{"id":27940,"date":"2016-09-12T16:56:41","date_gmt":"2016-09-12T19:56:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/?p=27940"},"modified":"2023-07-24T02:41:07","modified_gmt":"2023-07-24T05:41:07","slug":"concorrencia-no-012016-cpu-estacionamento-parques-villa-lobos-e-candido-portinari","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/2016\/09\/concorrencia-no-012016-cpu-estacionamento-parques-villa-lobos-e-candido-portinari\/","title":{"rendered":"CONCORR\u00caNCIA n\u00ba 01\/2016 &#8211; CPU &#8211; Estacionamento Parques Villa-Lobos e C\u00e2ndido Portinari"},"content":{"rendered":"<p><strong>Processo:<\/strong> 5.635\/2016<\/p>\n<p><strong>Pre\u00e2mbulo:<\/strong> Concess\u00e3o de permiss\u00e3o de uso qualificado e remunerada para opera\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o comercial de estacionamento de ve\u00edculos automotores no interior dos Parques Villa-Lobos e C\u00e2ndido Portinari.<\/p>\n<p><strong>Data e hora da abertura da sess\u00e3o p\u00fablica: <\/strong>14\/10\/2016 \u00e0s 09h00.<\/p>\n<p>Acha-se aberta na Coordenadoria de Parques Urbanos, da Secretaria do Meio Ambiente, a licita\u00e7\u00e3o, na modalidade Concorr\u00eancia, n\u00ba 01\/2016\/CPU, do tipo maior oferta, processo SMA n\u00ba 5.635\/2016, destinada \u00e0 concess\u00e3o de permiss\u00e3o de uso qualificado e remunerada para opera\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o comercial de estacionamento de ve\u00edculos automotores no interior dos Parques Villa-Lobos e C\u00e2ndido Portinari. O recebimento dos envelopes de proposta e de habilita\u00e7\u00e3o, bem como, a abertura das propostas dar-se- \u00e3o no dia 14\/10\/2016 \u00e0s 09h00, em sess\u00e3o p\u00fablica a ser realizada na sede da Secretaria do Meio Ambiente, \u00e0 Av. Prof. Frederico Hermann J\u00fanior, 345, pr\u00e9dio 6, 2\u00ba andar, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo, SP. Os interessados poder\u00e3o consultar o edital completo nos sites http:\/\/www.e-negociospublicos.com.br e www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br.<\/p>\n<p>Maiores esclarecimentos podem ser solicitados atrav\u00e9s do e-mail: licitacoes@infraestruturameioambiente.sp.gov.br ou encaminhados ao Centro de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, \u00e0 Av. Prof. Frederico Hermann J\u00fanior, 345, pr\u00e9dio 1, 6\u00ba andar, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo, SP, CEP 05459-010.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/smastr16.blob.core.windows.net\/editais\/2016\/09\/edital-estacionamento-PVL.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Download do Edital<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<hr \/>\n<p><strong>COMUNICADO 1<\/strong><\/p>\n<p>A Secretaria do Meio Ambiente torna p\u00fablico que foram solicitados esclarecimentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 concorr\u00eancia n\u00ba 01\/2016\/CPU, que objetiva \u00e0 permiss\u00e3o de uso de pr\u00f3prios do Estado, no interior dos Parques Villa-Lobos e C\u00e2ndido Portinari, visando \u00e0 explora\u00e7\u00e3o comercial de estacionamentos.<\/p>\n<p>Segue o questionamento efetuado e as respectivas respostas apresentadas pela \u00e1rea t\u00e9cnica da Unidade interessada na formaliza\u00e7\u00e3o da permiss\u00e3o de uso:<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px\">PERGUNTA: Para instala\u00e7\u00e3o de cabines, cancelas, sanit\u00e1rios e demais equipamentos utilizados dentro do estacionamento existem especifica\u00e7\u00f5es (padr\u00f5es) a serem seguidas?