{"id":29122,"date":"2017-05-08T10:51:09","date_gmt":"2017-05-08T13:51:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/?p=29122"},"modified":"2023-07-24T02:39:52","modified_gmt":"2023-07-24T05:39:52","slug":"chamamento-publico-no-012017-cbrn-amigos-para-sempre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/2017\/05\/chamamento-publico-no-012017-cbrn-amigos-para-sempre\/","title":{"rendered":"Chamamento P\u00fablico N\u00ba 01\/2017 \u2013 CBRN: \u201cAmigos para Sempre\u201d (republicado no DOE Se\u00e7\u00e3o I p.169)"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n

\n

Processos:<\/strong>\u00a02.185\/2017 e 2.186\/2017<\/p>\n

Pre\u00e2mbulo:<\/strong>\u00a0Chamamento P\u00fablico \u201cAmigos Para Sempre\u201d para credenciamento de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais para participar da execu\u00e7\u00e3o de objeto contido no Programa Estadual de Identifica\u00e7\u00e3o e Controle Populacional de c\u00e3es e gatos.<\/p>\n

Manifesta\u00e7\u00e3o de interesse:<\/strong>\u00a030 dias corridos a partir de 20\/05\/2017 (data de republica\u00e7\u00e3o do edital no Di\u00e1rio Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo)<\/p>\n

D\u00favidas e informa\u00e7\u00f5es adicionais:<\/strong> domesticos.sma@sp.gov.br<\/a><\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 01\/2017 CBRN\/SMA \u201cAMIGOS PARA SEMPRE\u201d<\/strong><\/div>\n

A Secretaria de Meio Ambiente do Estado de S\u00e3o Paulo comunica que estar\u00e1 aberto, Edital de chamamento p\u00fablico 01\/2017 CBRN\/SMA \u201cAmigos Para Sempre\u201d, no per\u00edodo de 30 dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o, o prazo para as inscri\u00e7\u00f5es de propostas que pleiteiem firmar parcerias com o Estado de S\u00e3o Paulo para a execu\u00e7\u00e3o do Programa Estadual de Identifica\u00e7\u00e3o e Controle Populacional de C\u00e3es e Gatos, previsto no Decreto 55.373, de 28 de janeiro de 2010, a ser realizado em Munic\u00edpios paulistas.<\/p>\n

TORNA P\u00daBLICO que, observado o contido nos processos administrativos SMA n\u00ba 2.186\/2017 e SMA 2.185\/2017, promover\u00e1 o credenciamento das organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e institui\u00e7\u00f5es de ensino interessadas em firmar parceria com o Estado de S\u00e3o Paulo, sem repasse de recursos financeiros ou materiais, para capacitar professores das Redes de Ensino Municipais e ou Estaduais sobre a Guarda Respons\u00e1vel de C\u00e3es e Gatos, Controle Populacional destes animais, e periodicidade de vacina\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo de 06 de maio a 29 de junho de 2017, ou em per\u00edodos posteriores.<\/p>\n

1 –<\/strong> A capacita\u00e7\u00e3o dos professores das Redes de Ensino Municipais e ou Estaduais ocorrer\u00e1 sob a coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria do Meio Ambiente, por meio de sua Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN).<\/p>\n

2 –<\/strong> DO OBJETIVO<\/p>\n

3 –<\/strong> A capacita\u00e7\u00e3o objeto de futura parceria seguir\u00e1 o seguinte cronograma:<\/p>\n

