{"id":29818,"date":"2017-11-17T19:19:05","date_gmt":"2017-11-17T21:19:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/?p=29818"},"modified":"2023-07-24T02:39:31","modified_gmt":"2023-07-24T05:39:31","slug":"chamamento-publico-no-022017gs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/2017\/11\/chamamento-publico-no-022017gs\/","title":{"rendered":"Chamamento P\u00fablico N\u00ba 02\/2017\/GS"},"content":{"rendered":"

Processo SMA n\u00ba 8.679\/2017<\/strong>
\nPre\u00e2mbulo:<\/strong> Proposta de chamamento p\u00fablico visando a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio (parceria) para implementa\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cVer\u00e3o Limpo\u201d.<\/p>\n

CHAMAMENTO P\u00daBLICO DO GABINETE SECRET\u00c1RIO N\u00ba 02\/2017\/GS, de 17 de novembro de 2017.<\/p>\n

O Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, COMUNICA a todos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, que torna p\u00fablico, para conhecimento de quantos possam se interessar o Chamamento P\u00fablico visando \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio que ter\u00e1 por objeto a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental, no \u00e2mbito do Projeto \u201cVer\u00e3o Limpo\u201d institu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o SMA n\u00ba143, de 08 de novembro de 2017, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n

As especifica\u00e7\u00f5es das atividades, objeto do conv\u00eanio poder\u00e3o ser consultadas no Plano de Trabalho, localizado no s\u00edtio eletr\u00f4nico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente: https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/category\/instituicao\/secretaria-do-meio-ambiente\/<\/p>\n

Toda a infraestrutura e m\u00e3o de obra necess\u00e1ria ao planejamento, implementa\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das atividades, ficar\u00e1 a cargo da conveniada, sem qualquer custo adicional ao Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.<\/p>\n

Como contrapartida a conveniada poder\u00e1 realizar a exposi\u00e7\u00e3o visual da sua marca e da marca de seus colaboradores, por meio de faixas sinalizadoras, placas, banners, entre outros, nos locais definidos para a realiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Projeto e mediante pr\u00e9via aprova\u00e7\u00e3o da SMA, bem como capturar imagens e v\u00eddeos dos eventos, podendo livremente divulg\u00e1-las nos seus canais de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Neste sentido, o Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente\/Gabinete do Secret\u00e1rio ABRE o prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publica\u00e7\u00e3o deste Chamamento P\u00fablico para a apresenta\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00e3o de interesse, que deve ser entregue \u00e0 Coordenadoria de Administra\u00e7\u00e3o, situada \u00e0 Avenida Professor Frederico Hermann Junior, n\u00ba345 \u2013 Pr\u00e9dio 1 \u2013 4\u00ba andar, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo\/SP, CEP: 05459-010.<\/p>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o de interesse dos eventuais interessados dever\u00e1 ser apresentada na seguinte forma: envelopes lacrados, distribu\u00eddos em 2 (dois) envelopes distintos, identificados como Envelope 1 \u2013 \u201cManifesta\u00e7\u00e3o de Interesse\u201d e Envelope 2 \u2013 \u201cDocumenta\u00e7\u00e3o de Habilita\u00e7\u00e3o\u201d:<\/p>\n

ENVELOPE LACRADO N\u00ba 1<\/p>\n

– Endere\u00e7ado \u00e0 equipe do Chamamento P\u00fablico \u2013 Secretaria de Estado do Meio Ambiente, na Avenida Professor Frederico Hermann Junior, n\u00ba 345 \u2013 Pr\u00e9dio 1 \u2013 4\u00ba andar, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo\/SP \u2013 CEP: 05461-010, indicando externamente, al\u00e9m da raz\u00e3o social da empresa, a refer\u00eancia \u201cChamamento P\u00fablico n\u00ba02\/2017\/GS \u2013 Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse\u201d:<\/p>\n

ENVELOPE N\u00ba 1
\n(Raz\u00e3o social da proponente)<\/p>\n

CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 02\/2017 \u2013
\nGabinete do Secret\u00e1rio\/SMA<\/p>\n

