SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
\n\u201cPROJETO DIA MUNDIAL DA \u00c1GUA: EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NOS PARQUES URBANOS ESTADUAIS\u201d<\/p>\n
Objeto: Doa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que contribuam para a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es que integram o \u201cProjeto Dia Mundial da \u00c1gua: Educa\u00e7\u00e3o Ambiental nos Parques Urbanos Estaduais\u201d, institu\u00eddo no \u00e2mbito da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de S\u00e3o Paulo, a ser executado em parceria, pela Coordenadoria de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e a Coordenadoria de Parques Urbanos, com vistas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de atividades s\u00f3cio ambientais, educacionais, de lazer e culturais, com o objetivo de sensibilizar a popula\u00e7\u00e3o sobre quest\u00f5es relacionadas \u00e0 \u00e1gua.<\/p>\n
O Estado de S\u00e3o Paulo, pela Secretaria do Meio Ambiente, torna p\u00fablico, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se encontra aberto o chamamento p\u00fablico visando ao recebimento de propostas de doa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que possam contribuir para a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es objeto do \u201cProjeto Dia Mundial da \u00c1gua: Educa\u00e7\u00e3o Ambiental nos Parques Urbanos Estaduais\u201d, que poder\u00e1 ser consultado no s\u00edtio eletr\u00f4nico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/editais\/category\/instituicao\/secretaria-do-meio-ambiente\/).<\/p>\n
Os servi\u00e7os objeto de doa\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser executados nos dias 21 (vinte e um) e 22 (vinte e dois) de mar\u00e7o de 2015, nas \u00e1reas internas do Parque Villa Lobos, do Parque Estadual Alberto L\u04e7fgren, do Parque Guarapiranga, e no espa\u00e7o do Polo Ecocultural Pedra Grande, do Parque Dr. Fernando Costa (\u00c1gua Branca), de acordo com as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas em instrumento pr\u00f3prio.<\/p>\n
A doa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no \u00e2mbito do \u201cProjeto Dia Mundial da \u00c1gua: Educa\u00e7\u00e3o Ambiental nos Parques Urbanos Estaduais\u201d dever\u00e1 ser efetivada ser qualquer encargo para o Estado de S\u00e3o Paulo, cabendo \u00e0 proponente fornecer toda a infraestrutura e a m\u00e3o-de-obra necess\u00e1ria \u00e0 sua execu\u00e7\u00e3o e responder pela limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea a ser utilizada.
\nAs propostas de manifesta\u00e7\u00e3o de interesse dever\u00e3o ser encaminhadas, impreterivelmente, nos 05 (cinco) primeiros dias subsequentes \u00e0 publica\u00e7\u00e3o deste chamamento, ao endere\u00e7o eletr\u00f4nico cea@infraestruturameioambiente.sp.gov.br, ou poder\u00e3o ser entregues diretamente \u00e0 Coordenadoria de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, localizada na Avenida Arruda Botelho, 170 – Parque Villa Lobos, port\u00e3o 4 \u2013 S\u00e3o Paulo\/SP.<\/p>\n
INFORMA a todos o recebimento de propostas das seguintes empresas, que ser\u00e3o analisadas no \u00e2mbito do \u201cProjeto Dia Mundial da \u00c1gua: Educa\u00e7\u00e3o Ambiental nos Parques Urbanos Estaduais\u201d: Ler \u00e9 Fundamental inscrita no CNPJ sob o no. 08.248.399\/0001-36; ECO Falante, inscrita no CNPJ sob o no 05.678.997\/0001-57; Fernando Moussalli Fotografia Ltda, inscrita no CNPJ sob o no 01.267.670\/0001-31; Circuito Cineart Ltda, inscrita no CNPJ sob o n 01.425.583\/0001-65, QG Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas Ltda, inscrita no CNPJ sob o no 02.962.928\/0001-82, e das pessoas f\u00edsicas D\u00e9bora Reis Curcio inscrita no CPF\/MF no 313.921.618-19 e Selma Maria inscrita no CPF\/MF no 11.884.930.86-7.<\/p>\n
A Coordenadoria de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental analisar\u00e1 as propostas apresentadas, considerando a pertin\u00eancia tem\u00e1tica das a\u00e7\u00f5es e o atendimento das diretrizes de educa\u00e7\u00e3o ambiental, cabendo \u00e0 Coordenadoria de Parques Urbanos o exame da viabilidade de uso das \u00e1reas dos parques que integram o \u201cProjeto Dia Mundial da \u00c1gua: Educa\u00e7\u00e3o Ambiental nos Parques Urbanos Estaduais\u201d, em especial no que se refere \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de eventual infraestrutura.<\/p>\n
Na hip\u00f3tese de haver mais de uma proposta em que haja coincid\u00eancia de dia, local e hor\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, ser\u00e1 realizado sorteio p\u00fablico, em data a ser divulgada no Di\u00e1rio Oficial do Estado, com anteced\u00eancia m\u00ednima de 2 (dois) dias, publicando-se o seu resultado na Imprensa Oficial.
\nA divulga\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os doados dever\u00e1 observar os princ\u00edpios constitucionais norteadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n