{"id":29507,"date":"2017-08-10T11:40:22","date_gmt":"2017-08-10T14:40:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/?p=29507"},"modified":"2023-07-24T02:39:41","modified_gmt":"2023-07-24T05:39:41","slug":"concorrencia-no-112017cpu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/2017\/08\/concorrencia-no-112017cpu\/","title":{"rendered":"Concorr\u00eancia n\u00ba 11\/2017\/CPU"},"content":{"rendered":"<p>GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE<\/p>\n<p>Acha-se republicada na Coordenadoria de Parques Urbanos, da Secretaria do Meio Ambiente, a licita\u00e7\u00e3o, na modalidade Concorr\u00eancia, n\u00ba 11\/2017\/CPU, do tipo maior oferta, processo SMA n\u00ba 4.038\/2017, destinada \u00e0 permiss\u00e3o de uso qualificada e remunerada para explora\u00e7\u00e3o comercial de ve\u00edculos tipo \u201cfood trucks\u201d para o com\u00e9rcio de alimentos e bebidas e carrinhos para com\u00e9rcio de alimentos no interior do Parque Fernando Costa \u2013 \u00c1gua Branca. O recebimento dos envelopes de proposta e de habilita\u00e7\u00e3o, bem como, a abertura das propostas dar-se- \u00e3o no dia 26\/09\/2017 \u00e0s 09h00, em sess\u00e3o p\u00fablica a ser realizada na sede da Secretaria do Meio Ambiente, \u00e0 Av. Prof. Frederico Hermann J\u00fanior, 345, pr\u00e9dio 6, 1\u00ba andar, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo, SP. Os interessados poder\u00e3o consultar o edital completo nos sites <a href=\"http:\/\/www.imprensaoficial.com.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">www.imprensaoficial.com.br<\/a> e <a href=\"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\">www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br<\/a>. Maiores esclarecimentos podem ser solicitados atrav\u00e9s do e-mail: <a href=\"mailto:smalicitacoesclc@sp.gov.br\">smalicitacoesclc@sp.gov.br<\/a> ou encaminhados ao Centro de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, \u00e0 Av. Prof. Frederico Hermann J\u00fanior, 345, pr\u00e9dio 1, 6\u00ba andar, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo, SP, CEP 05459-010.<\/p>\n<hr \/>\n<p><strong>Processo:<\/strong> 4.038\/2017<br \/>\n<strong>Pre\u00e2mbulo:<\/strong> Concess\u00e3o de permiss\u00e3o de uso qualificado e remunerado para implanta\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o comercial de ve\u00edculos tipo \u201cfood trucks\u201d para o com\u00e9rcio de alimentos e bebidas e carrinhos para com\u00e9rcio de alimentos no interior do Parque Fernando Costa \u2013 \u00c1gua Branca.<br \/>\n<strong>Data e hora da abertura da sess\u00e3o p\u00fablica:<\/strong> 14\/09\/2017 \u00e0s 09h00.<\/p>\n<p>Acha-se aberta na Coordenadoria de Parques Urbanos, da Secretaria do Meio Ambiente, a licita\u00e7\u00e3o, na modalidade Concorr\u00eancia, n\u00ba 11\/2017\/CPU, do tipo maior oferta, processo SMA n\u00ba 4.038\/2017, destinada \u00e0 permiss\u00e3o de uso qualificada e remunerada para explora\u00e7\u00e3o comercial de ve\u00edculos tipo \u201cfood trucks\u201d para o com\u00e9rcio de alimentos e bebidas e carrinhos para com\u00e9rcio de alimentos no interior do Parque Fernando Costa \u2013 \u00c1gua Branca. O recebimento dos envelopes de proposta e de habilita\u00e7\u00e3o, bem como, a abertura das propostas dar-se- \u00e3o no dia 14\/09\/2017 \u00e0s 09h00, em sess\u00e3o p\u00fablica a ser realizada na sede da Secretaria do Meio Ambiente, \u00e0 Av. Prof. Frederico Hermann J\u00fanior, 345, pr\u00e9dio 6, 1\u00ba andar, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo, SP. Os interessados poder\u00e3o consultar o edital completo nos sites www.imprensaoficial.com.br e www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br. Maiores esclarecimentos podem ser solicitados atrav\u00e9s do e-mail: smalicitacoesclc@sp.gov.br ou encaminhados ao Centro de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, \u00e0 Av. Prof. Frederico Hermann J\u00fanior, 345, pr\u00e9dio 1, 6\u00ba andar, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo, SP, CEP 05459-010.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/smastr16.blob.core.windows.net\/editais\/2017\/08\/edital-concorrencia-11-2017-cpu-permissao-de-uso-food-truck-agua-branca-republicacao-mapa.pdf\">Download do edital<\/a> (republicado)<\/li>\n<\/ul>\n<hr \/>\n<h3>COMUNICADO<\/h3>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Secretaria do Meio Ambiente torna p\u00fablico que foi solicitado esclarecimento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 concorr\u00eancia n\u00ba 11\/2017\/CPU, que objetiva \u00e0 permiss\u00e3o de uso qualificado e remunerado para instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o comercial de ve\u00edculos tipo \u201cfood trucks\u201d para o com\u00e9rcio de alimentos e bebidas e carrinhos para com\u00e9rcio de cocos, algod\u00e3o doce, pipoca, doces\/cocadas e sorvete no interior do Parque Dr. Fernando Costa.<\/p>\n<p>Segue o questionamento efetuado e as respectivas respostas:<\/p>\n<ol>\n<li>PERGUNTA: O licitante poder\u00e1 participar como MEI (microempreendedor individual)?