<br \/>\nRESPOSTA: N\u00e3o. Por\u00e9m as cabines, as cancelas, os sanit\u00e1rios e demais equipamentos que forem propostos para uso dentro do estacionamento dever\u00e3o apresentar boa qualidade e apar\u00eancia discreta em conformidade com o que disp\u00f5e o subitem 4.1.62, do Termo de Refer\u00eancia.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px\">PERGUNTA: O edital especifica que o valor m\u00e1ximo a ser cobrado dos usu\u00e1rios \u00e9 de R$10,00 para per\u00edodos acima de duas horas. Indaga-se: h\u00e1 algum limite de valor a ser cobrado dos usu\u00e1rios para per\u00edodos, por exemplo, acima de 12 horas?<br \/>\nRESPOSTA: N\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px\">PERGUNTA: Qual o limite m\u00e1ximo de hor\u00e1rio para perman\u00eancia dos ve\u00edculos dentro dos estacionamentos?<br \/>\nResposta: O Permission\u00e1rio dever\u00e1 fazer a gest\u00e3o e definir os procedimentos para controle de acesso e per\u00edodo m\u00e1ximo de perman\u00eancia.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px\">PERGUNTA: A quem caber\u00e1 \u00e0 remo\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos caso ultrapasse o limite desse per\u00edodo?<br \/>\nRESPOSTA: Caber\u00e1 ao Permission\u00e1rio a remo\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos caso que ultrapasse o per\u00edodo m\u00e1ximo previsto em seu plano para operacionaliza\u00e7\u00e3o do estacionamento, ou mesmo a cobran\u00e7a adicional.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px\">PERGUNTA: Os parques possuem geradores para uso em caso de queda de energia?<br \/>\nRESPOSTA: N\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px\">PERGUNTA: \u00c9 poss\u00edvel ter acesso aos projetos atuais de el\u00e9trica, hidr\u00e1ulica e saneamento b\u00e1sico para verificar se h\u00e1 necessidade de adapta\u00e7\u00f5es e para desenvolvimento de novas infraestruturas a serem instaladas?<br \/>\nRESPOSTA: Sim, o arquivo contendo o projeto de hidr\u00e1ulica e esgoto est\u00e1 disponibilizado em AutoCAD no link <a href=\"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/2016\/09\/12\/concorrencia-no-012016-cpu-estacionamento-parques-villa-lobos-e-candido-portinari\/\">https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/2016\/09\/12\/concorrencia-no-012016-cpu-estacionamento-parques-villa-lobos-e-candido-portinari\/<\/a>. Por\u00e9m, cabe alertar que nem todas as redes instaladas est\u00e3o identificadas. Por outro lado, n\u00e3o temos dispon\u00edvel os projetos de el\u00e9trica.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px\">PERGUNTA: As vagas demarcadas existente est\u00e3o de acordo com as normas expedidas pelo CONTRAN?<br \/>\nRESPOSTA: As vagas demarcadas existentes N\u00c3O est\u00e3o totalmente de acordo com as normas expedidas pelo CONTRAN e com os percentuais de vagas acess\u00edveis e para idosos. H\u00e1 necessidade de adequa\u00e7\u00f5es conforme citado no Termo de Refer\u00eancia em \u201c4.1.5 &#8230; regulariza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o do estacionamento, de conformidade com todas as exig\u00eancias dos Poderes P\u00fablicos (Federal, Estadual e Municipal), ficar\u00e3o a cargo da PERMISSION\u00c1RIA.\u201d e \u201c 4.1.7 A PERMISSION\u00c1RIA dever\u00e1 atender as Leis Municipais pertinentes \u00e0 atividade em quest\u00e3o, sendo de sua responsabilidade o atendimento de qualquer exig\u00eancia e\/ou os \u00f4nus decorrentes de atua\u00e7\u00e3o do poder fiscalizador\u201d<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px\">PERGUNTA: No edital tem a estimativa mensal de usu\u00e1rios dos parques 312.000 visitantes. Essa quantidade se refere a pessoas ou ve\u00edculos? Caso seja de pessoas, h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis acerca do n\u00famero de ve\u00edculos?