Processo: 4.571\/2015
\nPre\u00e2mbulo: Processo com a finalidade de buscar parceiros para doa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os que contribuam para execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es que integrar\u00e3o o \u201cProjeto Dia Mundial do Meio Ambiente: Educa\u00e7\u00e3o Ambiental nos Parques Urbanos\u201d<\/p>\n
CHAMAMENTO P\u00daBLICO
\nSECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
\n\u201cPROJETO SEMANA DO MEIO AMBIENTE: EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NOS PARQUES URBANOS ESTADUAIS\u201d<\/p>\n
Objeto: Doa\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os que contribuam para a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es que integram o \u201cProjeto Semana do Meio Ambiente: Educa\u00e7\u00e3o Ambiental nos Parques Urbanos Estaduais\u201d, institu\u00eddo no \u00e2mbito da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de S\u00e3o Paulo, em parceria pelas Coordenadorias de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e a Coordenadoria de Parques Urbanos, com vistas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de atividades s\u00f3cio ambientais, educacionais, de lazer e culturais, com o objetivo de sensibilizar a popula\u00e7\u00e3o sobre quest\u00f5es ambientais.<\/p>\n
O Estado de S\u00e3o Paulo, pela Secretaria do Meio Ambiente, torna p\u00fablico, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se encontra aberto o chamamento p\u00fablico visando ao recebimento de propostas de doa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que possam contribuir para a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es objeto do \u201cProjeto Semana do Meio Ambiente: Educa\u00e7\u00e3o Ambiental nos Parques Urbanos Estaduais\u201d, que poder\u00e1 ser consultado no s\u00edtio eletr\u00f4nico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/category\/instituicao\/secretaria-do-meio-ambiente\/).<\/p>\n
Os servi\u00e7os objeto de doa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o executados entre os dias 1\u00ba (primeiro) de junho a 7 (sete) de junho de 2015, nas \u00e1reas internas dos parques Villa-Lobos, Dro. Fernando Costa (\u00c1gua Branca), Estadual Alberto Lofgren – Polo Ecocultural Pedra Grande, Ch\u00e1cara da Baronesa, Gabriel Chucre, Bel\u00e9m, Juventude e audit\u00f3rio da Secretaria do Meio Ambiente, de acordo com as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas em instrumento pr\u00f3prio.<\/p>\n
A doa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no \u00e2mbito do \u201cProjeto Semana da Meio Ambiente: Educa\u00e7\u00e3o Ambiental nos Parques Urbanos Estaduais\u201d dever\u00e1 ser efetivada sem qualquer encargo para o Estado de S\u00e3o Paulo, cabendo \u00e0 proponente fornecer toda a infraestrutura e a m\u00e3o-de-obra necess\u00e1ria \u00e0 sua execu\u00e7\u00e3o e responder pela limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea a ser utilizada.<\/p>\n
As propostas de manifesta\u00e7\u00e3o de interesse dever\u00e3o ser encaminhadas, impreterivelmente, nos 5 (cinco) primeiros dias subsequentes \u00e0 publica\u00e7\u00e3o deste chamamento, ao endere\u00e7o eletr\u00f4nico cea@infraestruturameioambiente.sp.gov.br, ou poder\u00e3o ser entregues diretamente \u00e0 Coordenadoria de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, localizada na Avenida Arruda Botelho, 170 – Parque Villa Lobos, port\u00e3o 4 \u2013 S\u00e3o Paulo\/SP.<\/p>\n
A Coordenadoria de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental analisar\u00e1 as propostas apresentadas, considerando a pertin\u00eancia tem\u00e1tica das a\u00e7\u00f5es e o atendimento das diretrizes de educa\u00e7\u00e3o ambiental, cabendo \u00e0 Coordenadoria de Parques Urbanos o exame da viabilidade de uso das \u00e1reas dos parques que integra o \u201cProjeto Semana do Meio Ambiente: Educa\u00e7\u00e3o Ambiental nos Parques Urbanos Estaduais\u201d, em especial no que se refere \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de eventual infraestrutura.
\nNa hip\u00f3tese de haver mais de uma proposta em que haja coincid\u00eancia de dia, local e hor\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, ser\u00e1 realizado sorteio p\u00fablico, em data a ser divulgada no Di\u00e1rio Oficial do Estado, com anteced\u00eancia m\u00ednima de 2 (dois) dias, publicando-se o seu resultado na Imprensa Oficial.<\/p>\n
A divulga\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os doados dever\u00e1 observar os princ\u00edpios constitucionais norteadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n