Processo: 6.303\/2016<\/p>\n
CHAMAMENTO P\u00daBLICO
\nCOORDENADORIA DE PARQUES URBANOS \u2013 CPU \u2013 02 de 15\/08\/2016<\/p>\n
Objeto: Outorga de permiss\u00e3o de uso a t\u00edtulo prec\u00e1rio e remunerado de um lote de \u00e1reas p\u00fablicas sob a administra\u00e7\u00e3o da Coordenadoria de Parques Urbanos para instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o comercial de barraca para loca\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de bicicletas, patins e assemelhados e 3 (tr\u00eas) pontos de apoio para manuten\u00e7\u00e3o, no interior do Parque Villa-Lobos.<\/p>\n
O Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Coordenadoria de Parques Urbanos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna p\u00fablico, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se encontra aberto o chamamento p\u00fablico visando ao recebimento de manifesta\u00e7\u00e3o de interesse na outorga de permiss\u00e3o de uso a t\u00edtulo prec\u00e1rio e remunerado para as atividades objeto da permiss\u00e3o.<\/p>\n
As especifica\u00e7\u00f5es das atividades objeto da permiss\u00e3o poder\u00e3o ser consultadas em Termo de Refer\u00eancia localizado no s\u00edtio eletr\u00f4nico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente: https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/category\/instituicao\/secretaria-do-meio- ambiente\/.<\/p>\n
Neste sentido, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, por interm\u00e9dio da Coordenadoria de Parques Urbanos \u2013 CPU, ABRE o prazo de 07 (sete) dias \u00fateis, contados da data de publica\u00e7\u00e3o deste Chamamento P\u00fablico, para apresenta\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00e3o de interesse.<\/p>\n
Poder\u00e3o participar pessoas jur\u00eddicas de direito privado, cujo objeto social seja compat\u00edvel com o objeto do presente chamamento e que atendam \u00e0s seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
A manifesta\u00e7\u00e3o de interesse dos eventuais interessados, dever\u00e3o ser encaminhadas, juntamente com a documenta\u00e7\u00e3o solicitada neste Chamamento, diretamente \u00e0 sede da Coordenadoria de Parques Urbanos, localizada na Avenida Professor Fonseca de Rodrigues, 1025, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo\/SP \u2013 CEP: 05466-000, no hor\u00e1rio entre 8h00 \u00e0s 17h00, de segunda a sexta-feira.<\/p>\n
A proposta dever\u00e1 observar obrigatoriamente o valor especificado no Termo de Refer\u00eancia, pelo qual, ser\u00e1 analisada a elegibilidade da oferta.<\/p>\n
Havendo apenas um interessado eleg\u00edvel para o lote, este ser\u00e1 convocado pela Administra\u00e7\u00e3o, no prazo de 2 (dois) dias \u00fateis, para assinatura do Termo de Permiss\u00e3o de Uso.<\/p>\n
No caso de haver mais de um interessado eleg\u00edvel, ser\u00e3o os mesmos convocados, para, no prazo de 2 (dois) dias \u00fateis, comparecerem \u00e0 sess\u00e3o p\u00fablica visando ao sorteio do referido lote, sendo essa convoca\u00e7\u00e3o realizada posteriormente atrav\u00e9s de publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n
Deixando o interessado selecionado de assinar o instrumento de permiss\u00e3o de uso, ser\u00e3o convocados os demais interessados que participaram da manifesta\u00e7\u00e3o de interesse, na ordem da respectiva classifica\u00e7\u00e3o estabelecida no sorteio.<\/p>\n
As empresas interessadas ficam, desde j\u00e1, cientificadas de que n\u00e3o haver\u00e1 exclusividade para explora\u00e7\u00e3o do objeto do presente chamamento p\u00fablico e que a Administra\u00e7\u00e3o poder\u00e1, a qualquer tempo e a seu crit\u00e9rio, dar utiliza\u00e7\u00e3o de outros pontos de interesse comercial para a mesma atividade nas depend\u00eancias do parque.<\/p>\n
Eventuais esclarecimentos poder\u00e3o ser obtidos atrav\u00e9s do telefone (11) 2683-6300 ou por e-mail atrav\u00e9s do endere\u00e7o eletr\u00f4nico: cpu@infraestruturameioambiente.sp.gov.br<\/p>\n