 <\/p>\n

    \n
  • Regi\u00e3o\u00a0 S\u00e3o Paulo<\/li>\n<\/ul>\n

    Local do evento: Munic\u00edpio de Cotia<\/p>\n

     <\/p>\n

      \n
    • Regi\u00e3o Registro<\/li>\n<\/ul>\n

      Local do evento: Munic\u00edpio de Bertioga<\/p>\n

       <\/p>\n

        \n
      • Regi\u00e3o Presidente Prudente<\/li>\n<\/ul>\n

        Local do evento: Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado<\/p>\n

         <\/p>\n

          \n
        • Regi\u00e3o Ara\u00e7atuba<\/li>\n<\/ul>\n

          Local do evento: Munic\u00edpio de Fernand\u00f3polis<\/p>\n

           <\/p>\n

            \n
          • Regi\u00e3o Campinas<\/li>\n<\/ul>\n

            Local do evento: Munic\u00edpio de Jundia\u00ed<\/p>\n

             <\/p>\n

              \n
            • Regi\u00e3o Taubat\u00e9<\/li>\n<\/ul>\n

              Local do evento: Munic\u00edpio de Ilhabela<\/p>\n

               <\/p>\n

                \n
              • Regi\u00e3o Sorocaba<\/li>\n<\/ul>\n

                Local do evento: Munic\u00edpio de Botucatu<\/p>\n

                 <\/p>\n

                  \n
                • Regi\u00e3o Bauru<\/li>\n<\/ul>\n

                  Local do evento: Munic\u00edpio de Len\u00e7\u00f3is Paulista<\/p>\n

                   <\/p>\n

                    \n
                  • Regi\u00e3o \u2013 S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto<\/li>\n<\/ul>\n

                    Local do evento: Munic\u00edpio de Catanduva<\/p>\n

                     <\/p>\n

                      \n
                    • Regi\u00e3o Ribeir\u00e3o Preto<\/li>\n<\/ul>\n

                      Local do evento: Munic\u00edpio de Jaboticabal<\/p>\n

                       <\/p>\n

                        \n
                      • Regi\u00e3o Taubat\u00e9<\/li>\n<\/ul>\n

                        Local do evento: Munic\u00edpio de Ilhabela<\/p>\n

                         <\/p>\n

                          \n
                        • Regi\u00e3o Bauru<\/li>\n<\/ul>\n

                          Local do evento: Munic\u00edpio de Paragua\u00e7u Paulista<\/p>\n

                           <\/p>\n

                            \n
                          • Regi\u00e3o Campinas<\/li>\n<\/ul>\n

                            Local do evento: Munic\u00edpio de \u00c1guas da Prata<\/p>\n

                             <\/p>\n

                             <\/p>\n

                            4 –<\/strong> Futuras a\u00e7\u00f5es a serem realizadas pela CBRN para alcan\u00e7ar os objetivos do citado programa poder\u00e3o se valer do cadastro e eventuais termos de parceria estabelecidos com base no credenciamento resultante deste edital.<\/p>\n

                            5 –<\/strong> DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O<\/p>\n

                            6 –<\/strong> Poder\u00e3o participar do presente credenciamento Institui\u00e7\u00f5es de Ensino que comprovem experi\u00eancia em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, principal \u00eanfase na \u00e1rea de sa\u00fade animal, humana e meio ambiente e as Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais que comprovem experi\u00eancia em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o nas mais variadas frentes, entre outras, social, ambiental, cultural, educacional, voluntariado, promo\u00e7\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, controle populacional, educa\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade e atividades para a prote\u00e7\u00e3o animal.<\/p>\n

                            7 –<\/strong> Ser\u00e3o admitidas a participar da a\u00e7\u00e3o Institui\u00e7\u00f5es de Ensino e Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais que n\u00e3o estejam impedidas de licitar e contratar com a Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                            8 –<\/strong> A comprova\u00e7\u00e3o da capacidade jur\u00eddica e t\u00e9cnica estabelecida no item 6, dever\u00e1 ser feita mediante envio do Estatuto Social, hist\u00f3rico da Organiza\u00e7\u00e3o e rela\u00e7\u00e3o dos principais projetos desenvolvidos, com especifica\u00e7\u00e3o das \u00e1reas geogr\u00e1ficas de atua\u00e7\u00e3o (Munic\u00edpios), devendo ser acompanhada do Anexo II \u2013 Ficha Cadastral e do Anexo III \u2013 Declara\u00e7\u00e3o, devidamente preenchidos.<\/p>\n

                            9 –<\/strong> As propostas de manifesta\u00e7\u00e3o de interesse, contendo a descri\u00e7\u00e3o das atividades e servi\u00e7os a serem realizados, dever\u00e3o ser apresentadas no prazo estipulado neste edital, a Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais, sito \u00e0 Av. Professor Frederico Hermann Junior, 345, Alto de Pinheiros – S\u00e3o Paulo\/SP, CEP: 05459-010, devendo estar acompanhadas de toda a documenta\u00e7\u00e3o constante do item 8.<\/p>\n

                            10 –<\/strong> A aus\u00eancia de quaisquer dos documentos ou a presen\u00e7a de irregularidades nos mesmos inviabilizar\u00e1 a an\u00e1lise de m\u00e9rito quanto ao pedido de credenciamento pela CBRN.<\/p>\n