<br \/>\nRESPOSTA: A previs\u00e3o de 312.000 visitantes. Quanto aos ve\u00edculos h\u00e1 uma estimativa de 250 (duzentos e cinquenta) nos dias \u00fateis e de 1.600 (um mil e seiscentos) aos finais de semana e feriados. Destacamos, entretanto, que se trata de mera expectativa, n\u00e3o gerando qualquer obriga\u00e7\u00e3o ou v\u00ednculo entre o Permission\u00e1rio e a Permitente em rela\u00e7\u00e3o a esta informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px\">PERGUNTA: Sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, h\u00e1 algum padr\u00e3o definido?<br \/>\nRESPOSTA: Novamente, conforme citado em 4.1.5 \u201c&#8230; regulariza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o do estacionamento, de conformidade com todas as exig\u00eancias dos Poderes P\u00fablicos (Federal, Estadual e Municipal), ficar\u00e3o a cargo da Permission\u00e1ria.\u201d<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px\">PERGUNTA: Existe n\u00famero m\u00ednimo de cabines de cobran\u00e7a e valida\u00e7\u00f5es dos t\u00edquetes?<br \/>\nRESPOSTA: O plano para operacionaliza\u00e7\u00e3o do estacionamento \u00e9 responsabilidade do Permission\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px\">PERGUNTA: Poder\u00e3o ser criadas vagas para mensalistas? Se sim, algum valor delimitado?<br \/>\nRESPOSTA: O plano para operacionaliza\u00e7\u00e3o do estacionamento \u00e9 responsabilidade do Permission\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px\">PERGUNTA: Se existir um jardim ou gramado nos canteiros ou cal\u00e7adas, de quem ser\u00e1 a compet\u00eancia pela conserva\u00e7\u00e3o?<br \/>\nRESPOSTA: O item 1. OBJETO, do edital, define que: \u201cconforme especifica\u00e7\u00f5es constantes neste Termo de Refer\u00eancia, devendo a licitante vencedora, doravante denominada simplesmente Permission\u00e1ria, responsabilizar-se pelo asseio e conserva\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es, incluindo as \u00e1reas livres sob sua responsabilidade, realizar obras e adapta\u00e7\u00f5es e instalar todos os equipamentos, insumos, m\u00f3veis e utens\u00edlios necess\u00e1rios para o funcionamento dos itens constantes deste processo licitat\u00f3rio\u201d.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px\">PERGUNTA: \u00c9 poss\u00edvel conseguir o projeto em DWG do mapa (Anexo I-A) fornecido no edital?<br \/>\nRESPOSTA: Sim, o arquivo dwg encontra-se dispon\u00edvel atrav\u00e9s do link <a href=\"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/2016\/09\/12\/concorrencia-no-012016-cpu-estacionamento-parques-villa-lobos-e-candido-portinari\/\">https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/2016\/09\/12\/concorrencia-no-012016-cpu-estacionamento-parques-villa-lobos-e-candido-portinari\/<\/a><\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px\">PERGUNTA: Aonde consigo acessar o regulamento e regras dos Parques Villa-Lobos e Candido Portinari?<br \/>\nRESPOSTA: O Estatuto de Operacionaliza\u00e7\u00e3o do Parque Villa-Lobos encontra-se dispon\u00edvel no link <a href=\"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/2016\/09\/12\/concorrencia-no-012016-cpu-estacionamento-parques-villa-lobos-e-candido-portinari\/\">https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/2016\/09\/12\/concorrencia-no-012016-cpu-estacionamento-parques-villa-lobos-e-candido-portinari\/<\/a>.<br \/>\nO do Parque Candido Portinari ainda n\u00e3o foi elaborado.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px\">PERGUNTA: H\u00e1 algum canal dispon\u00edvel online Perguntas Frequentes relacionado \u00e0 este edital?<br \/>\nRESPOSTA: Os questionamentos devem ser encaminhados ao Centro de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, em conformidade com o que disp\u00f5e o item 17.4 do edital de licita\u00e7\u00e3o.