{"id":30041,"date":"2018-02-07T13:28:00","date_gmt":"2018-02-07T15:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/?p=30041"},"modified":"2023-07-24T02:39:29","modified_gmt":"2023-07-24T05:39:29","slug":"chamamento-publico-do-gabinete-secretario-no-03-2018-de-06-de-fevereiro-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/2018\/02\/chamamento-publico-do-gabinete-secretario-no-03-2018-de-06-de-fevereiro-de-2018\/","title":{"rendered":"CHAMAMENTO P\u00daBLICO DO GABINETE SECRET\u00c1RIO N\u00ba 03\/2018, de 06 de fevereiro de 2018."},"content":{"rendered":"

O Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Funda\u00e7\u00e3o para Conserva\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o Florestal do Estado de S\u00e3o Paulo (Funda\u00e7\u00e3o Florestal), COMUNICA a todos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, que torna p\u00fablico, para conhecimento de quantos possam se interessar o Chamamento P\u00fablico visando \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio que ter\u00e1 por objeto a produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado do Projeto \u201cPassaporte Trilhas de SP\u201d.<\/p>\n

As especifica\u00e7\u00f5es das atividades, objeto do conv\u00eanio poder\u00e3o ser consultadas no Plano de Trabalho, localizado no s\u00edtio eletr\u00f4nico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente: https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/category \/instituicao\/secretaria-do-meio-ambiente\/<\/p>\n

Toda a infraestrutura e m\u00e3o de obra necess\u00e1ria ao planejamento, implementa\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das atividades, ficar\u00e1 a cargo da conveniada, sem qualquer custo adicional ao Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.<\/p>\n

Como contrapartida a conveniada poder\u00e1 realizar a exposi\u00e7\u00e3o visual da sua marca e, se houver da marca de seus colaboradores, por meio de divulga\u00e7\u00e3o na publica\u00e7\u00e3o impressa e no s\u00edtio eletr\u00f4nico de divulga\u00e7\u00e3o das parcerias, entre outros, mediante pr\u00e9via aprova\u00e7\u00e3o da SMA\/FF.<\/p>\n

Neste sentido, o Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente\/Gabinete do Secret\u00e1rio e da Funda\u00e7\u00e3o Florestal, ABRE o prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publica\u00e7\u00e3o deste Chamamento P\u00fablico para a apresenta\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00e3o de interesse, que deve ser entregue no Centro de Gest\u00e3o de Documentos da Coordenadoria de Administra\u00e7\u00e3o, situada \u00e0 Avenida Professor Frederico Hermann Junior, n\u00ba345 \u2013 Pr\u00e9dio 1 \u2013 1\u00ba andar, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo\/SP, CEP: 05459-010.<\/p>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o de interesse dos eventuais interessados dever\u00e1 ser apresentada na seguinte forma: envelopes lacrados, distribu\u00eddos em 2 (dois) envelopes distintos, identificados como Envelope 1 \u2013 \u201cManifesta\u00e7\u00e3o de Interesse\u201d e Envelope 2 \u2013 \u201cDocumenta\u00e7\u00e3o de Habilita\u00e7\u00e3o\u201d:<\/p>\n

ENVELOPE LACRADO N\u00ba 1<\/p>\n

– Endere\u00e7ado \u00e0 equipe do Chamamento P\u00fablico \u2013 Secretaria de Estado do Meio Ambiente, na Avenida Professor Frederico Hermann Junior, n\u00ba 345 \u2013 Pr\u00e9dio 1 \u2013 5\u00ba andar, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo\/SP \u2013 CEP: 05461-010, indicando externamente, al\u00e9m da raz\u00e3o social da empresa, a refer\u00eancia \u201cChamamento P\u00fablico n\u00ba 03\/2018\/GS \u2013 Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse\u201d:<\/p>\n

ENVELOPE N\u00ba 1
\n(Raz\u00e3o social da proponente)<\/p>\n

CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 03\/2018 \u2013
\nGabinete do Secret\u00e1rio\/SMA<\/p>\n

Projeto Passaporte Trilhas de SP \u2013 2\u00aa Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n

MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE<\/p>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o de interesse consiste na declara\u00e7\u00e3o expressa, subscrita pelo representante legal da proponente e em papel timbrado, de que aceita as condi\u00e7\u00f5es descritas na minuta do Termo de Conv\u00eanio e do respectivo Plano de Trabalho deste Chamamento, para implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es Projeto \u201cPassaporte Trilhas de SP \u2013 2\u00aa Edi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

ENVELOPE LACRADO N\u00ba 2<\/p>\n

– Endere\u00e7ado \u00e0 equipe do Chamamento P\u00fablico \u2013 Secretaria de Estado do Meio Ambiente, na Avenida Professor Frederico Hermann Junior, n\u00ba 345 \u2013 Pr\u00e9dio 1 \u2013 5\u00ba andar, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo\/SP \u2013 CEP: 05461-010, indicando externamente, al\u00e9m da raz\u00e3o social da empresa, a refer\u00eancia \u201cChamamento P\u00fablico n\u00ba 03\/2018\/GS \u2013 Documenta\u00e7\u00e3o de Habilita\u00e7\u00e3o\u201d, contendo os seguintes documentos:<\/p>\n

ENVELOPE N\u00ba 2
\n(Raz\u00e3o social da proponente)<\/p>\n

CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 03\/2018 \u2013
\nGabinete do Secret\u00e1rio\/SMA<\/p>\n

Projeto Passaporte Trilhas de SP \u2013 2\u00aa Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n

DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DE HABILITA\u00c7\u00c3O<\/p>\n

\u2013 Registro empresarial na junta comercial, no caso de empres\u00e1rio individual ou de empresa individual de responsabilidade limitada;
\n\u2013 Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedade empres\u00e1ria;
\n\u2013 Prova de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica \u2013 CNPJ;
\n\u2013Prova de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro de Contribuintes Estadual e\/ou Municipal, relativo \u00e0 sede ou ao domic\u00edlio da proponente;
\n\u2013 Certid\u00e3o de regularidade de d\u00e9bito com as Fazendas Estadual e Municipal, da sede ou do domic\u00edlio da proponente;
\n\u2013 Certid\u00e3o de regularidade perante o FGTS;
\n\u2013 Certid\u00e3o conjunta negativa de d\u00e9bitos, ou positiva com efeitos de negativa, relativa a tributos federais e d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o;
\n\u2013 Prova de inexist\u00eancia de d\u00e9bitos inadimplidos perante a Justi\u00e7a do Trabalho, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o negativa, nos termos do T\u00edtulo VII-A da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n\u00ba 5.452, de 1\u00ba de maio de 1943;
\n\u2013 Comprova\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de registro no Cadastro Nacional de Empresas Inid\u00f4neas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro de empresas punidas CNEP conforme artigos 22 e 23 da Lei Federal n\u00ba 12.846\/13.
\n– Comprova\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de registro no Cadastro Estadual de Empresas Punidas \u2013 CEEP, conforme artigo 5\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 60.106\/14.
\n\u2013 Comprova\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de san\u00e7\u00f5es administrativas no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Estadual;
\n\u2013 Comprova\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de pend\u00eancias no CADIN-Estadual.<\/p>\n

Eventual aus\u00eancia de qualquer dos documentos acima, n\u00e3o sendo poss\u00edvel sua obten\u00e7\u00e3o pelos meios eletr\u00f4nicos dispon\u00edveis (via internet), acarretar\u00e1 a desclassifica\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n

Havendo apenas um interessado eleg\u00edvel, este ser\u00e1 convocado pela Administra\u00e7\u00e3o, no prazo de 2 (dois) dias \u00fateis, para assinatura de Termo de Conv\u00eanio.<\/p>\n

No caso de haver mais de um interessado eleg\u00edvel, uma comiss\u00e3o julgadora ir\u00e1, no prazo de 5 dias \u00fateis, escolher a melhor proposta, levando em considera\u00e7\u00e3o a qualidade do produto (melhor resolu\u00e7\u00e3o e pixels) e menor prazo de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Eventuais esclarecimentos poder\u00e3o ser obtidos atrav\u00e9s do telefone (11) 2997-5026 ou por e-mail atrav\u00e9s do endere\u00e7o eletr\u00f4nico: mcastex@fflorestal.sp.gov.br.<\/p>\n