{"id":29157,"date":"2017-05-15T16:10:28","date_gmt":"2017-05-15T19:10:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/?p=29157"},"modified":"2023-07-24T02:39:51","modified_gmt":"2023-07-24T05:39:51","slug":"concorrencia-no-052017-cpu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/2017\/05\/concorrencia-no-052017-cpu\/","title":{"rendered":"Concorr\u00eancia N\u00ba 05\/2017 &#8211; CPU"},"content":{"rendered":"<p><strong>Processo:<\/strong> 2.939\/2017<\/p>\n<p><strong>Pre\u00e2mbulo:<\/strong> Concess\u00e3o de permiss\u00e3o de uso qualificado e remunerado de \u00e1reas internas do Parque Estadual Gabriel Chucre, situado \u00e0 Av. Francisco Pignatari, 505 \u2013 Vila Gustavo Correia \u2013 Carapicu\u00edba \u2013 S\u00e3o Paulo, destinadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de estacionamento<\/p>\n<p>Acha-se aberta na Coordenadoria de Parques Urbanos, da Secretaria do Meio Ambiente, a licita\u00e7\u00e3o, na modalidade Concorr\u00eancia, n\u00ba 05\/2017\/CPU, do tipo maior oferta, processo SMA n\u00ba 2.939\/2017, destinada \u00e0 permiss\u00e3o de uso qualificado e remunerado de \u00e1reas internas do Parque Estadual Gabriel Chucre, situado \u00e0 Av. Francisco Pignatari, 505 \u2013 Vila Gustavo Correia \u2013 Carapicu\u00edba \u2013 S\u00e3o Paulo, destinadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de estacionamento. O recebimento dos envelopes de proposta e de habilita\u00e7\u00e3o, bem como, a abertura das propostas dar-se- \u00e3o no dia 22\/06\/2017 \u00e0s 09h00, em sess\u00e3o p\u00fablica a ser realizada na sede da Secretaria do Meio Ambiente, \u00e0 Av. Prof. Frederico Hermann J\u00fanior, 345, pr\u00e9dio 6, 1\u00ba andar, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo, SP. Os interessados poder\u00e3o consultar o edital completo nos sites www.imprensaoficial.com.br e www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br. Maiores esclarecimentos podem ser solicitados atrav\u00e9s do e-mail: smalicitacoesclc@sp.gov.br ou encaminhados ao Centro de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, \u00e0 Av. Prof. Frederico Hermann J\u00fanior, 345, pr\u00e9dio 1, 6\u00ba andar, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo, SP, CEP 05459-010.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/smastr16.blob.core.windows.net\/editais\/2017\/05\/edital-concorrencia-05-2017-cpu-estacionamento-gabriel-chucre.pdf\">Download do edital<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><em>Role a p\u00e1gina para ler todos os comunicados.<\/em><\/p>\n<h3>COMUNICADO<\/h3>\n<p>CONCORR\u00caNCIA N\u00ba 05\/2017\/CPU<br \/>\nOBJETO: Permiss\u00e3o de uso qualificado e remunerado de \u00e1reas internas do Parque Estadual Gabriel Chucre, destinadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de estacionamento.<\/p>\n<p>A Secretaria do Meio Ambiente informa que, embora haja previs\u00e3o de greve dos funcion\u00e1rios da CETESB, que se encontra instalada no mesmo endere\u00e7o da Secretaria do Meio Ambiente, a sess\u00e3o p\u00fablica da licita\u00e7\u00e3o em comento permanece confirmada para o dia 22\/06\/2017, \u00e0s 09h00.<\/p>\n<p>As licitantes ao chegarem no complexo SMA\/CETESB, \u00e0 Av. Prof. Frederico Hermann J\u00fanior, 345, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo, SP, dever\u00e3o se identificar como licitantes e se encaminharem \u00e0 recep\u00e7\u00e3o, onde ser\u00e3o devidamente conduzidas ao local onde ser\u00e1 realizada a sess\u00e3o p\u00fablica, qual seja, o pr\u00e9dio 6, 1\u00ba andar, sala de reuni\u00f5es do CONSEMA.