                            11 –<\/strong> Os documentos poder\u00e3o ser apresentados no original ou por c\u00f3pia autenticada, ou ainda por c\u00f3pia simples que poder\u00e1 ser autenticada por servidor da CBRN mediante a apresenta\u00e7\u00e3o do documento original.<\/p>\n

                            12 –<\/strong> A constata\u00e7\u00e3o, a qualquer tempo, de adultera\u00e7\u00e3o ou falsifica\u00e7\u00e3o dos documentos apresentados ensejar\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do direito de licitar e contratar com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pelo prazo m\u00e1ximo de at\u00e9 02 (dois) anos, bem como de proposta \u00e0 autoridade competente de aplica\u00e7\u00e3o da pena de inidoneidade, independentemente da ado\u00e7\u00e3o de medidas tendentes \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es civis e penais cab\u00edveis.<\/p>\n

                            13 –<\/strong> Os participantes dever\u00e3o ter pleno conhecimento dos termos deste Edital, das condi\u00e7\u00f5es gerais e particulares de seu objeto, n\u00e3o podendo invocar qualquer desconhecimento como elemento impeditivo do seu adimplemento, n\u00e3o sendo aceitas reivindica\u00e7\u00f5es posteriores nesse sentido.<\/p>\n

                             <\/p>\n

                            14 \u2013<\/strong> DOS ANEXOS DO EDITAL<\/p>\n

                             <\/p>\n

                            15 \u2013<\/strong> Integram o presente Edital os Anexos a seguir:<\/p>\n

                            Anexo I \u2013 Modelo de Of\u00edcio para cadastro de Organiza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

                            Anexo II \u2013 Ficha de cadastro;<\/p>\n

                            Anexo III \u2013 Declara\u00e7\u00e3o de que nada deve;<\/p>\n

                             <\/p>\n

                             <\/p>\n

                             <\/p>\n

                            S\u00e3o Paulo, 26 de abril de 2017.<\/p>\n

                             <\/p>\n

                             <\/p>\n

                             <\/p>\n

                             <\/p>\n

                            __________________________<\/p>\n

                            Assinatura do Respons\u00e1vel<\/p>\n

                             <\/p>\n

                            \n

                            Anexo I<\/span><\/strong><\/h3>\n

                             <\/p>\n

                            MODELO PARA CADASTRO DE INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO\/<\/p>\n

                            ORGANIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL N\u00c3O GOVERNAMENTAL<\/p>\n

                             <\/p>\n

                             <\/p>\n

                            A<\/p>\n

                            Secretaria de Meio Ambiente do Estado de S\u00e3o Paulo<\/p>\n

                            Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais<\/p>\n

                            Ref. Edital de Credenciamento para Credenciamento de Organiza\u00e7\u00f5es Sociais N\u00e3o Governamentais<\/p>\n

                             <\/p>\n

                             <\/p>\n

                            Pelo presente, venho solicitar a V.Exa., se digne autorizar o meu credenciamento junto a essa Secretaria Estadual, por restar atendidas as exig\u00eancias do edital, de maneira a viabilizar minha participa\u00e7\u00e3o na a\u00e7\u00e3o de qualifica\u00e7\u00e3o de professores municipais ou estaduais do Estado de S\u00e3o Paulo com o tema Guarda respons\u00e1vel, de acordo com cronograma e informa\u00e7\u00f5es contidas no edital \u201cAMIGOS PARA SEMPRE\u201d<\/p>\n

                            Para tanto seguem anexos:<\/p>\n

                             <\/p>\n

                              \n
                            1. Estatuto Social,<\/li>\n
                            2. Hist\u00f3rico da Organiza\u00e7\u00e3o<\/li>\n
                            3. Rela\u00e7\u00e3o dos principais projetos desenvolvidos<\/li>\n
                            4. Especifica\u00e7\u00e3o das \u00e1reas geogr\u00e1ficas de atua\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
                            5. Declara\u00e7\u00e3o da proponente de que n\u00e3o se encontra em situa\u00e7\u00e3o de mora ou inadimpl\u00eancia junto a qualquer \u00f3rg\u00e3o ou entidade da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta ou Indireta.<\/li>\n
                            6. Ficha de Cadastro devidamente preenchida.<\/li>\n<\/ol>\n

