Processo: 6.115\/2016<\/p>\n
CHAMAMENTO P\u00daBLICO
\nCOORDENADORIA DE PARQUES URBANOS \u2013 CPU \u2013 03 de 31\/08\/2016<\/p>\n
Objeto: Outorga de permiss\u00e3o de uso a t\u00edtulo prec\u00e1rio e remunerado de \u00e1reas p\u00fablicas sob a administra\u00e7\u00e3o da Coordenadoria de Parques Urbanos para instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o comercial ve\u00edculos tipo \u201cfood trucks\u201d para o com\u00e9rcio de alimentos e bebidas n\u00e3o alco\u00f3licas e de carrinhos para com\u00e9rcio de cocos durante o Festival de Gastronomia FOOD TRUCK, nos Parque Villa-Lobos e C\u00e2ndido Portinari, que ocorrer\u00e1 no per\u00edodo de 01\/09\/2016 a 28\/02\/2017.<\/p>\n
O Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Coordenadoria de Parques Urbanos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna p\u00fablico, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se encontra aberto o chamamento p\u00fablico visando ao recebimento de manifesta\u00e7\u00e3o de interesse na outorga de permiss\u00e3o de uso das \u00e1reas remanescentes do Chamamento P\u00fablico de 15\/08\/2016, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e remunerado, para as atividades objeto da permiss\u00e3o no \u00e2mbito do Festival de Gastronomia FOOD TRUCK, nos Parque Villa-Lobos e C\u00e2ndido Portinari.<\/p>\n
As especifica\u00e7\u00f5es das atividades objeto da permiss\u00e3o poder\u00e3o ser consultadas em Termo de Refer\u00eancia localizado no s\u00edtio eletr\u00f4nico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente: https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/category\/instituicao\/secretaria-do-meio-ambiente\/.<\/p>\n
Neste sentido, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, por interm\u00e9dio da Coordenadoria de Parques Urbanos \u2013 CPU, informa que os interessados dever\u00e3o comparecer \u00e0 sess\u00e3o p\u00fablica que ser\u00e1 realizada no dia 02\/09\/2016, \u00e0s 9h00, na sede da Secretaria do Meio Ambiente, \u00e0 Av. Prof. Frederico Hermann J\u00fanior, 345 \u2013 pr\u00e9dio 6 \u2013 1\u00ba andar \u2013 Alto de Pinheiros \u2013 S\u00e3o Paulo \u2013 SP, a fim de apresentar, em envelope lacrado, sua manifesta\u00e7\u00e3o de interesse, contemplando a documenta\u00e7\u00e3o abaixo relacionada e a planilha de proposta, bem como, para participar de eventual sorteio em caso de haver mais de uma pessoa (f\u00edsica ou jur\u00eddica) interessada para o mesmo item, o qual ocorrer\u00e1 no decurso da mesma sess\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Poder\u00e3o participar pessoas jur\u00eddicas de direito privado, cujo objeto social seja compat\u00edvel com o objeto do presente chamamento, bem como, pessoas f\u00edsicas e que atendam \u00e0s seguintes condi\u00e7\u00f5es:
\nPara pessoas jur\u00eddicas:<\/p>\n
Para pessoas f\u00edsicas:<\/p>\n
A proposta dever\u00e1 observar obrigatoriamente o valor especificado no Anexo II, Proposta, pelo qual, ser\u00e1 analisada a elegibilidade da oferta.
\nNesta mesma sess\u00e3o p\u00fablica, no caso de haver itens sem interessados eleg\u00edveis, estes ser\u00e3o oferecidos aos Proponentes que tenham apresentado propostas para outros pontos e que n\u00e3o tenham sido contemplados pelo sorteio.<\/p>\n
Deixando o interessado selecionado de assinar o instrumento de permiss\u00e3o de uso, ser\u00e3o convocados os demais interessados que participaram da manifesta\u00e7\u00e3o de interesse.<\/p>\n
Os interessados ficam, desde j\u00e1, cientificados de que n\u00e3o haver\u00e1 exclusividade para explora\u00e7\u00e3o do objeto do presente chamamento p\u00fablico e que a Administra\u00e7\u00e3o poder\u00e1, a qualquer tempo e a seu crit\u00e9rio, dar utiliza\u00e7\u00e3o de outros pontos de interesse comercial para a mesma atividade nas depend\u00eancias do parque.<\/p>\n
Eventuais esclarecimentos poder\u00e3o ser obtidos atrav\u00e9s do telefone (11) 2683-6300 ou por e-mail atrav\u00e9s do endere\u00e7o eletr\u00f4nico: cpu@infraestruturameioambiente.sp.gov.br<\/p>\n
Gast\u00e3o Donadi
\nCoordenador de Parques Urbanos \u2013 CPU\/SMA<\/p>\n