CHAMAMENTO P\u00daBLICO DO GABINETE DO SECRET\u00c1RIO N\u00ba 08\/2018\/GS, de 30 de outubro de 2018.<\/p>\n
O Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, COMUNICA a todos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, que torna p\u00fablico, para conhecimento de quantos possam se interessar o Chamamento P\u00fablico visando \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de pessoas, f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, que atuem no Estado de S\u00e3o Paulo e que trabalhem com esp\u00e9cies nativas da mata atl\u00e2ntica, especialmente a palmeira ju\u00e7ara, para expor seus produtos no stand da Secretaria de Meio Ambiente no evento MESA S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Neste sentido, o Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente\/Gabinete do Secret\u00e1rio, ABRE o prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publica\u00e7\u00e3o deste Chamamento P\u00fablico para a apresenta\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00e3o de interesse, que deve ser entregue no Centro de Gest\u00e3o de Documentos da Coordenadoria de Administra\u00e7\u00e3o, situada \u00e0 Avenida Professor Frederico Hermann Junior, n\u00ba345 \u2013 Pr\u00e9dio 1 \u2013 1\u00ba andar, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo\/SP, CEP: 05459-010, ou enviada via correios dentro do mesmo prazo, ou seja, estando nesta Secretaria at\u00e9 a data limite.<\/p>\n
Os interessados dever\u00e3o obrigatoriamente trabalhar com itens alimentares derivados de esp\u00e9cies vegetais nativas da Mata Atl\u00e2ntica, especialmente com a polpa, produ\u00e7\u00e3o de mudas e\/ou artesanatos da palmeira ju\u00e7ara.<\/p>\n
Todas as despesas decorrentes da participa\u00e7\u00e3o neste Chamamento, bem como no evento, tais como as de produ\u00e7\u00e3o, deslocamento, alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, correr\u00e3o as expensas dos interessados, sem qualquer custo ao Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.<\/p>\n
A manifesta\u00e7\u00e3o de interesse dos eventuais interessados dever\u00e1 ser apresentada na seguinte forma: envelopes lacrados, distribu\u00eddos em 2 (dois) envelopes distintos, identificados como Envelope 1 \u2013 \u201cManifesta\u00e7\u00e3o de Interesse\u201d e Envelope 2 \u2013 \u201cDocumenta\u00e7\u00e3o de Habilita\u00e7\u00e3o\u201d:<\/p>\n
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PESSOA F\u00cdSICA<\/strong><\/p>\n ENVELOPE LACRADO N\u00ba 1<\/p>\n – Endere\u00e7ado \u00e0 equipe do Chamamento P\u00fablico \u2013 Secretaria de Estado do Meio Ambiente, na Avenida Professor Frederico Hermann Junior, n\u00ba 345 \u2013 Pr\u00e9dio 1 \u2013 5\u00ba andar, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo\/SP \u2013 CEP: 05461-010, indicando externamente, al\u00e9m do nome do interessado, a refer\u00eancia \u201cChamamento P\u00fablico n\u00ba 08\/2018\/GS \u2013 Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse\u201d:<\/p>\n ENVELOPE N\u00ba 1<\/p>\n (Nome do interessado)<\/p>\n CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 08\/2018\/GS \u2013<\/p>\n Gabinete do Secret\u00e1rio\/SMA<\/p>\n Evento MESA S\u00e3o Paulo \u2013 Programa Palmito Legal<\/p>\n MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE<\/strong><\/p>\n A manifesta\u00e7\u00e3o de interesse consiste na declara\u00e7\u00e3o expressa, subscrita pelo interessado, de que aceita as condi\u00e7\u00f5es descritas nesse documento, contendo ainda nome completo, endere\u00e7o, telefone e e-mail.<\/p>\n ENVELOPE LACRADO N\u00ba 2<\/p>\n – Endere\u00e7ado \u00e0 equipe do Chamamento P\u00fablico \u2013 Secretaria de Estado do Meio Ambiente, na Avenida Professor Frederico Hermann Junior, n\u00ba 345 \u2013 Pr\u00e9dio 1 \u2013 5\u00ba andar, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo\/SP \u2013 CEP: 05461-010, indicando externamente, al\u00e9m do nome do interessado, a refer\u00eancia \u201cChamamento P\u00fablico n\u00ba 08\/2018\/GS \u2013 Documenta\u00e7\u00e3o de Habilita\u00e7\u00e3o\u201d, contendo os seguintes documentos:<\/p>\n ENVELOPE N\u00ba 2<\/p>\n (Nome do interessado)<\/p>\n CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 08\/2018\/GS \u2013<\/p>\n Gabinete do Secret\u00e1rio\/SMA<\/p>\n Evento MESA S\u00e3o Paulo \u2013 Programa Palmito Legal<\/p>\n DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DE HABILITA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n – Prova de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF);<\/p>\n – Carteira de identidade;<\/p>\n – Comprovante de resid\u00eancia atualizado em nome do requerente ou de pessoa da fam\u00edlia, desde que comprovado o parentesco, ou nome do locador, mediante apresenta\u00e7\u00e3o do contrato de loca\u00e7\u00e3o;<\/p>\n – Comprova\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de registro no Cadastro Nacional de Empresas Inid\u00f4neas e Suspensas (CEIS);<\/p>\n – Comprova\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de san\u00e7\u00f5es administrativas no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Estadual;<\/p>\n – Comprova\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de pend\u00eancias no CADIN-Estadual.<\/p>\n – Portf\u00f3lio, material informativo ou texto descritivo sobre as atividades e produtos produzidos e comercializados;<\/p>\n – Declara\u00e7\u00e3o de enquadramento nos crit\u00e9rios de tratamento priorit\u00e1rio no processo seletivo, conforme consta no item \u201cDos Crit\u00e9rios de Sele\u00e7\u00e3o\u201d deste edital, se cab\u00edvel.<\/p>\n <\/p>\n PESSOA JUR\u00cdDICA<\/strong><\/p>\n ENVELOPE LACRADO N\u00ba 1<\/p>\n – Endere\u00e7ado \u00e0 equipe do Chamamento P\u00fablico \u2013 Secretaria de Estado do Meio Ambiente, na Avenida Professor Frederico Hermann Junior, n\u00ba 345 \u2013 Pr\u00e9dio 1 \u2013 5\u00ba andar, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo\/SP \u2013 CEP: 05461-010, indicando externamente, al\u00e9m da raz\u00e3o social da empresa, a refer\u00eancia \u201cChamamento P\u00fablico n\u00ba 08\/2018\/GS \u2013 Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse\u201d:<\/p>\n ENVELOPE N\u00ba 1<\/p>\n (Raz\u00e3o social da interessada)<\/p>\n CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 08\/2018\/GS \u2013<\/p>\n Gabinete do Secret\u00e1rio\/SMA<\/p>\n Evento MESA S\u00e3o Paulo \u2013 Programa Palmito Legal<\/p>\n MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE<\/strong><\/p>\n A manifesta\u00e7\u00e3o de interesse consiste na declara\u00e7\u00e3o expressa, subscrita pelo representante legal da interessada, de que aceita as condi\u00e7\u00f5es descritas nesse documento, contendo ainda endere\u00e7o, telefone e e-mail.<\/p>\n ENVELOPE LACRADO N\u00ba 2<\/p>\n – Endere\u00e7ado \u00e0 equipe do Chamamento P\u00fablico \u2013 Secretaria de Estado do Meio Ambiente, na Avenida Professor Frederico Hermann Junior, n\u00ba 345 \u2013 Pr\u00e9dio 1 \u2013 5\u00ba andar, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo\/SP \u2013 CEP: 05461-010, indicando externamente, al\u00e9m da raz\u00e3o social da empresa, a refer\u00eancia \u201cChamamento P\u00fablico n\u00ba 08\/2018\/GS – Documenta\u00e7\u00e3o de Habilita\u00e7\u00e3o\u201d, contendo os seguintes documentos:<\/p>\n ENVELOPE N\u00ba 2<\/p>\n (Raz\u00e3o social da proponente)<\/p>\n CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 08\/2018\/GS \u2013<\/p>\n Gabinete do Secret\u00e1rio\/SMA<\/p>\n Evento MESA S\u00e3o Paulo \u2013 Programa Palmito Legal<\/p>\n DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DE HABILITA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n – Registro empresarial na junta comercial, no caso de empres\u00e1rio individual ou de empresa individual de responsabilidade limitada;<\/p>\n – Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedade empres\u00e1ria;<\/p>\n – Prova de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica \u2013 CNPJ;<\/p>\n – Prova de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro de Contribuintes Estadual e\/ou Municipal, relativo \u00e0 sede ou ao domic\u00edlio da proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e compat\u00edvel com o objeto do presente chamamento p\u00fablico;<\/p>\n – Certid\u00e3o de regularidade de d\u00e9bito com as Fazendas Estadual e Municipal, da sede ou do domic\u00edlio da proponente;<\/p>\n – Certid\u00e3o de regularidade perante o FGTS;<\/p>\n – Certid\u00e3o conjunta negativa de d\u00e9bitos, ou positiva com efeitos de negativa, relativa a tributos federais e d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o;<\/p>\n – Prova de inexist\u00eancia de d\u00e9bitos inadimplidos perante a Justi\u00e7a do Trabalho, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o negativa, nos termos do T\u00edtulo VII-A da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n\u00ba 5.452, de 1\u00ba de maio de 1943;<\/p>\n – Comprova\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de registro no Cadastro Nacional de Empresas Inid\u00f4neas e Suspensas (CEIS);<\/p>\n – Comprova\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de san\u00e7\u00f5es administrativas no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Estadual;<\/p>\n – Comprova\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de pend\u00eancias no CADIN-Estadual;<\/p>\n – Portf\u00f3lio, material informativo ou texto descritivo sobre as atividades e produtos produzidos e comercializados;<\/p>\n – Declara\u00e7\u00e3o de enquadramento nos crit\u00e9rios de tratamento priorit\u00e1rio no processo seletivo, conforme consta no item \u201cDos Crit\u00e9rios de Sele\u00e7\u00e3o\u201d deste edital, se cab\u00edvel.<\/p>\n <\/p>\n Eventual aus\u00eancia de qualquer dos documentos acima, n\u00e3o sendo poss\u00edvel sua obten\u00e7\u00e3o pelos meios eletr\u00f4nicos dispon\u00edveis (via internet), acarretar\u00e1 a desclassifica\u00e7\u00e3o da interessada.<\/p>\n DOS CRIT\u00c9RIOS DE SELE\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Cabe informar que, devido a capacidade do stand, ser\u00e3o selecionados at\u00e9 4 (quatro) interessados. Havendo mais de 04 (quatro) interessados, ser\u00e1 dada prioridade aos produtores de agricultura familiar e comunidades tradicionais.<\/p>\n Se houver empate, ser\u00e1 realizado sorteio para defini\u00e7\u00e3o de at\u00e9 04 (quatro) selecionados.<\/p>\n Eventuais esclarecimentos poder\u00e3o ser obtidos atrav\u00e9s do telefone (11) 3133-3182 ou por e-mail atrav\u00e9s do endere\u00e7o eletr\u00f4nico: concursodeculinariajucara@sp.gov.br.<\/p>\n <\/p>\n