Processo:SMA N\u00ba 11.964\/2014
\nPre\u00e2mbulo: Processo de Proposta de Conv\u00eanio para o Desenvolvimento de Atividades Desportiva, de Lazer e de Integra\u00e7\u00e3o S\u00f3cial no interior do Parque Villa-Lobos.<\/p>\n
CHAMAMENTO P\u00daBLICO DA COORDENADORIA DE PARQUES URBANOS\/SMA, de 4 de dezembro de 2014<\/p>\n
O Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente\/Coordenadoria de Parques Urbanos – CPU, COMUNICA a todos o recebimento de proposta de parceria da Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico Instituto Terra Meio Ambiente e Inclus\u00e3o Social, inscrita no CNPJ\/MF sob o n\u00ba 11.725.282\/0001-00, para a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es Ambientais concernentes \u00e0 Implanta\u00e7\u00e3o de Projeto de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos, com custo mensal na ordem de R$ 21.222,24 (vinte e um mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos). O projeto consiste na implementa\u00e7\u00e3o de processos e procedimentos que visem o mapeamento, separa\u00e7\u00e3o, reaproveitamento, redu\u00e7\u00e3o e descarte adequado dos res\u00edduos gerados no Parque Villa-Lobos, localizado \u00e0 Avenida Queiroz Filho, n\u00ba 1205, Vila Leopoldina, S\u00e3o Paulo\/SP.<\/p>\n
O aludido Projeto, referenciado nas Pol\u00edticas Estadual e Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, pretende complementar o processo de gest\u00e3o de res\u00edduos que existe atualmente no Parque, e prop\u00f5e contemplar as seguintes fases: triagem e segrega\u00e7\u00e3o dos recicl\u00e1veis, revaloriza\u00e7\u00e3o e reutiliza\u00e7\u00e3o destes e destina\u00e7\u00e3o final dos rejeitos. Reiteramos que toda a infraestrutura e m\u00e3o de obra necess\u00e1rias \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do Projeto, bem como os custos provenientes da utiliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos, ficam a cargo da proponente, sem qualquer custo adicional ao Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente\/Coordenadoria de Parques Urbanos – CPU.<\/p>\n
Como contrapartida, o Instituto oferece a realiza\u00e7\u00e3o de oficinas culturais de capoeira, ensino de m\u00fasica e artesanato, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de profissionais para orienta\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o; sendo estas atividades gratuitas e desenvolvidas no interior do Parque Villa-Lobos, com o intuito de atender aos usu\u00e1rios do Parque e \u00e0s comunidades localizadas em seu entorno.<\/p>\n
A parceria, se aceita, ser\u00e1 formalizada mediante a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Conv\u00eanio, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n
Neste sentido, o Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente\/Coordenadoria de Parques Urbanos – CPU ABRE o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publica\u00e7\u00e3o deste Chamamento P\u00fablico para a apresenta\u00e7\u00e3o de demais manifesta\u00e7\u00f5es de interesse, contendo a descri\u00e7\u00e3o das atividades e servi\u00e7os a serem realizados, que devem ser entregues \u00e0 Coordenadoria de Parques Urbanos, situada \u00e0 Avenida Queiroz Filho, n\u00ba 1365, Vila Hamburguesa, S\u00e3o Paulo\/SP, CEP: 05319-000.<\/p>\n
A Coordenadoria de Parques Urbanos – CPU analisar\u00e1 a viabilidade das propostas apresentadas e decidir\u00e1, com base nas diretrizes de gest\u00e3o das \u00e1reas, qual proposta poder\u00e1 ter seguimento.<\/p>\n
JOAQUIM HORNINK FILHO
\nCoordenador de Parques Urbanos \u2013 CPU\/SMA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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