                               <\/p>\n

                               <\/p>\n

                               <\/p>\n

                               <\/p>\n

                              Assinatura \/ Data<\/p>\n

                               <\/p>\n

                               <\/p>\n

                               <\/p>\n

                              \n

                              Anexo II \u2013<\/strong><\/span><\/h3>\n

                               <\/p>\n

                              FICHA DE CADASTRO<\/p>\n

                              DADOS DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O<\/p>\n

                              Nome da Organiza\u00e7\u00e3o:\u00a0\u00a0 ____________________________________________<\/p>\n

                              CNPJ: ______________________________________<\/p>\n

                              Endere\u00e7o:_________________________________________________________<\/p>\n

                              N\u00ba _______ Complemento ________ Bairro _____________________________<\/p>\n

                              CEP ______-_____ Telefone p\/ contato (___)_________FAX (___)__________<\/p>\n

                              Munic\u00edpio _____________UF ____\u00a0 E-mail\u00a0 ____________________________<\/p>\n

                              site: ____________________________________________________________<\/p>\n

                              N\u00famero aproximado de profissionais que trabalham na Organiza\u00e7\u00e3o: _________<\/p>\n

                              \u00c1rea(s) de atua\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

                              (\u00a0\u00a0 )\u00a0\u00a0 Meio ambiente<\/p>\n

                              (\u00a0\u00a0 )\u00a0\u00a0 Sa\u00fade<\/p>\n

                              (\u00a0\u00a0 )\u00a0\u00a0 Bem-estar Animal<\/p>\n

                              Identifica\u00e7\u00e3o do Respons\u00e1vel – DADOS PESSOAIS<\/p>\n

                              Nome: __________________________________________________________<\/p>\n

                              Endere\u00e7o: _______________________________________________________<\/p>\n

                              N\u00ba _______ Complemento ________ Bairro _____________________________<\/p>\n

                              CEP ____-_____ Telefone p\/ contato (_____)__________CEL (___)__________<\/p>\n

                              Munic\u00edpio __________________UF ______\u00a0 E-mail ______________________<\/p>\n

                              R.G: _________________________\u00a0\u00a0\u00a0 CPF\u00a0 ____________________________<\/p>\n

                               <\/p>\n

                              Data e assinatura<\/p>\n

                               <\/p>\n

                              \n

                              Anexo III<\/span><\/strong><\/h3>\n

                               <\/p>\n

                              DECLARA\u00c7\u00c3O DE N\u00c3O D\u00cdVIDA<\/p>\n

                               <\/p>\n

                               <\/p>\n

                               <\/p>\n

                              A<\/p>\n

                              Secretaria de Meio Ambiente do Estado de S\u00e3o Paulo<\/p>\n

                              Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais<\/p>\n

                               <\/p>\n

                               <\/p>\n

                               <\/p>\n

                              A DE INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO \/ ORGANIZA\u00c7\u00c3O N\u00c3O GOVERNAMENTAL ______________________, com sede na _____________________, inscrita no CNPJ n\u00ba _______________, neste ato representada por seu\u00a0 ___________,\u00a0 Sr. ______________(qualifica\u00e7\u00e3o completa), residente e domiciliado \u00e0 rua___________________________________________, n\u00ba _____, bairro____________, CEP _____________, Cidade______________, declara que:<\/p>\n

                               <\/p>\n

                              Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente do Estado de S\u00e3o Paulo, para os efeitos e sob as penas do art. 299 do C\u00f3digo Penal, que a entidade ________________ CNPJ n_________ n\u00e3o possui mora ou d\u00e9bito junto a qualquer \u00f3rg\u00e3o do Poder P\u00fablico, bem como n\u00e3o existem d\u00edvidas da entidade nos bancos de dados p\u00fablicos e privados de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito.<\/p>\n

                               <\/p>\n

                               <\/p>\n

                               <\/p>\n

                              Data e assinatura<\/p>\n

                               <\/p>\n

                               <\/p>\n

                               <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                                Processos:\u00a02.185\/2017 e 2.186\/2017 Pre\u00e2mbulo:\u00a0Chamamento P\u00fablico \u201cAmigos Para Sempre\u201d para credenciamento de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais para participar da execu\u00e7\u00e3o de objeto contido no Programa Estadual de Identifica\u00e7\u00e3o e Controle Populacional de c\u00e3es e gatos. Manifesta\u00e7\u00e3o de interesse:\u00a030 dias corridos a partir de 20\/05\/2017 (data de republica\u00e7\u00e3o do edital no Di\u00e1rio Oficial do Estado de S\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[52,5,27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29122"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29122"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29122\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36613,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29122\/revisions\/36613"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29122"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29122"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29122"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}