CHAMAMENTO P\u00daBLICO
\nCOORDENADORIA DE PARQUES URBANOS \u2013 N\u00b0 05 CPU DE 10\/07\/2017<\/p>\n
Chamamento P\u00fablico n\u00b0 05 \u2013 Coordenadoria de Parques Urbanos
\nObjeto: Revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do \u201cEspa\u00e7o Canino\u201d nos parques administrados pela CPU: Parque Villa-Lobos, Parque Urbano C\u00e2ndido Portinari e Parque da Juventude, localizados no Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, com a finalidade de viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o do \u201cProjeto \u00c1rea Pet\u201d.
\nA Secretaria do Meio Ambiente torna p\u00fablico que, findo o prazo deste Chamamento, al\u00e9m da proposta inicial ofertada pela empresa Bestplayers Produ\u00e7\u00f5es e Eventos Ltda., foram apresentadas manifesta\u00e7\u00f5es de interesse pelas empresas: Fetch Produ\u00e7\u00f5es e Eventos Ltda. e I2 Produ\u00e7\u00f5es Ltda..
\nAssim, convocamos as empresas abaixo listadas para a sess\u00e3o p\u00fablica de sele\u00e7\u00e3o das proponentes, que ser\u00e1 realizada no dia 19\/07\/2017, \u00e0s 09h00, na sede da Secretaria do Meio Ambiente, \u00e0 Av. Prof. Frederico Hermann J\u00fanior, 345 \u2013 pr\u00e9dio 6 \u2013 1\u00ba andar \u2013 sala do CONSEMA \u2013 Alto de Pinheiros \u2013 S\u00e3o Paulo \u2013 SP.
\n– Bestplayers Produ\u00e7\u00f5es e Eventos Ltda \u2013 CNPJ n\u00ba14.373.480\/0001-40.
\n– Fetch Produ\u00e7\u00f5es e Eventos Ltda. \u2013 CNPJ n\u00ba06.041.013\/0001-95
\n– I2 Produ\u00e7\u00f5es Ltda. \u2013 CNPJ n\u00ba18.467.520\/0001-74.
\nNa sess\u00e3o p\u00fablica, as proponentes dever\u00e3o apresentar os seguintes documentos, distribu\u00eddos em 2 (dois) envelopes lacrados, distintos, opacos, devidamente fechados e rotulados, identificados como \u201cEnvelope 1 \u2013 Proposta T\u00e9cnica\u201d e \u201cEnvelope 2 \u2013 Documenta\u00e7\u00e3o de Habilita\u00e7\u00e3o\u201d.
\nEnvelope lacrado n\u00ba 1, endere\u00e7ado a equipe do Chamamento P\u00fablico \u2013 Secretaria de Estado do Meio Ambiente, na Av. Prof\u00b0. Frederico Hermann Junior, n\u00ba 345, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo\/SP \u2013 CEP: 05459-900, indicando externamente, al\u00e9m da raz\u00e3o social da empresa, a refer\u00eancia \u201cChamamento P\u00fablico n\u00ba 05\/2017 \u2013 Proposta T\u00e9cnica:<\/p>\n
ENVELOPE N\u00ba 1
\n(Raz\u00e3o social da empresa)<\/p>\n
CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 05\/2017 \u2013
\nCoordenadoria de Parques Urbanos<\/p>\n
\u201cProjeto \u00c1rea Pet\u201d<\/p>\n
PROPOSTA T\u00c9CNICA<\/p>\n
A Proposta T\u00e9cnica, elaborada segundo orienta\u00e7\u00f5es iguais ou similares constantes no ANEXO I \u2013 Plano de Trabalho deste Comunicado, dever\u00e1 ser apresentada em uma \u00fanica via numerada sequencialmente, da primeira \u00e0 \u00faltima folha, rubricada, sem emendas ou rasuras;
\nEnvelope lacrado n\u00ba 2, endere\u00e7ado a equipe do Chamamento P\u00fablico \u2013 Secretaria de Estado do Meio Ambiente, na Av. Prof\u00b0. Frederico Hermann Junior, n\u00ba 345, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo\/SP \u2013 CEP: 05459-900, indicando externamente, al\u00e9m da raz\u00e3o social da empresa, a refer\u00eancia \u201cChamamento P\u00fablico n\u00ba 05\/2017 \u2013 Documenta\u00e7\u00e3o de Habilita\u00e7\u00e3o\u201d, contendo, c\u00f3pia autenticada pelo servi\u00e7o notarial, os seguintes documentos:<\/p>\n
ENVELOPE N\u00ba 2
\n(Raz\u00e3o social da empresa)<\/p>\n
CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 05\/2017 \u2013
\nCoordenadoria de Parques urbanos<\/p>\n
\u201cProjeto \u00c1rea Pet\u201d<\/p>\n
DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DE HABILITA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
\u2013 Registro empresarial na junta comercial, no caso de empres\u00e1rio individual ou de empresa individual de responsabilidade limitada;
\n\u2013 Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedade empres\u00e1ria;
\n\u2013 Prova de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica \u2013 CNPJ;
\n\u2013 Prova de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro de Contribuintes Estadual e\/ou Municipal, relativo \u00e0 sede ou ao domic\u00edlio da proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e compat\u00edvel com o objeto do presente chamamento p\u00fablico;
\n\u2013 Certid\u00e3o de regularidade de d\u00e9bito com as Fazendas Estadual e Municipal, da sede ou do domic\u00edlio da proponente;
\n\u2013 Certid\u00e3o de regularidade perante o FGTS;
\n\u2013 Certid\u00e3o conjunta negativa de d\u00e9bitos, ou positiva com efeitos de negativa, relativa a tributos federais e d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o;
\n\u2013 Prova de inexist\u00eancia de d\u00e9bitos inadimplidos perante a Justi\u00e7a do Trabalho, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o negativa, nos termos do T\u00edtulo VII-A da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n\u00ba 5.452, de 1\u00ba de maio de 1943;
\n\u2013 Comprova\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de registro no Cadastro Nacional de Empresas Inid\u00f4neas e Suspensas (CEIS);
\n\u2013 Comprova\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de san\u00e7\u00f5es administrativas no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Estadual;
\n\u2013 Comprova\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de pend\u00eancias no CADIN-Estadual.<\/p>\n
A sess\u00e3o p\u00fablica est\u00e1 aberta a todos os interessados em acompanhar os trabalhos, por\u00e9m, apenas os representantes das empresas poder\u00e3o se manifestar durante o Chamamento.<\/p>\n