<\/p>\n<hr \/>\n<h3>COMUNICADO 1<\/h3>\n<p>CONCORR\u00caNCIA N\u00ba 05\/2017\/CPU<br \/>\nOBJETO: Permiss\u00e3o de uso qualificado e remunerado para opera\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o comercial de estacionamento de ve\u00edculos automotores no interior do Parque Gabriel Chucre<\/p>\n<p>Informamos que foram apresentados pedidos de esclarecimentos, os quais seguem para conhecimento de todos os interessados.<\/p>\n<p><strong>Questionamento:<\/strong><\/p>\n<p>\u201cGostar\u00edamos de saber um resumo detalhado de como participar.<\/p>\n<p>Envelope 1 com proposta: Como deveremos formular a mesma, pois temos um modelo de proposta que mandamos aos nossos clientes e acredito que seja diferente com voc\u00eas? Colocamos a proposta de valor m\u00ednimo e pronto?<\/p>\n<p>Envelope 2 com documentos: Mesmo j\u00e1 tendo cadastro no Bec, Causfesp, ainda temos que anexar todos os documentos em papel timbrado e autenticado?<\/p>\n<p>Eu posso acompanhar meu Diretor, S\u00f3cio da empresa no dia da abertura dos envelopes, ou somente ele?\u201d<\/p>\n<p><strong>Resposta:<\/strong><\/p>\n<p>Informamos que a licitante deve apresentar sua proposta em envelope fechado, denominado Envelope n\u00ba 1 e, em outro envelope, igualmente fechado, os documentos de habilita\u00e7\u00e3o, denominado Envelope n\u00ba 2, seguindo o que determina o item 3.1 do edital de licita\u00e7\u00e3o, acompanhados da \u201cdeclara\u00e7\u00e3o de pleno atendimento aos requisitos de habilita\u00e7\u00e3o\u201d (item 3.2).<\/p>\n<p>A proposta deve ser apresentada em conformidade com o Anexo III do edital. As licitantes devem apresentar sua melhor oferta (maior valor), sendo que o m\u00ednimo mensal aceito no certame ser\u00e1 aquele estabelecido no item 4.1.5.<\/p>\n<p>A ordem de classifica\u00e7\u00e3o das propostas se dar\u00e1 do maior valor para o menor.<\/p>\n<p>Quanto aos documentos de habilita\u00e7\u00e3o, no caso da empresa estar cadastrada no CAUFESP, a licitante deve apresentar sua ficha de cadastramento no envelope da habilita\u00e7\u00e3o (desde que a situa\u00e7\u00e3o do cadastro seja \u201cativo\u201d) e, para aquelas certid\u00f5es que se encontrarem dentro da validade no CAUFESP n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio sua apresenta\u00e7\u00e3o (item 5.2.1), por\u00e9m todos os demais documentos devem constar no envelope de habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Para as licitantes n\u00e3o cadastradas no CAUFESP, ou cuja situa\u00e7\u00e3o do fornecedor no referido cadastro n\u00e3o seja \u201cativo\u201d, no envelope de habilita\u00e7\u00e3o devem ser apresentados todos os documentos exigidos no edital.<\/p>\n<p>Caso a licitante opte por colocar, no envelope de habilita\u00e7\u00e3o, c\u00f3pias simples dos documentos, seu representante deve comparecer \u00e0 sess\u00e3o p\u00fablica munido dos documentos originais para confer\u00eancia por parte da Comiss\u00e3o de Julgamento da Licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A sess\u00e3o p\u00fablica est\u00e1 aberta a todos os interessados em acompanhar os trabalhos, por\u00e9m, apenas os representantes das licitantes poder\u00e3o se manifestar durante o certame.