poder\u00e1:<\/p>\n<p>(i) realizar a exposi\u00e7\u00e3o visual de sua marca e da marca de empresas fornecedoras do material utilizado nas estruturas revitalizadas e\/ou constru\u00eddas,<br \/>\n(ii) realizar eventos, treinamentos, aulas e cursos no local, podendo a proponente livremente divulg\u00e1-la em canais de m\u00eddia atrav\u00e9s de fotos e v\u00eddeos, e<br \/>\n(iii) propor contrapartida complementar que ter\u00e1 sua viabilidade analisada pela Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Neste sentido, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, por interm\u00e9dio da Coordenadoria de Parques e Parcerias, ABRE o prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de publica\u00e7\u00e3o deste Chamamento P\u00fablico, para a apresenta\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es de interesse, que devem ser entregues \u00e0 Coordenadoria de Parques e Parcerias, situada \u00e0 Avenida Professor Fonseca de Rodrigues, 1025, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo\/SP \u2013 CEP: 05461-010. (Port\u00e3o 3 do Parque Villa-Lobos).<\/p>\n<p>A manifesta\u00e7\u00e3o de interesse dos eventuais interessados dever\u00e1 ser apresentada na seguinte forma: envelope lacrado, distribu\u00eddos em 2 (dois) envelopes distintos, identificados como Envelope 1 \u2013 \u201cProposta T\u00e9cnica\u201d e Envelope 2 \u2013 \u201cDocumenta\u00e7\u00e3o de Habilita\u00e7\u00e3o\u201d:<\/p>\n<p>ENVELOPE LACRADO N\u00ba 1<\/p>\n<p>&#8211; Endere\u00e7ado a equipe do Chamamento P\u00fablico \u2013 Secretaria de Estado do Meio Ambiente, na Avenida Professor Fonseca de Rodrigues, n\u00b0 1025, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo\/SP \u2013 CEP: 05461-010, indicando externamente, al\u00e9m da raz\u00e3o social da empresa, a refer\u00eancia \u201cChamamento P\u00fablico n\u00ba __\/2019 \u2013 Proposta T\u00e9cnica\u201d:<\/p>\n<p>ENVELOPE N\u00ba 1<\/p>\n<p>(Raz\u00e3o social da proponente)<br \/>\nCHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba __\/2019 \u2013<br \/>\nCoordenadoria de Parques e Parcerias\/SIMA<\/p>\n<p>PROPOSTA T\u00c9CNICA<\/p>\n<p>A Proposta T\u00e9cnica dever\u00e1 ser elaborada atrav\u00e9s de um Plano de Trabalho (Anexo V), com cronograma, em uma \u00fanica via, sem emendas ou rasuras.<\/p>\n<p>ENVELOPE LACRADO N\u00ba 2<\/p>\n<p>&#8211; Endere\u00e7ado a equipe do Chamamento P\u00fablico \u2013 Secretaria de Estado do Meio Ambiente, na Avenida Professor Fonseca de Rodrigues, n\u00b0 1025, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo\/SP \u2013 CEP: 05461-010, indicando externamente, al\u00e9m da raz\u00e3o social da empresa, a refer\u00eancia \u201cChamamento P\u00fablico n\u00ba __\/2019 \u2013 Documenta\u00e7\u00e3o de Habilita\u00e7\u00e3o\u201d, contendo os seguintes documentos:<\/p>\n<p>ENVELOPE N\u00ba 2<\/p>\n<p>(Raz\u00e3o social da proponente)<br \/>\nCHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba __\/2019 \u2013<br \/>\nCoordenadoria de Parques e Parcerias\/SIMA<\/p>\n<p>DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DE HABILITA\u00c7\u00c3O<\/p>\n<p>\u2013 Registro empresarial na junta comercial, no caso de empres\u00e1rio individual ou de empresa individual de responsabilidade limitada;<br \/>\n\u2013 Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedade empres\u00e1ria;<br \/>\n\u2013 Prova de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica \u2013 CNPJ;<br \/>\n\u2013 Prova de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro de Contribuintes Estadual e\/ou Municipal, relativo \u00e0 sede ou ao domic\u00edlio da proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e compat\u00edvel com o objeto do presente chamamento p\u00fablico;<br \/>\n\u2013 Certid\u00e3o de regularidade de d\u00e9bito com as Fazendas Estadual e Municipal, da sede ou do domic\u00edlio da proponente;\u2013 Certid\u00e3o de regularidade perante o FGTS;<br \/>\n\u2013 Certid\u00e3o conjunta negativa de d\u00e9bitos, ou positiva com efeitos de negativa, relativa a tributos federais e d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o;<br \/>\n\u2013 Prova de inexist\u00eancia de d\u00e9bitos inadimplidos perante a Justi\u00e7a do Trabalho, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o negativa, nos termos do T\u00edtulo VII-A da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n\u00ba 5.452, de 1\u00ba de maio de 1943;<br \/>\n\u2013 Comprova\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de registro no Cadastro Nacional de Empresas Inid\u00f4neas e Suspensas (CEIS);<br \/>\n\u2013 Comprova\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de san\u00e7\u00f5es administrativas no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Estadual;<br \/>\n\u2013 Comprova\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de pend\u00eancias no CADIN-Estadual;<br \/>\n\u2013 Certid\u00e3o de inexist\u00eancia de pend\u00eancias junto ao Cadastro Nacional de Condena\u00e7\u00f5es C\u00edveis por Ato de Improbidade Administrativa (CNIA).<\/p>\n<p>Eventual aus\u00eancia de qualquer dos documentos acima, n\u00e3o sendo poss\u00edvel sua obten\u00e7\u00e3o pelos meios eletr\u00f4nicos dispon\u00edveis (via internet), acarretar\u00e1 a desclassifica\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n<p>Os interessados ser\u00e3o avaliados pela Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o, institu\u00edda pela Coordenadoria de Parques e Parcerias, para que, encontrada a melhor proposta para cada equipamento, selecione-se uma proponente para convoca\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizada atrav\u00e9s de publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n<p>Eventuais esclarecimentos poder\u00e3o ser obtidos atrav\u00e9s do telefone (11) 2683-6303 ou por e-mail atrav\u00e9s do endere\u00e7o eletr\u00f4nico: <a href=\"mailto:cpu.atc@sp.gov.br\">cpu.atc@sp.gov.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Processo: 3.655\/2019 Pre\u00e2mbulo: Chamamento P\u00fablico visando \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o das \u00e1reas dispon\u00edveis para parcerias, sendo as mesmas formalizadas mediante a celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio. 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