APA Rio Batalha e E.E. Itapeti têm planos de manejo aprovados

18/10/2018

Ferramenta irá aprimorar a organização do território e a gestão das áreas protegidas

O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Consema) aprovou na quarta-feira, 18 de outubro, na 371ª reunião, os planos de manejo da Área de Proteção Ambiental Rio Batalha e da Estação Ecológica de Itapeti, ambas administradas pela Fundação Florestal.

Os documentos fazem parte da safra de planos de manejo construídos seguindo a nova metodologia adotada pela Secretaria do Meio Ambiente. Têm o objetivo de organizar o território, orientar a gestão e promover o manejo dos recursos naturais das áreas protegidas.

A APA Rio Batalha tem área de 252.635 hectares espalhada nos municípios de Agudos, Piratininga, Bauru, Duartina, Gália, Avaí, Reginópolis, Presidente Alves, Pirajuí, Balbinos e Uru. Sua principal função é preservar recursos hídricos como mananciais de abastecimento público.

A Estação Ecológica de Itapeti, unidade de conservação de proteção integral, localizada em Mogi das Cruzes, tem 89,47 hectares. A preservação da natureza, a realização de pesquisas científicas e atividades de educação ambiental são seus objetivos.

As demais pautas: Deliberação Normativa, que estabelece critérios para identificação de ações ou atividades consideradas de baixo impacto ambiental para intervenção em área urbana consolidada, a revisão da Deliberação Normativa Consema 01/2014, que fixa tipologia para o exercício da competência municipal, no âmbito do licenciamento ambiental, dos empreendimentos e atividades de potencial impacto local, e o Relatório Anual de Qualidade Ambiental serão a apreciadas na próxima reunião.

Texto: Luciana Reis
Foto: Marcos Francisco dos Santos
Revisão: Cris Leite

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