{"id":30772,"date":"2018-11-14T14:37:34","date_gmt":"2018-11-14T16:37:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/?p=30772"},"modified":"2023-07-24T02:38:22","modified_gmt":"2023-07-24T05:38:22","slug":"chamamento-publico-no-07-2018-gs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/2018\/11\/chamamento-publico-no-07-2018-gs\/","title":{"rendered":"Chamamento P\u00fablico N\u00ba 07\/2018\/GS"},"content":{"rendered":"<p><em>ATUALIZA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESTE CHAMAMENTO NO FINAL DA P\u00c1GINA<\/em><\/p>\n<p>O Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria do Meio Ambiente COMUNICA, a todos os interessados, a abertura de Chamamento P\u00fablico visando \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de propostas para a celebra\u00e7\u00e3o de parceria do Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria do Meio Ambiente &#8211; SMA, com a Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil &#8211; OSC, mediante formaliza\u00e7\u00e3o de Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o para a consecu\u00e7\u00e3o de finalidade de interesse p\u00fablico e rec\u00edproco, n\u00e3o havendo quaisquer repasses de recursos financeiros ou materiais entre os signat\u00e1rios, conforme condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Edital de Chamamento P\u00fablico e seus anexos.<\/p>\n<p>O referido projeto consiste em promover atividades esportivas, de lazer e de integra\u00e7\u00e3o social, atrav\u00e9s do fornecimento gratuito de orienta\u00e7\u00e3o profissional e material de apoio a esta atividade nos parques sob a administra\u00e7\u00e3o da Coordenadoria de Parques Urbanos \u2013 CPU\/SMA.<\/p>\n<p>Neste sentido, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente ABRE o prazo de 01\/09\/2018 a 01\/10\/2018 para a apresenta\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es de interesse, na forma prevista no Edital de Chamamento P\u00fablico. Eventuais pedidos de esclarecimentos, decorrentes de d\u00favidas na interpreta\u00e7\u00e3o do Edital de Chamamento P\u00fablico e de seus anexos, dever\u00e3o ser encaminhados com anteced\u00eancia m\u00ednima de 10 (dez) dias da data-limite para envio da proposta, exclusivamente de forma eletr\u00f4nica, pelo endere\u00e7o eletr\u00f4nico <a href=\"mailto:smalicitacoes@gmail.com\">smalicitacoes@gmail.com<\/a>, indicando no assunto &#8220;Edital<br \/>\nChamamento P\u00fablico SMA n\u00b0 07\/2018\/GS&#8221;.<br \/>\nPSMA n\u00ba 3.225\/2017<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/smastr16.blob.core.windows.net\/editais\/2018\/08\/edital-de-chamamento-16.08.2018-1.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Download do edital de Chamamento P\u00fablico<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Chamamento P\u00fablico SMA n\u00ba 07\/2018\/GS<\/strong><br \/>\nObjeto: celebra\u00e7\u00e3o de parceria entre o Estado de S\u00e3o Paulo com Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil \u2013 OSC, mediante formaliza\u00e7\u00e3o de Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o, para promo\u00e7\u00e3o de atividades esportivas, lazer e integra\u00e7\u00e3o social nos Parques Villa-Lobos e Gabriel Chucre<\/p>\n<p>Em conformidade com o que disp\u00f5e o item 6.1 do edital de chamamento p\u00fablico, a Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o, concluindo seus trabalhos de avalia\u00e7\u00e3o de propostas, publicou na Imprensa Oficial, em 20\/10\/2018, a ata da abertura dos envelopes de propostas t\u00e9cnicas (arquivo em anexo).<\/p>\n<p>Finda essa etapa de sele\u00e7\u00e3o, a Organiza\u00e7\u00e3o Social Bola Dentro foi classificada para os lotes 1 e 2.<\/p>\n<p>Diante do acima exposto, fica aberto o prazo recursal de 3 (tr\u00eas) dias \u00fateis, contados da publica\u00e7\u00e3o na Imprensa Oficial, o qual dever\u00e1 ser protocolado no Centro de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, da Secretaria do Meio Ambiente, \u00e0 Av. Prof. Frederico Hermann J\u00fanior, 345 \u2013 pr\u00e9dio 1 \u2013 6\u00ba andar \u2013 Alto de Pinheiros \u2013 S\u00e3o Paulo \u2013 SP, em conformidade com o que disp\u00f5e o edital, em seu item 6.7 e subitens. (PSMA n\u00ba 3.225\/2017)<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/smastr16.blob.core.windows.net\/editais\/2018\/08\/ata-de-abertura-das-propostas-tecnicas.pdf\">Download da ata de abertura das propostas t\u00e9cnicas<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<hr \/>\n<h2>ATUALIZA\u00c7\u00c3O<\/h2>\n<p>Chamamento P\u00fablico SMA n\u00ba 07\/2018\/GS<br \/>\nObjeto: celebra\u00e7\u00e3o de parceria entre o Estado de S\u00e3o Paulo com Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil \u2013 OSC, mediante formaliza\u00e7\u00e3o de Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o, para promo\u00e7\u00e3o de atividades esportivas, lazer e integra\u00e7\u00e3o social nos Parques Villa- Lobos e Gabriel Chucre<\/p>\n<p>Ata da An\u00e1lise dos Requisitos para Celebra\u00e7\u00e3o do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Em 14\/11\/2018, a comiss\u00e3o reuniu-se para analisar a documenta\u00e7\u00e3o apresentada pela Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental Bola Dentro, em conformidade com a exig\u00eancia contida no item 7, e seus subitens, do edital de chamamento p\u00fablico n\u00ba 07\/2018\/GS.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a devida an\u00e1lise, ficou constatado o integral atendimento \u00e0s exig\u00eancias do instrumento convocat\u00f3rio.<br \/>\nForam, ainda, consultados o Cadastro Informativo de Cr\u00e9ditos n\u00e3o Quitados de \u00d3rg\u00e3os e Entidades Estaduais \u2013 CADIN<br \/>\nEstadual, o site de San\u00e7\u00f5es Administrativas, o Cadastro Nacional de Empresas Inid\u00f4neas e Suspensas, al\u00e9m do Cadastro Nacional de Condena\u00e7\u00f5es C\u00edveis por Atos de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade \u2013 CNIA, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, n\u00e3o sendo encontrado nenhum impedimento para a futura celebra\u00e7\u00e3o do acordo de coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Conclu\u00eddos os trabalhos, nada mais havendo a tratar, lavra-se a presente ata.<\/p>\n<p>Diante do acima exposto, fica aberto o prazo recursal de 3 (tr\u00eas) dias \u00fateis, contados da publica\u00e7\u00e3o na Imprensa Oficial, o qual dever\u00e1 ser protocolado no Centro de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, da Secretaria do Meio Ambiente, \u00e0 Av. Prof. Frederico Hermann J\u00fanior, 345 \u2013 pr\u00e9dio 1 \u2013 6\u00ba andar \u2013 Alto de Pinheiros \u2013 S\u00e3o Paulo \u2013 SP, em conformidade com o que disp\u00f5e o edital, em seu item 7.4.2. (PSMA n\u00ba 3.225\/2017)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ATUALIZA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESTE CHAMAMENTO NO FINAL DA P\u00c1GINA O Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria do Meio Ambiente COMUNICA, a todos os interessados, a abertura de Chamamento P\u00fablico visando \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de propostas para a celebra\u00e7\u00e3o de parceria do Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria do Meio Ambiente &#8211; SMA, com [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[52,5,27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30772"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30772"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30772\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31011,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30772\/revisions\/31011"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30772"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30772"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30772"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}