Projeto \u201cVer\u00e3o Limpo\u201d<\/p>\n

MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE<\/p>\n

 <\/p>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o de interesse consiste na declara\u00e7\u00e3o expressa, subscrita pelo representante legal da proponente e em papel timbrado, de que aceita as condi\u00e7\u00f5es descritas na minuta do Termo de Conv\u00eanio e do respectivo Plano de Trabalho deste Chamamento, para implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es Projeto \u201cVer\u00e3o Limpo\u201d.<\/p>\n

ENVELOPE LACRADO N\u00ba 2<\/p>\n

– Endere\u00e7ado \u00e0 equipe do Chamamento P\u00fablico \u2013 Secretaria de Estado do Meio Ambiente, na Avenida Professor Frederico Hermann Junior, n\u00ba 345 \u2013 Pr\u00e9dio 1 \u2013 4\u00ba andar, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo\/SP \u2013 CEP: 05461-010, indicando externamente, al\u00e9m da raz\u00e3o social da empresa, a refer\u00eancia \u201cChamamento P\u00fablico n\u00ba 02\/2017\/GS \u2013 Documenta\u00e7\u00e3o de Habilita\u00e7\u00e3o\u201d, contendo os seguintes documentos:<\/p>\n

 <\/p>\n

ENVELOPE N\u00ba 2
\n(Raz\u00e3o social da proponente)<\/p>\n

CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 02\/2017 \u2013
\nGabinete do Secret\u00e1rio\/SMA<\/p>\n

Projeto \u201cVer\u00e3o Limpo\u201d<\/p>\n

DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DE HABILITA\u00c7\u00c3O<\/p>\n

\u2013 Registro empresarial na junta comercial, no caso de empres\u00e1rio individual ou de empresa individual de responsabilidade limitada;
\n\u2013 Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedade empres\u00e1ria;
\n\u2013 Prova de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica \u2013 CNPJ;
\n\u2013Prova de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro de Contribuintes Estadual e\/ou Municipal, relativo \u00e0 sede ou ao domic\u00edlio da proponente;
\n\u2013 Certid\u00e3o de regularidade de d\u00e9bito com as Fazendas Estadual e Municipal, da sede ou do domic\u00edlio da proponente;
\n\u2013 Certid\u00e3o de regularidade perante o FGTS;
\n\u2013 Certid\u00e3o conjunta negativa de d\u00e9bitos, ou positiva com efeitos de negativa, relativa a tributos federais e d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o;
\n\u2013 Prova de inexist\u00eancia de d\u00e9bitos inadimplidos perante a Justi\u00e7a do Trabalho, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o negativa, nos termos do T\u00edtulo VII-A da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n\u00ba 5.452, de 1\u00ba de maio de 1943;
\n\u2013 Comprova\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de registro no Cadastro Nacional de Empresas Inid\u00f4neas e Suspensas (CEIS);
\n\u2013 Comprova\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de san\u00e7\u00f5es administrativas no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Estadual;
\n\u2013 Comprova\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de pend\u00eancias no CADIN-Estadual.<\/p>\n

Eventual aus\u00eancia de qualquer dos documentos acima, n\u00e3o sendo poss\u00edvel sua obten\u00e7\u00e3o pelos meios eletr\u00f4nicos dispon\u00edveis (via internet), acarretar\u00e1 a desclassifica\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n

Havendo apenas um interessado eleg\u00edvel, este ser\u00e1 convocado pela Administra\u00e7\u00e3o, no prazo de 2 (dois) dias \u00fateis, para assinatura de Termo de Conv\u00eanio.<\/p>\n

No caso de haver mais de um interessado eleg\u00edvel, ser\u00e3o os mesmos convocados para comparecerem \u00e0 sess\u00e3o p\u00fablica visando o sorteio, sendo que essa convoca\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada posteriormente atrav\u00e9s de publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n

Eventuais esclarecimentos poder\u00e3o ser obtidos atrav\u00e9s do telefone (11) 3133-3395 \/ 3133-3991 ou por e-mail atrav\u00e9s do endere\u00e7o eletr\u00f4nico: veraolimpo2018@sp.gov.br ou veraolimpo2018@gmail.com<\/p>\n

\n