<\/li>\n<\/ol>\n<p>RESPOSTA: Sim, conforme previsto no item 2.1, do edital de licita\u00e7\u00e3o, \u201cpoder\u00e3o participar do certame todos os interessados do ramo pertinente ao objeto que preencherem as condi\u00e7\u00f5es e requisitos estabelecidos neste edital e na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel\u201d.<\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li>PERGUNTA: Haver\u00e1 necessidade de vistoria antes do dia 26\/09?<\/li>\n<\/ol>\n<p>RESPOSTA: Sim, conforme previsto nos itens 5.1.2 (b) e 10, do instrumento convocat\u00f3rio, a seguir transcritos:<\/p>\n<p>\u201cb) A proponente dever\u00e1 apresentar \u201cAtestado de Visita T\u00e9cnica\u201d, conforme o modelo constante do Anexo X.\u201d<\/p>\n<p>\u201c10.1. A licitante dever\u00e1 indicar representante devidamente credenciado, para apresentar-se ao local da permiss\u00e3o de uso, para realiza\u00e7\u00e3o de visita t\u00e9cnica, com o objetivo de cientificar-se das condi\u00e7\u00f5es do local, no qual ser\u00e3o explorados os servi\u00e7os, para elabora\u00e7\u00e3o de sua proposta de pre\u00e7o.<\/p>\n<p>10.2. A realiza\u00e7\u00e3o da visita t\u00e9cnica dever\u00e1 ser previamente agendada junto \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do Parque Dr. Fernando Costa \u2013 \u00c1gua Branca, situado \u00e0 Av. Francisco Matarazzo, 455, \u00c1gua Branca, SP-SP, atrav\u00e9s do telefone (11) 3803-4200.\u201d<\/p>\n<ol start=\"3\">\n<li>PERGUNTA: O ANEXO I.B \u2013 TABELA 1 \u2013 Descri\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o a que se destina\/D.1 a D.2 \u2013 R$ 1.002,80 (Um mil e dois reais e oitenta centavos) \u00e9 o valor m\u00ednimo da proposta pelo licitante a pagar mensalmente ao Governo do Estado para a permiss\u00e3o de uso?<\/li>\n<\/ol>\n<p>RESPOSTA: Sim, conforme previsto no Anexo I.B \u2013 Tabela 1 e item 7.3.1.2, conforme a seguir transcrito:<\/p>\n<p>\u201c7.3.1.2. Ser\u00e1 desclassificada a proposta que ofertar valor inferior ao estabelecido no item 4.1.5.\u201d<\/p>\n<ol start=\"4\">\n<li>PERGUNTA: E os atestados de desempenho? Como funciona? O licitante trabalha no Parque.<\/li>\n<\/ol>\n<p>RESPOSTA: A empresa licitante (pessoa jur\u00eddica) deve apresentar atestado, fornecido pela pessoa jur\u00eddica contratante dos servi\u00e7os, de modo a atender a exig\u00eancia edital\u00edcia abaixo:<\/p>\n<p>\u201c5.1.2. QUALIFICA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA<\/p>\n<p>A empresa a ser contratada dever\u00e1 comprovar a sua qualifica\u00e7\u00e3o, por meio de documenta\u00e7\u00e3o julgada h\u00e1bil pela Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o apurado por meio de:<\/p>\n<ol>\n<li>a) A proponente dever\u00e1 apresentar atestado(s) de bom desempenho anterior em contrato da mesma natureza, fornecido(s) por pessoa(s) jur\u00eddica(s) de direito p\u00fablico ou privado, que especifique(m) em seu objeto necessariamente os tipos de servi\u00e7os realizados, com indica\u00e7\u00f5es das quantidades, prazo contratual, datas de in\u00edcio e t\u00e9rmino, e local da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os;<\/li>\n<\/ol>\n<p>a.1) O(s) atestado(s) dever\u00e1(\u00e3o) conter a identifica\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica emitente bem como o nome, o cargo do signat\u00e1rio e telefone para contato.\u201d<\/p>\n<p>Conforme informado em seu questionamento, a licitante j\u00e1 trabalha no parque, o que nos leva a entender que est\u00e1 se referindo \u00e0 pessoa jur\u00eddica. Portanto, o atestado pode ser emitido pelo pr\u00f3prio parque (informando todos os quesitos detalhados nas al\u00edneas \u201ca\u201d e \u201ca.1\u201d, acima), ou por qualquer outro contratante (pessoa jur\u00eddica).<\/p>\n<ol start=\"5\">\n<li>PERGUNTA: E o atestado de visita t\u00e9cnica? Pode ser at\u00e9 25\/09? Dia anterior da sess\u00e3o?<\/li>\n<\/ol>\n<p>RESPOSTA: Sim, desde que agendado previamente, nos termos do item 10.2, transcrito na resposta \u00e0 quest\u00e3o n\u00famero 2 deste pedido de esclarecimentos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Acha-se republicada na Coordenadoria de Parques Urbanos, da Secretaria do Meio Ambiente, a licita\u00e7\u00e3o, na modalidade Concorr\u00eancia, n\u00ba 11\/2017\/CPU, do tipo maior oferta, processo SMA n\u00ba 4.038\/2017, destinada \u00e0 permiss\u00e3o de uso qualificada e remunerada para explora\u00e7\u00e3o comercial de ve\u00edculos tipo \u201cfood trucks\u201d para o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[52,5,27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29507"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29507"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29507\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36564,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29507\/revisions\/36564"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29507"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29507"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29507"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}