<br \/>\nAs respostas s\u00e3o disponibilizadas para ci\u00eancia de todos os interessados atrav\u00e9s do link <a href=\"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/2016\/09\/12\/concorrencia-no-012016-cpu-estacionamento-parques-villa-lobos-e-candido-portinari\/\">https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/2016\/09\/12\/concorrencia-no-012016-cpu-estacionamento-parques-villa-lobos-e-candido-portinari\/<\/a> e na imprensa oficial.<\/p>\n<hr \/>\n<p><strong>COMUNICADO 2<\/strong><\/p>\n<p>A Secretaria do Meio Ambiente torna p\u00fablico que foram solicitados esclarecimentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 concorr\u00eancia n\u00ba 01\/2016\/CPU, que objetiva \u00e0 permiss\u00e3o de uso de pr\u00f3prios do Estado, no interior dos Parques Villa-Lobos e C\u00e2ndido Portinari, visando \u00e0 explora\u00e7\u00e3o comercial de estacionamentos.<\/p>\n<p>Segue o questionamento efetuado e as respectivas respostas apresentadas pela \u00e1rea t\u00e9cnica da Unidade interessada na formaliza\u00e7\u00e3o da permiss\u00e3o de uso:<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px\">PERGUNTA: Haver\u00e1 algum tipo de isen\u00e7\u00e3o ou abono de tarifa para determinados ve\u00edculos e\/ou usu\u00e1rios e\/ou frequentadores? Todos os ve\u00edculos que ultrapassarem as cancelas ser\u00e3o tarifados, independente de dia da semana?<br \/>\nRESPOSTA: Ser\u00e3o 15 (quinze) vagas cativas reservadas para uso exclusivo dos ve\u00edculos do PERMITENTE, as quais n\u00e3o ser\u00e3o tarifadas, independente do dia da semana. Conforme se verifica no item 2. LOCAL DA PERMISS\u00c3O DE USO, subitem \u201cc)\u201d: \u201cn\u00b0 de vagas cativas reservadas para uso exclusivo do PERMITENTE: 15 (quinze) sendo 5 (cinco) para as autoridades e 10 (dez) para os funcion\u00e1rios no Parque Villa-Lobos.\u201d<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px\">PERGUNTA: Ser\u00e1 disponibilizado alguma sala ou espa\u00e7o para utiliza\u00e7\u00e3o exclusiva da Permission\u00e1ria para fins de realiza\u00e7\u00e3o das atividades administrativas inerentes ao objeto da licita\u00e7\u00e3o?<br \/>\nRESPOSTA: N\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px\">PERGUNTA: A Permission\u00e1ria poder\u00e1 adotar sistema de &#8220;mensalista&#8221; para usu\u00e1rios interessados, ou seja, cobran\u00e7a de parcela \u00fanica para utiliza\u00e7\u00e3o irrestrita durante o m\u00eas?<br \/>\nResposta: Sim.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px\">PERGUNTA: Ser\u00e1 proibido o acesso de pedestres e\/ou ciclistas ao parque pelos port\u00f5es destinados ao estacionamento, conforme croqui?<br \/>\nRESPOSTA: N\u00e3o, mas a PERMISSION\u00c1RIA poder\u00e1 sinalizar os acessos, restringindo locais espec\u00edficos para uso exclusivo de ve\u00edculos, desde que indique os acessos de pedestres e ciclistas em cada uma das entradas e bols\u00f5es de estacionamento. Em especial no Estacionamento do Pq. C\u00e2ndido Portinari, no do Port\u00e3o Oeste e o da Portaria 3, do Parque Villa-Lobos, pois s\u00e3o acessos atualmente muito utilizados por pedestres e ciclistas para acessar os parques.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px\">PERGUNTA: O efetivo atual de vigil\u00e2ncia do parque, inclusive os que atuam para vigil\u00e2ncia dos ve\u00edculos ser\u00e3o mantidos durante a vig\u00eancia do contrato objeto desta licita\u00e7\u00e3o?<br \/>\nRESPOSTA: N\u00e3o. Pois conforme consta no item 4. OBRIGA\u00c7\u00d5ES E RESPONSABILIDADES DE PERMISSION\u00c1RIO, subitem 4.1.67: \u201cResponsabilizar-se pela seguran\u00e7a diurna e noturna da \u00e1rea objeto desta &#8220;permiss\u00e3o de uso&#8221;, podendo, isoladamente ou coletivamente, providenciar a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o especializado, que se subordinar\u00e1 \u00e0 vigil\u00e2ncia do Parque, n\u00e3o cabendo \u00e0 PERMITENTE nenhuma responsabilidade em caso de ocorr\u00eancia de roubo, furto ou sinistro\u201d.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px\">PERGUNTA: Com rela\u00e7\u00e3o ao item 4.1.4, pergunta-se: Ap\u00f3s a assinatura contrato a Permission\u00e1ria poder\u00e1 iniciar imediatamente a explora\u00e7\u00e3o do estacionamento ou necessitar\u00e1 aguardar a emiss\u00e3o do Alvar\u00e1 de Funcionamento junto a Prefeitura Municipal de S\u00e3o Paulo?<br \/>\nRESPOSTA: Compete exclusivamente \u00e0 PERMISSION\u00c1RIA atender \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o Municipal, Estadual e Federal que incidam sobre o objeto da permiss\u00e3o de uso.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px\">PERGUNTA: Existem estimativas quanto a quantidade de fluxo de acesso de ve\u00edculos? Caso positivo, pedimos que sejam informadas para auxilio na elabora\u00e7\u00e3o da proposta comercial.<br \/>\nRESPOSTA: Sim, a estimativa \u00e9 de 250 (duzentos e cinquenta) ve\u00edculos nos dias \u00fateis e de 1.600 (um mil e seiscentos) aos finais de semana e feriados.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px\">PERGUNTA: Solicitamos a mem\u00f3ria de c\u00e1lculo e estimativas utilizadas para composi\u00e7\u00e3o do valor m\u00ednimo de pagamento mensal correspondente a R$62.737,20.<br \/>\nRESPOSTA: Estimando a frequ\u00eancia de ve\u00edculos estacionados nos dias \u00fateis em aproximadamente 250 (duzentos e cinquenta) e nos finais de semana e feriados cerca de 1.600 (um mil e seiscentos) e empregando o fator de 21,75 dias \u00fateis ao longo do m\u00eas e 8,66 relativos aos finais de semana e feriados mensais e considerando como tarifa \u00fanica o valor de R$ 10,00 (dez reais) para o per\u00edodo de funcionamento dos parques, foi estimado o faturamento mensal de R$ 193.031,00 (cento e noventa e tr\u00eas mil e trinta e um reais).<br \/>\nAplicando o percentual de 32,5% sobre o faturamento fica definido o valor m\u00ednimo mensal de R$ 62.735,08 (sessenta e dois mil e setecentos e trinta e cinco reais e oito centavos) para a Permiss\u00e3o de Uso dos estacionamentos de ambos os Parques.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px\">PERGUNTA: Os custos referentes ao Consumo de \u00c1gua e Energia, ser\u00e3o correspondentes a quais espa\u00e7os?<br \/>\nRESPOSTA: Conforme subitem 1.1, os custos referentes ao consumo de \u00e1gua e energia el\u00e9trica ser\u00e3o correspondentes \u00e0s poss\u00edveis instala\u00e7\u00f5es utilizadas exclusivamente pelo PERMISSION\u00c1RIO, que dever\u00e1 solicitar \u00e0s concession\u00e1rias de \u00e1gua e energia a instala\u00e7\u00e3o individualizada.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px\">PERGUNTA: Solicitamos que o item 4.1.20 seja melhor explicado?<br \/>\nRESPOSTA: Caso a PERMISSION\u00c1RIA decida promover adapta\u00e7\u00f5es nas instala\u00e7\u00f5es existentes, tais como instala\u00e7\u00e3o de alarmes, c\u00e2meras, cancelas, controles de acesso, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal ou vertical, delimita\u00e7\u00e3o de vagas, cabines de controle com ou sem sanit\u00e1rios, ilumina\u00e7\u00e3o complementar ou quaisquer outras adapta\u00e7\u00f5es, estas dever\u00e3o ser previamente apresentadas \u00e0 PERMITENTE, e ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, por escrito, a PERMISSION\u00c1RIA poder\u00e1, com recursos pr\u00f3prios, executar tais servi\u00e7os diretamente ou por terceiros por ela exclusivamente contratados.