{"id":29933,"date":"2017-12-28T17:28:13","date_gmt":"2017-12-28T19:28:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/?p=29933"},"modified":"2023-07-24T02:39:30","modified_gmt":"2023-07-24T05:39:30","slug":"chamamento-publico-no-09-2017-cpu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/2017\/12\/chamamento-publico-no-09-2017-cpu\/","title":{"rendered":"Chamamento P\u00fablico N\u00ba 09\/2017\/CPU"},"content":{"rendered":"

CHAMAMENTO P\u00daBLICO DA COORDENADORIA DE PARQUES URBANOS\/SMA N\u00ba 09\/2017\/CPU, de 28 de Dezembro de
\n2017.<\/p>\n

O Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria do Meio Ambiente\/Coordenadoria de Parques Urbanos – CPU da COMUNICA a todos o recebimento de proposta de conv\u00eanio da empresa VF do Brasil LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n\u00b0 01.624.417\/0001-98, para a implanta\u00e7\u00e3o do \u201cProjeto Pista de Skate em formato Ol\u00edmpico\u201d, no Parque C\u00e2ndido Portinari<\/p>\n

O referido projeto, atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pista de skate em formato Ol\u00edmpico, consiste em promover, a promo\u00e7\u00e3o gratuita, dentro deste espa\u00e7o, a realiza\u00e7\u00e3o de atividades desportivas, de lazer e de integra\u00e7\u00e3o social atrav\u00e9s da pr\u00e1tica de skate. As especifica\u00e7\u00f5es das atividades, objeto deste Conv\u00eanio poder\u00e3o ser consultadas na Minuta de Termo de Conv\u00eanio (Anexo I), localizado no s\u00edtio eletr\u00f4nico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente:<\/p>\n

https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/category\/instituicao\/secretaria-do- meio-ambiente\/.<\/p>\n

Toda a infraestrutura e m\u00e3o de obra necess\u00e1ria \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de atividades e para \u00e0 constru\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da pista de skate, ficar\u00e1 a cargo da proponente, sem qualquer custo adicional ao Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.<\/p>\n

Como contrapartida a proponente poder\u00e1 construir a pista de Skate no Parque C\u00e2ndido Portinari com a exposi\u00e7\u00e3o de sua marca, desde que exponha nos mesmos moldes a participa\u00e7\u00e3o do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, observando as normas e tamanhos estabelecidos pelo parque.<\/p>\n

Neste sentido, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, por interm\u00e9dio da Coordenadoria de Parques Urbanos, ABRE o prazo de 12 (doze) dias, contados da data de publica\u00e7\u00e3o deste Chamamento P\u00fablico, para a apresenta\u00e7\u00e3o de demais manifesta\u00e7\u00f5es de interesse, contendo a descri\u00e7\u00e3o dos projetos a serem realizados, que devem ser entregues a Coordenadoria de Parques Urbanos, situado \u00e0 Avenida Professor Fonseca de Rodrigues, 1025, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo\/SP \u2013 CEP: 05461-010.<\/p>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o de interesse dos eventuais interessados dever\u00e1 ser apresentada na seguinte forma: envelope lacrado, distribu\u00eddos em 2 (dois) envelopes distintos, identificados como Envelope 1 \u2013 \u201cProposta T\u00e9cnica\u201d e Envelope 2 \u2013 \u201cDocumenta\u00e7\u00e3o de Habilita\u00e7\u00e3o\u201d:<\/p>\n

ENVELOPE LACRADO N\u00ba 1<\/p>\n

– Endere\u00e7ado a equipe do Chamamento P\u00fablico \u2013 Secretaria de Estado do Meio Ambiente, na Avenida Professor Fonseca de Rodrigues, n\u00b0 1025, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo\/SP \u2013 CEP: 05461-010, indicando externamente, al\u00e9m da raz\u00e3o social da empresa, a refer\u00eancia \u201cChamamento P\u00fablico n\u00ba09\/2017\/CPU \u2013 Proposta T\u00e9cnica\u201d:<\/p>\n