<\/p>\n<p><strong>Questionamento:<\/strong><\/p>\n<p>\u201c1- De acordo com visitas realizadas ao local, observou-se que o hor\u00e1rio de funcionamento do parque \u00e9 das 6:00 h at\u00e9 as 18:00 h. Pergunta-se: Qual a necessidade do funcionamento do estacionamento at\u00e9 as 23:00 h, conforme indicado no item 4.27 do edital? Tal situa\u00e7\u00e3o acarretaria no incremento de m\u00e3o de obra adicional para cobertura integral do hor\u00e1rio.<\/p>\n<p>2- Qual o valor correspondente a parcela de IPTU onde segundo o edital, entendemos que seria de responsabilidade da Concessionaria?<\/p>\n<p>3- Qual a memoria de Calculo e considera\u00e7\u00f5es utilizadas para adotar o valor minimo mensal de R$9.977,86?<\/p>\n<p>4- No item 4.4 do edital, indica que ser\u00e1 obrigat\u00f3rio a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema informatizado de controle de acesso e cobran\u00e7a. Pergunta-se: Tal sistema dever\u00e1 ser dotado de cancelas, ou pode-se utilizar um sistema eletr\u00f4nico simplificado?\u201d<\/p>\n<p><strong>Resposta:<\/strong><\/p>\n<p>1- O hor\u00e1rio de funcionamento at\u00e9 as 23h00 foi estabelecido considerando que h\u00e1 nas imedia\u00e7\u00f5es do parque uma Fatec e que o local poder\u00e1 atender alunos, professores e funcion\u00e1rios.<\/p>\n<p>2- Como se trata de um parque p\u00fablico, o local possui imunidade quanto ao pagamento de IPTU.<\/p>\n<p>3- O pre\u00e7o estabelecido est\u00e1 embasado na Resolu\u00e7\u00e3o SMA N\u00ba 32\/2017, que foi estabelecida levando-se em considera\u00e7\u00e3o a estimativa de ocupa\u00e7\u00e3o das vagas previstas para o local.<\/p>\n<p>4- Dever\u00e1 ser adotado sistema de controle com cancelas.<\/p>\n<hr \/>\n<h3>COMUNICADO 2<\/h3>\n<p>CONCORR\u00caNCIA N\u00ba 05\/2017\/CPU<br \/>\nOBJETO: Permiss\u00e3o de uso qualificado e remunerado para opera\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o comercial de estacionamento de ve\u00edculos automotores no interior do Parque Gabriel Chucre<\/p>\n<p>Informamos que foi apresentado mais um pedido de esclarecimentos, o qual segue para conhecimento de todos os interessados.<\/p>\n<p><strong>Questionamento:<\/strong><\/p>\n<p>\u201cCom rela\u00e7\u00e3o a resposta da quest\u00e3o 3, gostar\u00edamos de esclarecer qual a quantidade de carros que foram estimados mensalmente?e Qual a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o das vagas ?<br \/>\n(3- Qual a memoria de Calculo e considera\u00e7\u00f5es utilizadas para adotar o valor minimo mensal de R$9.977,86?)\u201d<\/p>\n<p><strong>Resposta:<\/strong><\/p>\n<p>Informamos que a Administra\u00e7\u00e3o, para fins de forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o referencial da licita\u00e7\u00e3o, considerou a estimativa de 130 ve\u00edculos\/dia para dias \u00fateis e 180 ve\u00edculos\/dia para finais de semana e feriados.<\/p>\n<p>Entretanto, \u00e9 importante destacar que as licitantes poder\u00e3o realizar vistoria no local da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os a fim de se certificarem das condi\u00e7\u00f5es do mesmo, bem como, para realizarem os estudos que entenderem pertinentes a fim de embasar sua proposta na licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<hr \/>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Processo: 2.939\/2017 Pre\u00e2mbulo: Concess\u00e3o de permiss\u00e3o de uso qualificado e remunerado de \u00e1reas internas do Parque Estadual Gabriel Chucre, situado \u00e0 Av. 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