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px\">PERGUNTA: No item 4.1.29 &#8211; solicitamos que sejam listados os servi\u00e7os entendidos como &#8220;demais atividades correlatadas&#8221;.<br \/>\nRESPOSTA: Houve um erro de digita\u00e7\u00e3o. O correto \u00e9: \u201catividades correlatas\u201d. Sendo elas: atividades de asseio, vigil\u00e2ncia, controle, manuten\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, assim como as atividades administrativas relacionadas.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px\">PERGUNTA: Solicitamos que sejam informadas quais ser\u00e3o as \u00e1reas verdes necess\u00e1rias para realiza\u00e7\u00e3o de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o.<br \/>\nRESPOSTA: As \u00e1reas verdes onde a PERMISSION\u00c1RIA deve realizar a conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o s\u00e3o aquelas que se encontram dentro dos limites das \u00e1reas de bols\u00f5es de estacionamento, em especial, as faixas entre cal\u00e7ada e guias das \u00e1reas de estacionamento e os canteiros centrais. Nestes locais h\u00e1 \u00e1reas de grama, eventualmente canteiros e tamb\u00e9m arboriza\u00e7\u00e3o, cuja manuten\u00e7\u00e3o implica em gest\u00e3o de ve\u00edculos estacionados, pois, para evitar acidentes e danos aos mesmos \u00e9 conveniente que as vagas, pr\u00f3ximas aos locais que passar\u00e3o por manuten\u00e7\u00e3o, estejam livres durante a realiza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os. Atualmente, as empresas contratadas pelo Estado para vigil\u00e2ncia e manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes fazem essa gest\u00e3o, reservando trechos durante a semana para corte de grama e eventual poda de \u00e1rvores. Com a PERMISSION\u00c1RIA fazendo a gest\u00e3o e, sendo respons\u00e1vel por toda a \u00e1rea, \u00e9 mais adequado que todas as atividades sejam de sua responsabilidade.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px\">PERGUNTA: Qual o efetivo previsto que dever\u00e1 ser fornecido pela Permission\u00e1ria para Vigil\u00e2ncia e Conserva\u00e7\u00e3o \/ Limpeza?<br \/>\nRESPOSTA: Cabe \u00e0 PERMISSION\u00c1RIA, com sua expertise, avaliar as necessidade e apresentar \u00e0 PERMITENTE seu plano para operacionaliza\u00e7\u00e3o, inclusive quantificando o efetivo previsto para vigil\u00e2ncia e conserva\u00e7\u00e3o\/limpeza. A PERMITENTE ir\u00e1 fiscalizar para que as \u00e1reas sejam devidamente conservadas e a explora\u00e7\u00e3o do estacionamento, pela PERMISSION\u00c1RIA, represente um ganho de qualidade para os usu\u00e1rios do Parque, sem influenciar quantas pessoas ou quais as t\u00e9cnicas e equipamentos que ser\u00e3o empregadas para realizar a atividade.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/smastr16.blob.core.windows.net\/editais\/2016\/09\/mapa-do-parque.zip\">Download do Mapa do Parque<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/smastr16.blob.core.windows.net\/editais\/2016\/09\/estatuto-pvl.pdf\">Estatuto Parque Villa-Lobos<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/smastr16.blob.core.windows.net\/editais\/2016\/09\/projeto-hidr\u00e1ulica-esgoto.zip\">Projeto de Hidr\u00e1ulica e Esgoto<\/a><\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Processo: 5.635\/2016 Pre\u00e2mbulo: Concess\u00e3o de permiss\u00e3o de uso qualificado e remunerada para opera\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o comercial de estacionamento de ve\u00edculos automotores no interior dos Parques Villa-Lobos e C\u00e2ndido Portinari. Data e hora da abertura da sess\u00e3o p\u00fablica: 14\/10\/2016 \u00e0s 09h00. 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