ENVELOPE N\u00ba 1
\n(Raz\u00e3o social da proponente)<\/p>\n

CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 09\/2017 \u2013
\nCoordenadoria de Parques Urbanos\/SMA Projeto
\n– \u201cProjeto Pista de Skate em formato Ol\u00edmpico\u201d<\/p>\n

PROPOSTA T\u00c9CNICA<\/p>\n

A Proposta T\u00e9cnica dever\u00e1 ser elaborada segundo orienta\u00e7\u00f5es similares constantes no Anexo I \u2013 Minuta de Termo de Conv\u00eanio deste Chamamento, em uma \u00fanica via, sem emendas ou rasuras.<\/p>\n

ENVELOPE LACRADO N\u00ba 2<\/p>\n

– Endere\u00e7ado a equipe do Chamamento P\u00fablico \u2013 Secretaria de Estado do Meio Ambiente, na Avenida Professor Fonseca de Rodrigues, n\u00b0 1025, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo\/SP \u2013 CEP: 05461-010, indicando externamente, al\u00e9m da raz\u00e3o social da empresa, a refer\u00eancia \u201cChamamento P\u00fablico n\u00ba 09\/2017 \u2013 Documenta\u00e7\u00e3o de Habilita\u00e7\u00e3o\u201d, contendo os seguintes documentos:<\/p>\n

ENVELOPE N\u00ba 2
\n(Raz\u00e3o social da proponente)<\/p>\n

CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 09\/2017 \u2013
\nCoordenadoria de Parques urbanos\/SMA
\nProjeto – \u201c Projeto Pista de Skate em formato Ol\u00edmpico \u201d<\/p>\n

DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DE HABILITA\u00c7\u00c3O
\n\u2013 Registro empresarial na junta comercial, no caso de empres\u00e1rio individual ou de empresa individual de responsabilidade limitada;
\n\u2013 Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedade empres\u00e1ria;
\n\u2013 Prova de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica \u2013 CNPJ;
\n\u2013 Prova de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro de Contribuintes Estadual e\/ou Municipal, relativo \u00e0 sede ou ao domic\u00edlio da proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e compat\u00edvel com o objeto do presente chamamento p\u00fablico;
\n\u2013 Certid\u00e3o de regularidade de d\u00e9bito com as Fazendas Estadual e Municipal, da sede ou do domic\u00edlio da proponente;
\n\u2013 Certid\u00e3o de regularidade perante o FGTS;
\n\u2013 Certid\u00e3o conjunta negativa de d\u00e9bitos, ou positiva com efeitos de negativa, relativa a tributos federais e d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o;
\n\u2013 Prova de inexist\u00eancia de d\u00e9bitos inadimplidos perante a Justi\u00e7a do Trabalho, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o negativa, nos termos do T\u00edtulo VII-A da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n\u00ba 5.452, de 1\u00ba de maio de 1943;
\n\u2013 Comprova\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de registro no Cadastro Nacional de Empresas Inid\u00f4neas e Suspensas (CEIS);
\n\u2013 Comprova\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de san\u00e7\u00f5es administrativas no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Estadual;
\n\u2013 Comprova\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de pend\u00eancias no CADIN-Estadual.<\/p>\n

Eventual aus\u00eancia de qualquer dos documentos acima, n\u00e3o sendo poss\u00edvel sua obten\u00e7\u00e3o pelos meios eletr\u00f4nicos dispon\u00edveis (via internet), acarretar\u00e1 a desclassifica\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n

Havendo apenas um interessado eleg\u00edvel, este ser\u00e1 convocado pela Administra\u00e7\u00e3o, no prazo de 2 (dois) dias \u00fateis, para\u00a0assinatura do conv\u00eanio.<\/p>\n

No caso de haver mais de um interessado eleg\u00edvel, ser\u00e3o os mesmos convocados, para comparecerem \u00e0 sess\u00e3o p\u00fablica visando o sorteio da \u00e1rea, objeto deste conv\u00eanio, sendo essa convoca\u00e7\u00e3o realizada posteriormente atrav\u00e9s de publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n

Eventuais esclarecimentos poder\u00e3o ser obtidos atrav\u00e9s do telefone (11) 2683-6300 ou por e-mail atrav\u00e9s do endere\u00e7o eletr\u00f4nico: cpu.na@sp.gov.br<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n