Acha-se aberta na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a licitação, na modalidade Concorrência Internacional nº 01/2020, do tipo maior valor da outorga fixa, para Concessão de Uso de Bem Público para a realização de investimentos, conservação, operação, manutenção e exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação do Caminhos do Mar, no Parque Estadual da Serra do Mar. O recebimento dos envelopes das licitantes e a abertura das propostas dar-se-ão no dia 04/11/2020 às 09h00, em sessão pública a ser realizada no Palácio dos Bandeirantes, à Av. Morumbi, 4500, São Paulo, SP. Os interessados poderão consultar o edital www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br. Maiores esclarecimentos podem ser solicitados através do e-mail: sima.administracao@sp.gov.br ou encaminhados ao Centro de Licitações e Contratos, à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345, prédio 1, 6º andar, Alto de Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05459-010.
EDITAIS
–
- 01 – ANEXO I – ÁREA DA CONCESSÃO_2020_07_23
- 02 – ANEXO II – CADERNO DE ENCARGOS – CAMINHOS DO MAR_2020_09_16
- 03 – ANEXO III – CADERNO DE ENGENHARIA – CAMINHOS DO MAR_2020_09_16
- 04 – ANEXO IV – PROJETO EXECUTIVO DO RESTAURO E MANUAL DE USO E CONSERVAÇÃO_2020_07_23
- 05 – ANEXO V – DIRETRIZES DE CONVIVENCIA COM A EMAE_CAMINHOS DO MAR_2020_09_16
- 06 – ANEXO VI – RESOLUCAO CONJUNTA SIMA-SLT_2020_09_16
- 07 – ANEXO VII – INDICADORES DE DESEMPENHO – CAMINHOS DO MAR_2020_07_23
- 08 – ANEXO VIII – TERMO DE ENTREGA DO BEM PUBLICO – CAMINHOS DO MAR_2020_07_23
- 09 – ANEXO IX – POLITICA DE INGRESSOS – CAMINHOS DO MAR_08_09_2020
- 10 – ANEXO X – CONTRATO DE ADMINISTRACAO DE CONTAS_CONTA CENTRALIZADORA – CAMINHOS DO MAR_2020_07_23
- 11 – ANEXO XI – CONTRATO DE ADMINISTRACAO DE CONTAS_RESTAURO – CAMINHOS DO MAR_2020_09_16
- 12 – ANEXO XII – DOCUMENTOS DA SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO_2020_07_23
- 13 – ANEXO XIII – CRONOGRAMA DE INTEGRALIZACAO DO CAPITAL SOCIAL – CAMINHOS DO MAR_08_09_2020
- 14 – ANEXO XIV – PLANO DE DESMOBILIZAÇÃO E TRANSICAO – CAMINHOS DO MAR_08_09_2020
- 15 – ANEXO XV – PLANO DE SEGUROS E APÓLICES DE SEGURO_2020_07_23
- 16 – ANEXO XVI-CADERNO DE FISCALIZACAO E PENALIDADES-CAMINHOS DO MAR_2020_09_16
- 17 – ANEXO XVII – MODELOS PARA A LICITACAO – CAMINHOS DO MAR_2020_09_10
MATERIAL DE APOIO
- Aditivo Parque Caminhos do Mar_EMAE_FF
- Áreas de Concessão
- Decreto Autorização da Licitação_Caminhos do Mar
- Modelo_Econômico_financeiro_Caminhos do Mar
- Termo de Concessão de Uso_DER_Fazenda Publica
- Estudo independente de potencial de mercado do Caminhos do Mar
- Planta Casa de Visitas – Alto da Serra
- Manual de Monitoramento e Gestão dos Impactos da Visitação em UCs
- Manual de Construção e Manutenção de Trilhas _GESP
- ATA REUNIÃO CONSELHO PESM NIP 20_03_2020_ Concessão CM
- 2020_CCSIGAP_Ata Marc_o_Concessao CM
- Processo_000123_1972_Condephaat_Tombamento
- Apresentação EMAE_PAE_2019
AUCTION NOTICE
- 01 – ANNEX I – CONCESSION AREA
- 02 – ANNEX II – SET OF SPECIFICATIONS – CAMINHOS DO MAR
- 03 – ANNEX III – CONTRACT FOR ENGINEERING SERVICES – CAMINHOS DO MAR
- 04 – ANNEX IV – EXECUTIVE RESTORATION PROJECT AND USER AND CONSERVATION MANUAL
- 00_ARQUITETURA_01
- 00_ARQUITETURA_02
- 01_ESTRUTURAL
- 02_HIDRAULICA
- 03_AP E DRANEGEM
- 04_ELETRICA
- 05_ELETRONICA
- 06_PCI
- 07_SPDA
- 08_APROVACAO BOMBEIROS
- 09_APROVACAO CONDEPHAAT
- 10_APROVACAO PREFEITURA
- 11_ARTs E RRTs
- EXECUTIVE RESTORATION PROJECT AND USE AND CONSERVATION MANUAL
- 194_CM_PE_DOC_001_SET_OF_SPECIFICATIONS
- 05 – ANNEX V – COEXISTENCE GUIDELINES FOR THE CAMINHOS DO MAR CONCESSIONAIRE AND EMAE SA
- 06 – ANNEX VI – JOINT SIMA-SLT RESOLUTION_2020_09_16_GRG
- 07 – ANNEX VII – PERFORMANCE INDICATORS – CAMINHOS DO MAR
- 08 – ANNEX VIII – TERM OF DELIVERY OF THE PUBLIC ASSET – CAMINHOS DO MAR
- 09 – ANNEX IX – TICKETING POLICY – CAMINHOS DO MAR
- 10 – ANNEX X – ACCOUNT MANAGEMENT CONTRACT_CENTRALIZER ACCOUNT – CAMINHOS DO MAR
- 11 – ANNEX XI – ACCOUNT MANAGEMENT CONTRACT_RESTORATION FUND ACCOUNT – CAMINHOS DO MAR
- 12 – ANNEX XII – SPECIAL PURPOSE COMPANY DOCUMENTS
- 13 – ANNEX XIII – TIMETABLE FOR THE PAYING IN OF CAPITAL STOCK – CAMINHOS DO MAR
- 14- ANNEX XIV – DEMOBILIZATION AND TRANSITION PLAN_GRG
- 15 – ANNEX XV – INSURANCE PLAN AND INSURANCE POLICIES
- 16 – ANNEX XVI-INSPECTION AND PENALTY CONTRACT-CAMINHOS DO MAR_RSB_marcas-V2_GRG
- 17 – ANNEX XVII – BIDDING MODELS – CAMINHOS DO MAR_2020_07_23_VF_GRG
ESCLARECIMENTOS
Comunicado – 09/10/2020
Comunicado – 21/10/2020
Comunicado – 22/10/2020
Informamos que foram recebidos pedidos de esclarecimento em relação a presente licitação e, após a devida análise, segue as respostas: